Na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha (PA), na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, foram apreendidos na manhã deste sábado (16) 6.400 metros cúbicos de madeira em tora e serrada, segundo informa o governo do estado. O volume seria suficiente para encher mais de 250 caminhões.

A ação foi uma resposta ao confronto ocorrido na semana passada, na confluência dos Rios Uruará e Tamuataí, em que dezenas de famílias de 7 das 13 comunidades que vivem na reserva e acampam no local para evitar a saída dali de madeira ilegal, foram, segundo o governo estadual, atacadas a bala por seguranças ligados à madeireira, deixando dois agricultores feridos.

O porto da madeireira Jaraú, que já estava sob embargo judicial, de acordo com o governo paraense, foi fechado durante a ação. A empresa está proibida de retirar a madeira do local até que apresente documentos que comprovem a legalidade da extração.

Caso seja ilegal, como alegam os comunitários da Renascer, a empresa terá de pagar multa de R$ 3,4 milhões. A madeira será leiloada e sua renda revertida para as comunidades da Resex.

Por: Assessoria de Imprensa (14/01/201)

Em Santarém, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal emitiram recomendação conjunta ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), para que não autorizem novos planos de manejo florestal na gleba Nova Olinda I, até que seja concluído o processo de regularização fundiária da área, onde ocorreram conflitos em 2009, por esse motivo.

A recomendação foi assinada pela promotora de justiça do Meio Ambiente, Lilian Regina Furtado Braga, e o procurador da república, Claudio Henrique Dias. A destinação fundiária da gleba está sendo conduzida pelo Iterpa desde 2008.

Em 2009, os comunitários protestaram contra a exploração ilegal na área, que culminou na queima de duas balsas contendo madeira, no mês de novembro.

Ao emitir a recomendação, o MP considera que desde agosto de 2009, configura-se conflito social no local, com denúncias de exploração ilegal, insegurança dos empresários madeireiros em realizar sua atividade econômica e ameaças à integridade física de algumas lideranças das comunidades tradicionais.

A área da gleba é “bastante requisitada para a execução de planos de manejo florestal”, diz a recomendação, de acordo com relatório da SEMA. O MP considera que está em andamento na Funai o processo administrativo de demarcação da terra indígena Maró, que poderá resultar no reconhecimento de uma área da região como sendo tradicionalmente ocupada pelos índios.

Por esses motivos, a autorização para planos de manejo florestal ou contratos de transição para os manejos, nesse momento de conflito e destinação fundiária, está “em dissonância com as cautelas que esse processo exige, colocando em risco a paz social”, diz o documento.

Caso a recomendação não seja atendida, o MP poderá ingressar com medidas judiciais cabíveis.

No mês passado, saiu a decisão final do presidente do IBAMA, inocentando o ex-gerente no processo que o acusava de irregularidades administrativas na sua gestão. Para a sociedade o caso havia ficado inconcluso, valendo então esta nota de esclarecimento.

Em novembro do ano de 2008, Daniel Cohenca foi exonerado do cargo de Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, cargo que ocupava desde maio de 2007.

O IBAMA em si não mostrou oficialmente explicações sobre a exoneração, mas em entrevista a imprensa local o então superintendente do IBAMA no Pará, Aníbal Pessoa Picanço, atual secretário do estado de Meio Ambiente do Pará, expôs em entrevista que teria havido “crime”…“que afronta os princípios básicos que norteiam a Administração Pública que são a legalidade e moralidade”.

Através do memorando em anexo (AQUI ) o então superintendente mostrava ao presidente do IBAMA que a gerência de Santarém não estava seguindo a cartilha ditada pela governadora do estado Ana Júlia Carepa, e na sequência buscava desqualificar o gerente com a acusação leviana e, ao que veremos infundada, de que “alguns servidores e setores da Gerência de Santarém teriam sido pressionados pelo gerente para firmar contrato de R$ 45.000,00”. Culminava o memorando “solicitando a imediata exoneração ou afastamento” de Cohenca.

Com tal acusação o presidente do IBAMA, Roberto Messias exonerou-o do cargo em comissão.

As forças políticas e a imprensa santarena ficaram imediatamente divididas, pois os que conheciam o trabalho que Cohenca vinha desenvolvendo sabiam que havia muitos interesses em retirá-lo deste cargo, e que a acusação de corrupção poderia ser mero pretexto para desqualificá-lo e assim desqualificar inclusive o combate a ilegalidade ambiental.

