Povos unidos para o 5º Fórum Social Pan-Amazônico

Entre os dia 18 e 20 de novembro, reuniu-se na cidade paraense de Santarém o Conselho do Fórum Social Pan-Amazônico. O objetivo destes dias de trabalho era o de organizar a caminhada rumo ao 5º Fórum Social Pan-Amazônico, que acontecerá nesta mesma cidade em novembro de 2010. Publicamos aqui a carta produzida pelos participantes deste encontro.

Diante do descalabro promovido pelo “desenvolvimento” no bioma amazônico, diante dos riscos de escala mundial implicados pela agressão constante e feroz à floresta, aos rios, à biodiversidade e às populações da Amazônia, a luta pela defesa de sua gloriosa natureza se fortalece.

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Famílias que bloquearam balsas pedem ajuda para cobrar respostas por parte de instituições como Sema e Funai

Fonte: Procuradoria da República no Pará

Revoltadas pela ausência de representantes do governo em reunião que havia sido agendada para a última quarta-feira, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações. Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado, estão informando instituições governamentais que uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 10 de novembro.

Em protesto contra o desmatamento de seus territórios e a falta de regularização fundiária, desde 14 de outubro as comunidades vêm impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“As famílias estão indignadas com a omissão do governo”, relata o procurador da República Cláudio Henrique Machado Dias, que foi à área na quarta-feira. “Os ânimos estão bastante exaltados porque os problemas continuam sem solução”, complementa.

Comunicados com a data da nova reunião foram enviados por Dias a órgãos como as secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Santarém, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

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_{Jornal Cabocla, 3ª edição}

_{Repórter: Rosilane}

A Z 20 é um Conselho que monitora a pesca para que a mesma seja desenvolvida de maneira que não prejudique o sistema de reprodução dos peixes, devendo ser observado no período do defeso das espécies.

Na comunidade a pesca comercial é proibida durante o defeso. E fora deste período, deverão ser observados os limites de pesca para não causar danos às espécies pequenas evitando o desaparecimento das mesmas.

Os acordos de pesca da nossa região são aprovados pelas comunidades e órgãos responsáveis. As pessoas só poderão pescar nos lagos com a permissão da comunidade sendo que a quantidade de pescado será limitada pela mesma de acordo com a época do ano. E o estoque pesqueiros e direitos das comunidades de acompanhar e fiscalizar a pescar.

Aqui na comunidade definimos dentro de cada área quais os lagos e igarapés que deve ser destinado a pescar.

Para o uso da pesca de subsistência dos moradores e permitindo o uso dos apetrechos da pesca tradicional.

IESPES – Santarém - 29 de setembro de 2009 – 19hs

O Pontão de Cultura Digital do Tapajós, com apoio do IESPES, convida você para um debate sobre a I Conferência Nacional de Comunicação.

Por quê participar?
Você está satisfeito e satisfeita com a programação da sua TV? Sabia que as concessões de rádio e TV são públicas e que você poderia participar e opinar sobre o conteúdo que elas veiculam? Acha justo e democrático que a liberdade de expressão seja um direito de oito famílias e que o povo brasileiro tenha como única opção desligar a TV ou trocar de canal? Quase 60% das verbas publicitárias são destinadas a uma única emissora de televisão! Como ficam as emissoras públicas, educativas e comunitárias? Você sabia que estão querendo acabar com a liberdade na Internet? E o que tudo isso tem a ver com você?

A comunicação, assim como a educação, a saúde, a moradia, é um direito humano que deve ser exercido por todos e todas. Historicamente, no entanto, as políticas de comunicação no Brasil têm sido definidas sem a participação democrática da sociedade. Como resultado, temos um cenário de grande concentração dos meios de comunicação e poucos espaços de participação pública nas discussões sobre o setor.
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Após anos reivindicando perante ao poder público, finalmente iniciou a construção de um novo prédio escolar em nossa comunidade.

O poder público só cedeu porque desde maio do ano passado que o prédio escolar (antigo convento dos padres franciscanos) foi interditado pela Defesa Civil. Houve até greve dos pais não permitindo que seus filhos  frequentassem as aulas. Depois de acordos entre comunidade escolar e o município os alunos voltaram as aulas em lugares improvisados mas com a promessa de uma nova escola.

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Por Emir Sader*

Os que acreditam que o fim do Fórum Social Mundial é o intercâmbio de experiências devem estar contentes. Para os que chegaram a Belém angustiados com a necessidade de respostas urgentes aos grandes problemas que o mundo enfrenta, ficou a frustração, o sentimento de que a forma atual do FSM está esgotada, que se o FSM não quer se diluir na intranscendência, tem que mudar de forma e passar a direção para os movimentos sociais. A análise é de Emir Sader.
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O Fórum Social Mundial de Belém terminou com números impressionantes. Segundo organização, FSM teve 133 mil participantes inscritos, de 142 países. Considerando número de participantes e pessoas que trabalharam no Fórum, 150 mil pessoas estiveram envolvidas na programação. A Assembléia das Assembléias apresentou propostas de campanhas globais que devem ser lançadas em 2009. O Próximo Fórum deverá ocorrer em um país da África, mas só em 2011.

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Por Alejandro Kirk, para IPS/TerraViva

A nona edição do Fórum Social Mundial (FSM) terminou neste domingo (01/02), em Belém, com a “Assembléia das Assembléias” adotando dezenas de resoluções e propostas que serão temas de um programa de mobilizações ao redor do mundo em 2009.

As 21 assembléias temáticas, assim, quebraram o que parecia ser um tabu do FSM, ou seja, adotar posições políticas comuns sob a pressão de milhares de grupos da sociedade civil, ansiosos por agarrar a oportunidade criada pela crise econômica global de uma mudança progressiva.
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Por Dal Marcondes, especial para a IPS/TerraViva

Pela primeira vez em muitos anos praticamente não se ouviu falar em Davos durante o Fórum Social Mundial. A edição de 2009, na Amazônia, foi a mais multiétnica de todas, por conta da grande presença de indígenas de muitas tribos.

O calor de Belém, as cores e a alegria dos participantes contrastaram com o frio da Suíça, onde o capitalismo revirava os baús de idéia a ver se encontrava uma que ainda não tivesse sido usada para revitalizar o agonizante mercado.
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Por Mario Osava, da IPS

Belém, 02/02/2009 – A diversidade dos povos se destacou no Fórum Social Mundial que terminou domingo em Belém do Pará. Entre os 133 mil participantes de 142 países se sobressaíram 1.900 indígenas de 190 etnias e 1.400 quilombolas (afro-descendentes de comunidades tradicionais) com suas tendas, discussões e celebrações próprias. Mas, também houve, pela primeira vez, uma tenda de Direitos Coletivos de Povos e Nações sem Estado, que inaugurou no contexto do FSM a reflexão sobre uma “democracia radical” que contemple a autodeterminação dos povos, segundo Arnau Flores, jornalista catalão responsável pela comunicação do Centro Internacional Escarre para as Minorias Étnicas e Nacionais (Ciemen).
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