“Em uma comunidade distante havia uma família composta por seu Francisco, que tinha um filho chamado Joãozinho, esse menino nem chegava perto dos legumes que sua mãe comprava…muito menos das verduras. A mãe de Joãozinho ficava muito triste ao vê seu filho tão magrinho.”

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A história que acabamos de ler foi criada pela adolescente de 12 anos, Anaiane Farias da comunidade de Pedra Branca durante a oficina ‘Competências para a vida’, atividade que faz parte do projeto Educação Popular pelos Direitos das Crianças e Jovens da Amazônia, que tem apoio da Fundação Mapfre e patrocinio da Petrobras.

Para tratar sobre educação, esporte, cultura, alimentação, lazer, liberdade dentre outros direitos que são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Saúde & Alegria vem promovendo encontros utilizando o lúdico para ensinar e informar sobre os direitos que elas possuem e que devem ser garantidos pela família, comunidade e sociedade em geral.

Os encontros já foram realizados em Pedra Branca, Cabeceira e Vila do Amorim, Parauá e Surucuá. No sábado, dia 20, foi a vez das crianças de Suruacá. Ao final das oficinas, as histórias criadas pelas crianças irão virar dois produtos: um livreto e um CD de histórias contadas por elas sobre as narrativas que permeiam sua realidade.

E para despertar o imaginário infantil sobre os temas que são abordados, uma equipe de arte-educadores utilizam como metodologia a cotação de história, esquetes e brincadeiras. O resultado é o que podemos ouvir agora com outra história que gravamos.

No dia 23 de dezembro, na Prefeitura Municipal de Santarém, foi sancionado a criação do III Conselho Tutelar (CT) com abragência prioritária em 3 regiões na zona rural do município: rios Tapajós e Arapiuns e Eixo Forte, áreas consideradas com mais difícil acesso a cidade e de políticas públicas, concentrando reforço pontual de proteção às crianças e adolescentes nessas comunidades. O novo conselho será sediado na Vila balneária de Alter do Chão, pela questão local da vulnerabilidade social.

Segundo o prefeito Alexandre Von, a consolidação de um conselho para estas regiões aconteceu devido, neste ano, ser criado um CRAS ribeirinho com uma caravana que levará serviços prestados de assistência social, educação e saúde para as comunidades ribeirinhas, desde a aquisição do cartão SUS, passe livre para idosos até as ações do Conselho Tutelar. No primeiro bimestre de 2014, inclusive, os membros do III Conselho Tutelar estarão atuando dentro e fora da área prioritária de trabalho.

É importante ressaltar que de acordo com a resolução 139 da Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), para cada 100 mil habitantes deve ser instituído um Conselho Tutelar. Além de assegurar esta demanda da lei, a efetivação do III Conselho representa um acontecimento inédito, pois será o primeiro fora da área urbana nesta região. O Comdca (Conselho Municipal dos Direitos das Criança e dos Adolescentes) irá acompanhar e fiscalizar o Conselho Tutelar III, assim como acontece com os conselhos existentes em áreas distintas na cidade.

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Com um show cultural infantil na orla da cidade, começou neste domingo, 17 de novembro, a Semana do Bebê, que tem por tema “O bebê e o mundo que o cerca”. A partir da manhã desta segunda, dia 18, as atividades sociais paralelas deste evento se concentram no Parque Municipal de Santarém, seguindo até o dia 22.

Baseado na cartilha “Como realizar a semana do bebê em seu município”, construído pela UNICEF, criou-se uma comissão organizadora com intuito de realizar a Semana do Bebê na cidade. Santarém aderiu a essa grande festa colaborativa, seguindo o exemplo da cidade piloto, Canela – RS, a qual originou este evento.

A Semana do Bebê é promovida pelo Governo do Estado e UNICEF, em parceria com a Prefeitura de Santarém, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, universidades locais, Projeto Saúde e Alegria, Secretaria Estadual de Saúde do Pará e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

O objetivo desta semana é realizar ações sociais e comunitárias sobre a importância de se investir na primeira infância, mobilizando toda sociedade a apoiar as gestantes, promover o vínculo mãe-bebê, aumentar a cobertura do Programa de Saúde Familiar, incentivar o aleitamento materno exclusivo até o 6 meses, garantir acesso ao pré-natal, reduzir gravidez na adolescência e morte materna-infantil.

No Parque da Cidade haverá atendimentos especializados de saúde, como palestras, vacinação, consultas de ginecologista, nutricionista, exames de preventivo, teste do pezinho e da orelhinha, e de serviços de utilidade pública, como emissão de RG e de carteira de trabalho, além da entrega de kits de enxoval para gestantes, corte de cabelo e brinquedoteca. Durante toda a semana, haverá também atendimento nas unidades básicas de saúde e educação em saúde nas escolas.

O Projeto Saúde e Alegria foi convidado, como parceiro social, para participar da Semana do Bebê, com uma especial apresentação do Circo Mocorongo, no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 10h, no parque.

 Convidamos todos a prestigiarem nosso espetáculo e a participar desta campanha colaborativa de proteção às nossas crianças. Contamos com vocês!!

Dica ECA: No Brasil, apesar de termos uma Lei que assegura os direitos das crianças e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos documentos mais avançados do mundo na efetivação da proteção integral infanto-juvenil, a realidade ainda não reflete essa consciência sobre esses direitos. Ao investir na primeira infância, tarefa em conjunto assumida pelo Estado e sociedade, assegura-se às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, promovendo a redução de desigualdades.