Esta semana vivemos momentos de muita apreensão pelo futuro das florestas do Brasil e o desenvolvimento sustentável. Nos últimos dias 10 e 11, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, estava para ser votado o relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) para um novo Código Florestal, que estabelece regras para o uso e a ocupação do solo no país. O que está em jogo principalmente, é a equação entre a preservação de rios, florestas e encostas e a produção agropecuária no país, nos seus diferentes biomas: pampas, mata atlântica, cerrado, pantanal, caatinga e a amazônia.

Os movimentos sociais e ambientalistas que lutam pela proteção das florestas, como uma fonte de riqueza que não pode ser jogada abaixo para, por exemplo, o plantio de soja e a criação de gado desordenada, como vem acontecendo em muitas regiões da amazônia, lutam contra o poder de setores mais atrasados da política brasileira que vem desde os tempos da UDR, a agora chamada de bancada ruralista. Tudo serve para justificar a produção de alimentos do país, e a importância da agricultura na economia brasileira.

Ruralistas acusam ambientalistas de serem contra o desenvolvimento do país e usam repetidamente a falácia de que estão todos lutando pelos interesses internacionais, enquanto se percebe claramente que muitos desses deputados lutam pelos seus interesses pessoais, visto que vários deles, são grandes latifundiários ou envolvidos em escândalos de grilagem de terras públicas. Não é atoa que querem o perdão para crimes ambientais já cometidos e o relaxamento da legislação atual.

As principais alterações que o projeto prevê no Código Florestal referem-se ao cálculo da reserva legal dentro das propriedades rurais, às áreas de preservação permanente – como margens de rios, morros e montanhas – e à anistia dos crimes ambientais para aqueles que desmataram a floresta

Enquanto por repetidas horas na sessão da câmara do dia 11, se ouviam todo o tipo de verborragia sobre o assunto, o Deputado Aldo Rebelo tentava encontrar acordo entre líderes partidários e o governo para votar o projeto. O neoruralista, como está sendo apelidado por ter demonstrado seguidas vezes ceder às pressões da bancada ruralista, viu seu projeto novamente não ser votado no último dia 11.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) solicitou o adiamento da votação para a próxima terça-feira (17). “Esse é um tema muito sério para o país e a maioria dos líderes decidiu que era melhor adiar para estudar melhor o texto”, destacou Vaccarezza.

O motivo é justificado por Vaccarezza e vários outros deputados é que o relator alterou a redação do relatório na última hora. Segundo o deputado Paulo Teixeira (SP), a proposta levada ao plenário, por volta das 22 horas, era diferente daquela que ele leu às 21h.

Em seu twitter, a ex-senadora Marina Silva, que exerceu importante papel nas discussões, escreveu: “Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?”.

Em um surto de irritação, Aldo Rebelo resolveu atacar Marina Silva e seu Marido. Aldo afirmou que Fábio Vaz de Lima foi quem praticou contrabando de madeira ilegal. Marina Silva classificou as acusações do deputado Aldo Rebelo como “falsas e levianas”. “Não tenho nenhum receio em relação às acusações assacadas contra minha honra e a de meu marido”, disse Marina durante entrevista coletiva concedida na tarde de quinta-feira. Veja mais aqui

Marco Maia encerrou a sessão cerca das 1h da manhã por falta de quórum. Foram quatro requerimentos e 15 exaustivas de 190 parlamentares presentes. Está marcada para a próxima terça-feira, dia 17 mais uma sessão da Câmara para debater o Código Florestal. Até lá esperamos que nossos políticos tenham um pouquinho mais de lucidez e pensem que o futuro depende do que for feito hoje.

Caetano Scannavino Filho
Coordenador do Projeto Saúde e Alegria

Se quisermos fazer acontecer o Estado do Tapajós, sabemos que a batalha é árdua. Se por um lado temos que estar unidos, independente das crenças, credos, ser São Raimundo ou São Francisco, por outro a discussão em torno do assunto só vai dar resultados se debatermos de forma qualificada com o outro lado, sem medo de ser feliz.