Cohenca passou por um processo administrativo disciplinar, instaurado pelo presidente do IBAMA onde figurava como único acusado de improbidade administrativa. No entanto, após meses de investigação e interrogatório por uma comissão, todos os sete servidores que assinaram a transação financeira foram unânimes em afirmar que não só nunca receberam ordens de Cohenca para tal ato mas que nem ao menos haviam conversado com ele sobre a transação.

O relatório da comissão (anexo) conclui pela “absolvição antecipada do denunciado” e “o arquivamento do Processo”, ainda conclui que o ato de compra antecipada de combustível deu-se por iniciativa de outros servidores, mesmo assim com “a inexistência de má-fé”, e ainda que “agiram buscando o melhor para a administração pública, sem proveito próprio”.

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Eu tenho que zelar

Eu tenho que limpar

O meio ambiente eu não posso sufocar

Se sujar não dá e se continuar

com o meio ambiente

Não posso mais brincar

Cadê o lixo daqui não existe mais

O que era sujeira, já ficou pra traz.

Estamos consciente não sujamos mais

A nossa saúde é que nós satisfaz.

Autora: Adrielle Fernandes da Silva

Comunidade de Muratuba – rio Tapajós

Senadora Marina Silva)*

Marina Silva: Estudos culpam poluição por 24% das doenças

Começou nesta quarta-feira e vai até sábado, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA). O momento não poderia ser mais propício. Na segunda-feira, o governo americano anunciou na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que a Agência Ambiental Americana (EPA) classificou os gases do efeito-estufa como gases nocivos à saúde humana.

A decisão é importantíssima, em primeiro lugar porque dá ao governo Obama o reforço necessário para recuperar o atraso nas medidas indispensáveis para reduzir as emissões americanas de gases poluentes. Mas seu impacto ultrapassa a política interna dos Estados Unidos. Ao reconhecer que o padrão de emissões é uma grave questão de saúde pública, além de ser uma questão ambiental global, o país pressiona positivamente os demais a aprofundar o debate.

Nesses dias em que o mundo aguarda com expectativa o que ficará definido após a COP 15, iniciativas desse tipo colaboram para que as negociações andem, na medida em que dão suporte à integração de informação e ação entre governos e sociedade. No caso, é o impulso que faltava para dar o devido peso à interação entre saúde e meio ambiente – ou falta de saúde e degradação ambiental – nas discussões nacionais e internacionais.

Há muito tempo estudos vêm indicando a relação direta entre problemas ambientais e de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das doenças e 23% das mortes prematuras são fruto de problemas ambientais. E há muito se reconhece o impacto na saúde pública das chamadas doenças de veiculação hídrica, decorrentes da poluição dos cursos d’água, sobretudo pela falta de saneamento básico e mau uso do solo.

É por isso que a CNSA é tão importante. As políticas públicas devem ser construídas de forma coletiva e dirigidas a uma nova realidade socioambiental. O tema deste encontro é “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”. São esperados 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF).
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Comunitários avaliam ato da queima da madeira das balsas bloqueadas, discutem a criminalização do seu movimento social, articulam participação em fiscalizações de madeireiras em Nova Olinda, ouvem compromissos de Secretário Estadual e planejam continuidade do movimento em defesa da vida e a cultura do Arapiuns.

No último sábado, 05/11, cerca de 200 moradores de 26 comunidades da região do Rio Arapiuns, Nova Olinda e Maró estiveram reunidos na comunidade de São Pedro, em mais um dia de mobilização em defesa de seus territórios e da vida sustentável na região. A reunião foi um momento de avaliação dos recentes protestos do movimento, dos avanços obtidos e problemas encontrados, assim como de planejamento dos próximos passos da mobilização, que segundo os comunitários, está apenas começando.

Os comunitários protestam contra a exploração de madeira na Gleba Nova Olinda, exigem maior fiscalização dos órgãos públicos com acompanhamento do movimento, a proteção de áreas pretendidas pelas comunidades indígenas em processo de estudos junto à FUNAI, e o aumento da área decretada para o PAEX (Projeto de Assentamento Agroextrativista) das comunidades de Vista Alegre de 05 mil para 25 mil hectares.

