Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos. Segundo o Artigo 17 do Código Penal, reforçado pelo Artigo 228 da Constituiçào Federal de 1988 e pelo Artigo 104 do ECA (Lei No. 8.069/90).
Devido à ‘emoção’ ou ‘comoção’ por um ou outro caso específico de crime bárbaro ou hediondo com participação de adolescentes, a opinião pública se voltou para a redução da maioridade penal.
O dia mais esperado pelos candidatos a cargo de vereadores e prefeito chegou 5 de outubro. Agora já sabemos quem são os nove candidatos eleitos para a Câmara do município de Belterra; o Prefeito foi reeleito.
Durante o período de campanha, quase todos os dias faziam-se filas de candidatos em nossos portos. Quando um saía, outro entrava: sorria no rosto, tapinhas nas costas, apertos de mãos…
Vocês já ouviram falar que de onde se tira e não se põe acaba? Não! Leiam e reflitam sobre o que está acontecendo com as madeiras das nossas florestas…
Criança adora brincar!! Correr, dançar, pular e tudo que possamos imaginar. Nas comunidades ribeirinhas é uma festa só, imaginem um rio para nadar; uma rua sem carros para correr; árvores para subir e balançar a vontade!! Não têm tempo ruim, criança é tudo isso e mais um pouco.
E quando não têm com quem brincar!!!!Chama seus “amiguinhos”. Vejam o flagrante do dia 19 de julho na comunidade de Suruacá.