Com o pessoal de Belém, fazendo-o admitir que do jeito que está e sempre foi, não se deu conta do recado. Se a inclusão da região oeste no processo de desenvolvimento do estado não ocorreu como deveria nessas décadas e décadas de existência não é agora que o faria.

Por isso, não me agrada muito o termo “separatismo”, mesmo porque nossa relação com Belém é mais do que amizade, são nossos parentes, familiares, que precisam ser solidários a nossa causa e entender que a questão não é separar, e sim integrar o Baixo Amazonas ao Brasil. E o debate tem também que seguir fronteira afora.

A discussão sobre a divisão do Pará pode e deve ser nacional. No entanto, nosso maior desafio é fazer o Brasil entender a Amazônia. Fala-se muito na sua internacionalização, mas o que precisa mesmo é nacionaliza-a, sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião – o eixo RJ-SP – compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, oportunidades de negócios, etc.

Aí deixará de enxergá-la como um “ônus” que só tem conflitos e desmates, e perceberá que temos um grande “bônus” nas mãos, com um povo maravilhoso e uma riqueza imensurável que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, o “país do futuro” que ouvíamos na infância, chegou.

Há vários projetos para criação de novos estados tramitando no Congresso. Nesse caso, a lógica comum do pensamento do brasileiro das outras regiões vai ser sempre tender para o oportunismo, os custos de implantação, a solução que não é solução, entre outros coerentes argumentos. Não podemos negar isso, mas fazê-los entender que não podemos colocar toda farinha no mesmo saco – aliás, estaríamos escondendo as delicias da farinha “puba” do Tapajós, algo muito típico e especial da nossa região.

Cada caso é um caso. E o nosso trata da Amazônia, onde municípios tem o tamanho de estados e estes, de países. Quanto a proposta pelo Estado do Tapajós, não falamos da divisão de uma área já interligada como o Triangulo Mineiro, mas sim de uma parcela imensa da Amazônia, sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação,… com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.
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Fórum Social Pan Amazônico, Santarém, Amazônia, Pará

V Fórum Social Pan-amazônico
Construindo a Amazônia de todos os povos!

25 a 29 de Novembro de 2010
Santarém/Pará/Pan-amazônia/Brasil

Inscrições Abertas

O Comitê Organizador do V Fórum Social Pan-Amazônico – FSPA comunica que estão abertas as inscrições individuais, de grupos/organizações/entidades e para atividades que serão realizadas durante o evento. Além disso, estão disponíveis as fichas para cadastro de imprensa livre e imprensa comercial interessados em fazer a cobertura do Fórum.

As inscrições estão sendo realizadas apenas pela internet, através do site www.forumsocialpanamazonico.org. O interessado em se inscrever deve preencher a ficha de pré-inscrição disponível no site e, após receber a confirmação dos dados e as fichas para preenchimento no email indicado na pré-inscrição, deve preencher a ficha de seu interesse (inscrição individual, de organização, atividades ou cadastro de imprensa) e reenviá-la para a coordenação do evento para que possa então receber o seu boleto, efetuar o pagamento da taxa correspondente e efetivar a sua inscrição.
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Em tempos de campanha política eleitoral, a TV Mocoronga gravou um depoimento que mostra muito bem o que o povo está pensando dos políticos. Quem fala é Dona Maria Assunção Santos Silva, carinhosamente chamada de Maroca, da comunidade de Capixauã no rio Tapajós, Santarém. Na cena também está Magnólio do Saúde e Alegria. Importante: Magnólio não é candidato!

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Povos unidos para o 5º Fórum Social Pan-Amazônico

Entre os dia 18 e 20 de novembro, reuniu-se na cidade paraense de Santarém o Conselho do Fórum Social Pan-Amazônico. O objetivo destes dias de trabalho era o de organizar a caminhada rumo ao 5º Fórum Social Pan-Amazônico, que acontecerá nesta mesma cidade em novembro de 2010. Publicamos aqui a carta produzida pelos participantes deste encontro.

Diante do descalabro promovido pelo “desenvolvimento” no bioma amazônico, diante dos riscos de escala mundial implicados pela agressão constante e feroz à floresta, aos rios, à biodiversidade e às populações da Amazônia, a luta pela defesa de sua gloriosa natureza se fortalece.

