O “Seminário Municipal de Articulação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil” é a quarta etapa das ações de inserção do Programa Guarani previstas para serem desenvolvidas nos 16 municípios atendidos: Ananindeua, Belém, Marituba, Breves, Portel, Salvaterra, Soure, Altamira, Marabá, Alenquer, Belterra, Santarém, Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Rurópolis.

Hoje dia 22 e 23, 24 de Fevereiro de 2010, estarão reunidos no auditório da UEPA ( Universidade Estadual do Pará), representantes de movimentos sociais e religiosos, ONG’s, lideranças comunitárias,estudantes, população em geral, profissionais da área da saúde, educação e segurança pública, poder público municipal e poder judiciário. Todos com objetivo de elaborar um plano operativo local, ou seja, discutir e construir coletivamente as ações de articulação e fortalecimento de rede de enfrentamento à violência sexual em seus respectivos movimentos.

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Para uma boa parte da sociedade o ano novo e suas atividades só começam depois do Carnaval. A outra parte, já começou desde do dia 01 de Janeiro de 2010 com a Confraternização Universal. O período antes do Carnaval fica destinado para os ajustes nos orçamentos, reuniões informais aqui e ali, relatórios e fechamento na contabilidade do ano passado. Agora, depois do Carnaval, trabalhadores e sociedade em geral precisam alcançar: metas, sonhos, perspectivas, ideais, objetivos e planos para serem cumpridos neste novo ano.

As nossas atividades da Rede Mocoronga já estão em pleno funcionamento. O programa de rádio estar no ar todos os sábados às dez horas da manhã e reprisa aos domingos às cinco da manhã com notícias dos núcleos de: Saúde Comunitária, Organização Comunitária, Economia da Floresta, Projeto Saúde e Alegria em eventos institucionais no decorrer do ano,  informações das comunidades oriundas dos repórteres comunitários, parceiros e o próprio núcleo de Educação, Cultura e Comunicação - Educom que alimentam não só o programa, mas, toda a nossa Rede (Jornal Mocorongo, TV Mocoronga, Blog da Rede Mocoronga,Programa de Rádio Rede Mocoronga).

Então, como foi dito o trabalho já começou com toda força. Todavia, vale ressaltar: Um feliz ano bom para todos os trabalhadores que buscam um mundo socialmente justo, ecologicamente equilibrado e economicamente viável.

Água na Amazônia muitos já devem ter pensado. Lá, “eles” moram dentro do rio como é que não tem água? O problema não a água em si e sim as condições para o consumo dela. Nas comunidades da Amazônia ela faz parte do dia dia ribeirinho, é 99% usada para o transporte, utilidades domésticas, lazer e fonte de alimentação diária. Em época de seca, precisa ir bem longe para encontrar água boa já nas cheias invadem sem pedir permissão.

Muitas das comunidades usam água direto do rio, do igarapé com pouco tratamento ou nenhum. Devido a este fato, ainda existem muitas doenças causados por veiculação hídrica e quem sofre mas com isso, são as crianças e  os idosos por causa da baixa resistência em seus organismos. Pensando nisso, o Projeto Saúde e Alegria (PSA),  implantou o Saúde na Floresta com apoio do BNDES, Konrad Adenaeur Stiftung, Terre des Hommes, Ford Foundation e Promanejo e diversos parceiros. Tudo em prol de uma vida mas digna para o povo ribeirinho. Mas, para que isso acontecesse houve um grande esforço de ambas as partes: comunidade, PSA e financiadores.

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Artigo originalmente publicado no blog Belterra em 2009-12-18 15:38:17

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terminou no começo da noite desta quinta-feira (17), aprovando 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área.

Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20. Também foi aprovada a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal. O artigo é de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação.

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT’s. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

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A Casa Familiar Rural traz para no currículo escolar uma nova forma de educar. Os alunos levam as informações teórica e vivenciam na prática em suas comunidade de origem. É acertar, errar e reformular as ações.

A Casa Familiar Rural de Santarém está realizando um curso “Formação Inicial de Educadores e Técnicos em Pedagogia de Alternância - uma práxis da educação do/no para o campo no Baixo-Amazonas” no Centro de Formação Chico Roque começou ontem dia 14 e vai até o dia 18 de Dezembro de 2009.

Com abertura às 09:00 horas com composição da mesa: a Sra. Arlete - tesoureira da Casa; Sra. EiKa Eng. Agrônoma; Sr. Cândido colaborador; Sra. Tânia Pedagoga da Casa; Sra. Cásia Pedagoga-colaboradora; Sr. Magnólio - representante do  Projeto Saúde e Alegria e a Sra. Joana representante dos responsáveis dos educandos.

Adaptado do artigo originalmente publicado no site: www.unicef.org/brazil

Ândria Farias, 15 anos, e Matheus Silva, 14 anos, representaram o Brasil no Fórum Crianças e Clima

^{(imagem retirada do Climate youth 2 youth)}

Nova Iorque/Brasília,

Entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, 160 adolescentes, com idades que variam de 14 a 17 anos, provenientes de 44 países participaram em Copenhague, capital da Dinamarca, do Fórum Crianças e Clima. O Brasil foi representado por Ândria Farias, 15 anos, da comunidade de Prainha, na Floresta Nacional do Tapajós/Belterra, no Pará, e Matheus Silva, 14 anos, de Rio Branco, no Acre.