Na avaliação do último protesto em que balsas carregadas de madeira retiradas na região de Nova Olinda, foram bloqueadas, na praia em frente à comunidade de São Pedro, os comunitários destacaram os motivos que levaram à queima da madeira.  Após quase 30 dias à espera de representantes do governo, mesmo após a convocação do Ministério Público Federal, “nenhum órgão enviou autoridades com poder de decisão, pois mandaram apenas alguns técnicos que vinham ouvir, mas nada podiam decidir sobre nossas reivindicações”, comentou uma liderança comunitária durante a reunião. Segundo eles a queima da madeira, foi um ato de protesto, em que a ausência do estado foi determinante. “Não gostaríamos que a situação tivesse chegado a esse ponto, mas o povo estava determinado a lutar pra defender o que é seu”, comentou o manifestante.

O movimento não se caracteriza apenas pelas comunidades que se auto reconhecem indígenas, mas também pelas demais comunidades tradicionais, não apenas da área de Nova Olinda, mas de toda a região do Arapiuns.

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Adaptado do artigo originalmente publicado no site: www.unicef.org/brazil

Ândria Farias, 15 anos, e Matheus Silva, 14 anos, representaram o Brasil no Fórum Crianças e Clima

^{(imagem retirada do Climate youth 2 youth)}

Nova Iorque/Brasília,

Entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, 160 adolescentes, com idades que variam de 14 a 17 anos, provenientes de 44 países participaram em Copenhague, capital da Dinamarca, do Fórum Crianças e Clima. O Brasil foi representado por Ândria Farias, 15 anos, da comunidade de Prainha, na Floresta Nacional do Tapajós/Belterra, no Pará, e Matheus Silva, 14 anos, de Rio Branco, no Acre.

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Povos unidos para o 5º Fórum Social Pan-Amazônico

Entre os dia 18 e 20 de novembro, reuniu-se na cidade paraense de Santarém o Conselho do Fórum Social Pan-Amazônico. O objetivo destes dias de trabalho era o de organizar a caminhada rumo ao 5º Fórum Social Pan-Amazônico, que acontecerá nesta mesma cidade em novembro de 2010. Publicamos aqui a carta produzida pelos participantes deste encontro.

Diante do descalabro promovido pelo “desenvolvimento” no bioma amazônico, diante dos riscos de escala mundial implicados pela agressão constante e feroz à floresta, aos rios, à biodiversidade e às populações da Amazônia, a luta pela defesa de sua gloriosa natureza se fortalece.

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” A Floresta nos une. A Amazônia nos pertence”

Com intuito de pensar as ações, planejamento e articulação dos movimentos de juventude pelo Meio Ambiente na Amazônia, aconteceu entre os dias 26 e 27 de novembro a etapa preparatória do EAJUMA – Encontro Amazônico da Juventude pelo Meio Ambiente, com a participação de jovens dos 9 estados da Amazônia Legal. Leia o resto desse post »

Do dia 18 até dia 21 de novembro se realizou o encontro do Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico em Santarém. O Conselho reuniu com a comissão local das entidades de Santarém para discutir as preparações para o V Fórum Social Pan-Amazônico, que se realizará em Santarém em novembro do ano 2010. O encontro contou com a presença de 60 pessoas, representando entidades de 7 países da Amazônia continental e outros estados da Amazônia legal do Brasil.

No dia 3 de dezembro haverá uma reunião na sede da OMT-BAM de Santarém para socializar os resultados do encontro com o Conselho Internacional Pan-Amazônico. Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os movimentos sociais organizados da região no sentido de unificar as lutas em defesa da vida dos povos da Amazônia, a comissão local do Fórum Pan-Amazônico convida todos os movimentos e entidades regionais a participar dessa reunião.

Leia também a carta sobre o Fórum Social Pan-Amazônico:

RUMO AO V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Por: Pedro Cesár Batista
Atendendo mais uma vez ao chamado da Mãe Terra, nós, povos das florestas, dos lavrados, dos rios, das cidades, dos quilombos, dos afros-descendentes, dos povos indígenas e camponeses, e das organizações e movimentos sociais panamazônicos, do Brasil, Peru, Estado Plurinacional de Equador, Estado Plurinacional de Bolívia, Colômbia, República Bolivariana da Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana, estamos novamente reunidos para defendê-la, mostrando nossa força, coragem e determinação.

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