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Famílias que bloquearam balsas pedem ajuda para cobrar respostas por parte de instituições como Sema e Funai

Fonte: Procuradoria da República no Pará

Revoltadas pela ausência de representantes do governo em reunião que havia sido agendada para a última quarta-feira, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações. Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado, estão informando instituições governamentais que uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 10 de novembro.

Em protesto contra o desmatamento de seus territórios e a falta de regularização fundiária, desde 14 de outubro as comunidades vêm impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“As famílias estão indignadas com a omissão do governo”, relata o procurador da República Cláudio Henrique Machado Dias, que foi à área na quarta-feira. “Os ânimos estão bastante exaltados porque os problemas continuam sem solução”, complementa.

Comunicados com a data da nova reunião foram enviados por Dias a órgãos como as secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Santarém, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

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_{Jornal Cabocla, 3ª edição}

_{Repórter: Rosilane}

A Z 20 é um Conselho que monitora a pesca para que a mesma seja desenvolvida de maneira que não prejudique o sistema de reprodução dos peixes, devendo ser observado no período do defeso das espécies.

Na comunidade a pesca comercial é proibida durante o defeso. E fora deste período, deverão ser observados os limites de pesca para não causar danos às espécies pequenas evitando o desaparecimento das mesmas.

Os acordos de pesca da nossa região são aprovados pelas comunidades e órgãos responsáveis. As pessoas só poderão pescar nos lagos com a permissão da comunidade sendo que a quantidade de pescado será limitada pela mesma de acordo com a época do ano. E o estoque pesqueiros e direitos das comunidades de acompanhar e fiscalizar a pescar.

Aqui na comunidade definimos dentro de cada área quais os lagos e igarapés que deve ser destinado a pescar.

Para o uso da pesca de subsistência dos moradores e permitindo o uso dos apetrechos da pesca tradicional.

IESPES – Santarém – 29 de setembro de 2009 – 19hs

O Pontão de Cultura Digital do Tapajós, com apoio do IESPES, convida você para um debate sobre a I Conferência Nacional de Comunicação.

Por quê participar?
Você está satisfeito e satisfeita com a programação da sua TV? Sabia que as concessões de rádio e TV são públicas e que você poderia participar e opinar sobre o conteúdo que elas veiculam? Acha justo e democrático que a liberdade de expressão seja um direito de oito famílias e que o povo brasileiro tenha como única opção desligar a TV ou trocar de canal? Quase 60% das verbas publicitárias são destinadas a uma única emissora de televisão! Como ficam as emissoras públicas, educativas e comunitárias? Você sabia que estão querendo acabar com a liberdade na Internet? E o que tudo isso tem a ver com você?

A comunicação, assim como a educação, a saúde, a moradia, é um direito humano que deve ser exercido por todos e todas. Historicamente, no entanto, as políticas de comunicação no Brasil têm sido definidas sem a participação democrática da sociedade. Como resultado, temos um cenário de grande concentração dos meios de comunicação e poucos espaços de participação pública nas discussões sobre o setor.
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Após anos reivindicando perante ao poder público, finalmente iniciou a construção de um novo prédio escolar em nossa comunidade.

O poder público só cedeu porque desde maio do ano passado que o prédio escolar (antigo convento dos padres franciscanos) foi interditado pela Defesa Civil. Houve até greve dos pais não permitindo que seus filhos  frequentassem as aulas. Depois de acordos entre comunidade escolar e o município os alunos voltaram as aulas em lugares improvisados mas com a promessa de uma nova escola.

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Por Emir Sader*

Os que acreditam que o fim do Fórum Social Mundial é o intercâmbio de experiências devem estar contentes. Para os que chegaram a Belém angustiados com a necessidade de respostas urgentes aos grandes problemas que o mundo enfrenta, ficou a frustração, o sentimento de que a forma atual do FSM está esgotada, que se o FSM não quer se diluir na intranscendência, tem que mudar de forma e passar a direção para os movimentos sociais. A análise é de Emir Sader.
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