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Do dia 18 até dia 21 de novembro se realizou o encontro do Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico em Santarém. O Conselho reuniu com a comissão local das entidades de Santarém para discutir as preparações para o V Fórum Social Pan-Amazônico, que se realizará em Santarém em novembro do ano 2010. O encontro contou com a presença de 60 pessoas, representando entidades de 7 países da Amazônia continental e outros estados da Amazônia legal do Brasil.

No dia 3 de dezembro haverá uma reunião na sede da OMT-BAM de Santarém para socializar os resultados do encontro com o Conselho Internacional Pan-Amazônico. Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os movimentos sociais organizados da região no sentido de unificar as lutas em defesa da vida dos povos da Amazônia, a comissão local do Fórum Pan-Amazônico convida todos os movimentos e entidades regionais a participar dessa reunião.

Leia também a carta sobre o Fórum Social Pan-Amazônico:

RUMO AO V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Por: Pedro Cesár Batista

Atendendo mais uma vez ao chamado da Mãe Terra, nós, povos das florestas, dos lavrados, dos rios, das cidades, dos quilombos, dos afros-descendentes, dos povos indígenas e camponeses, e das organizações e movimentos sociais panamazônicos, do Brasil, Peru, Estado Plurinacional de Equador, Estado Plurinacional de Bolívia, Colômbia, República Bolivariana da Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana, estamos novamente reunidos para defendê-la, mostrando nossa força, coragem e determinação.

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Fonte: MPF

Lideranças indígenas e ribeirinhas na praia de São Pedro durante a reunião com MPF

Ontem, após nova reunião para debater o assunto, comunidade incendiou duas balsas com madeira que estavam bloqueadas há mais de um mês. Moradores apontam atividade madeireira irregular e MPF pede intervenção mais eficaz de autoridades.

O conflito que se arrasta há quase um mês entre madeireiros e populações tradicionais do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará, teve mais um momento de tensão hoje. Os moradores incendiaram as duas balsas carregadas de madeira que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro no rio.

O episódio aconteceu após reunião em que estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará e da Prefeitura de Santarém. O MPF considera necessária uma intervenção mais eficaz dos órgãos públicos para mediar o conflito. Entre as medidas que já solicitou, recomendou à Funai que apresse a demarcação da Terra Indígena Maró e pediu a extensão da operação Arco do Fogo para o território que está em disputa.

O estudo de identificação e delimitação da Terra Maró foi concluído em julho, mas até agora não foi apreciado pela presidência da Funai. - A lei estabelece prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio aprecie o relatório de identificação, diz a recomendação do MPF. O prazo já se esgotou, mas a recomendação concede outros 15 dias para que seja resolvido o problema.

Para a procuradora da República Nayana Fadul, que assina a recomendação, a demora potencializa a tensão na região. - Índios das etnias Borari e Arapium e empresários madereiros estão em conflito, gerado, entre outros fatores, pelas permutas realizadas pelo Estado do Pará, sendo que parte da Gleba Nova Olinda I, que é estadual, invade território ocupado tradicionalmente pelos indígenas.

Os moradores acusam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais. Para o MPF, há evidências de extração irregular e a fiscalização é necessária.

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Famílias que bloquearam balsas pedem ajuda para cobrar respostas por parte de instituições como Sema e Funai

Fonte: Procuradoria da República no Pará

Revoltadas pela ausência de representantes do governo em reunião que havia sido agendada para a última quarta-feira, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações. Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado, estão informando instituições governamentais que uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 10 de novembro.

Em protesto contra o desmatamento de seus territórios e a falta de regularização fundiária, desde 14 de outubro as comunidades vêm impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“As famílias estão indignadas com a omissão do governo”, relata o procurador da República Cláudio Henrique Machado Dias, que foi à área na quarta-feira. “Os ânimos estão bastante exaltados porque os problemas continuam sem solução”, complementa.

Comunicados com a data da nova reunião foram enviados por Dias a órgãos como as secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Santarém, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Manifestantes prenderam balsas de madeira exigindo maior fiscalização e regularização da terra

Fotos: Timo Santala

Manifestantes marchando na praia em frente de São Pedro

Dia 22 de outubro, nove horas da manhã. Depois de uma viagem de voadeira de quatro horas chegamos na ponta de areia em frente à comunidade de São Pedro, no rio Arapiuns. A praia, decorada com bandeiras brancas, hospeda cerca de 300 pessoas vindas de 27 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns, do PEAEX Lago Grande e da Gleba Nova Olinda. Os ribeirinhos entram no décimo-primeiro dia de manifestação. Vieram de canoa, rabeta e barco comunitário para protestar contra a exploração ilegal de madeira na área e para exigir do Governo Estadual do Pará uma maior fiscalização da madeira e a regularização fundiária da Gleba Nova Olinda. Os manifestantes contam com o apoio de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), a Federação das Associações do Lago Grande (FEAGLE) e a Tapajoara-RESEX. Atrás da ponta de praia, estão duas balsas com madeira e duas balsas vazias, prendidas pelos próprios comunitários. Depois de muitos anos de negociação pelos direitos à terra, e de ver de cinco até dez balsas de madeira saírem da região por semana, chegou o limite para o povo do Arapiuns. Danilson, liderança do povo Borari da Aldeia Novo Lugar, resume o sentido da manifestação: “O governo atual é que nem mocotó. Só vai sob pressão”.
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