A ferida aberta da Cargill
15 de julho de 2010 por Fábio PenaArtigo do sociólogo Tibério Alloggio
Cumpriu-se ontem (14) mais um capitulo da novela Porto da Cargill que há mais de uma década está em exibição no município de Santarém e seus entornos.
Em discussão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre os impactos de suas atividades, que, por obrigação judicial, a multinacional americana foi obrigada apresentar à sociedade.
É importante frisar que a multinacional se instalou “ilegalmente” em Santarém, driblando as obrigações constitucionais (EIA-RIMA) com “licenciamentos fictícios”, oferecidos pela cumplicidade dos governos demo-tucanos que governaram Santarém e o Pará no inicio da década.
Foi somente depois de uma batalha jurídica iniciada em 2000, que a justiça – obrigou em definitivo – a Cargill, a apresentar o EIA-RIMA. Um Estudo que deveria ter sido prévio, antes de iniciar as atividades, mas que foi empurrado pela barriga graça à liminares obtidas na justiça, durante uma década.
Agora, o licenciamento da Cargill depende diretamente da aprovação ou não do Estudo, e nesse processo uma mega audiência pública, “orquestrada” pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, tomou conta do Iate Clube, com direito as torcidas dos pró (mais organizada) e dos contra (menos organizada).
Ruralistas de toda a região, organizados pelo Sirsan e liderados pelo demo-deputado Lira Maia, tomaram conta do Iate Clube (durante a madrugada), deixando aos agricultores e ambientalistas apenas as laterais do clube, que já havia se tornado pequeno para tamanha participação.
O roteiro foi o de sempre: MPF e MPE questionando um EIA- RIMA falho e os ruralistas apoiando seus patrões e vaiando todos os questionamentos.
Mas quem vai decidir (de fato) será a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, cuja “isenção” no processo é no mínimo questionável, pois são mais que conhecidas as mágicas do secretário Aníbal Picanço em licenciar qualquer coisa que possa gerar lucro.
A implantação do porto da Cargill talvez tinha sido o acontecimento que mais caracterizou Santarém durante toda essa década.
A sua instalação, no finalzinho dos anos 90, foi o pivô do processo que permitiu o avanço da fronteira agrícola na região, promovendo um ciclo de ocupação e exploração predatória na área de influencia da BR163, que gerou passivo ambiental, violência e conflitos no campo e grilagem de terras.
A resistência dos movimentos sociais e ambientais ao avanço predatório do agronegócio começou a ter resultados efetivos somente a partir de 2005, ano em que foi registrado o segundo maior índice de desmatamento dos últimos 20 anos.
