A ferida aberta da Cargill

15 de julho de 2010 por Fábio Pena

Artigo do sociólogo Tibério Alloggio

Cumpriu-se ontem (14) mais um capitulo da novela Porto da Cargill que há mais de uma década está em exibição no município de Santarém e seus entornos.

Em discussão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre os impactos de suas atividades, que, por obrigação judicial, a multinacional americana foi obrigada apresentar à sociedade.

É importante frisar que a multinacional se instalou “ilegalmente” em Santarém, driblando as obrigações constitucionais (EIA-RIMA) com “licenciamentos fictícios”, oferecidos pela cumplicidade dos governos demo-tucanos que governaram Santarém e o Pará no inicio da década.

Foi somente depois de uma batalha jurídica iniciada em 2000, que a justiça – obrigou em definitivo – a Cargill, a apresentar o EIA-RIMA. Um Estudo que deveria ter sido prévio, antes de iniciar as atividades, mas que foi empurrado pela barriga graça à liminares obtidas na justiça, durante uma década.

Agora, o licenciamento da Cargill depende diretamente da aprovação ou não do Estudo, e nesse processo uma mega audiência pública, “orquestrada” pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, tomou conta do Iate Clube, com direito as torcidas dos pró (mais organizada) e dos contra (menos organizada).

Ruralistas de toda a região, organizados pelo Sirsan e liderados pelo demo-deputado Lira Maia, tomaram conta do Iate Clube (durante a madrugada), deixando aos agricultores e ambientalistas apenas as laterais do clube, que já havia se tornado pequeno para tamanha participação.

O roteiro foi o de sempre: MPF e MPE questionando um EIA- RIMA falho e os ruralistas apoiando seus patrões e vaiando todos os questionamentos.

Mas quem vai decidir (de fato) será a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, cuja “isenção” no processo é no mínimo questionável, pois são mais que conhecidas as mágicas do secretário Aníbal Picanço em licenciar qualquer coisa que possa gerar lucro.

A implantação do porto da Cargill talvez tinha sido o acontecimento que mais caracterizou Santarém durante toda essa década.

A sua instalação, no finalzinho dos anos 90, foi o pivô do processo que permitiu o avanço da fronteira agrícola na região, promovendo um ciclo de ocupação e exploração predatória na área de influencia da BR163, que gerou passivo ambiental, violência e conflitos no campo e grilagem de terras.

A resistência dos movimentos sociais e ambientais ao avanço predatório do agronegócio começou a ter resultados efetivos somente a partir de 2005, ano em que foi registrado o segundo maior índice de desmatamento dos últimos 20 anos.

Pressionado pelos números negativos e pelos movimentos, o governo federal tomou uma série de medidas políticas que estancaram o avanço predatório do agronegócio.

A promoção do ordenamento territorial e fundiário, somado a uma presença mais efetiva do Estado de Direito, através da fiscalização, da gestão ambiental e a inclusão social, reverteram o cenário sombrio que havia tomado conta da região tapajônica.

Medidas como o Plano BR163 Sustentável, a destinação de 6,4 milhões de hectares para implantação de Unidades de Conservação, a criação do Distrito Florestal (16 milhões de hectares), do Sistema Florestal Brasileiro e da Lei de Gestão de Florestas Públicas criaram um enorme cinturão verde que definiu, uma vez por toda, a vocação econômica florestal da nossa região, encurralando o agronegócio para uma posição marginal na economia regional. Hoje, o PIB agropecuário representa apenas o 8,10% do total (IBGE).

A urbanização acelerada, provocada pelo êxodo rural, oriundo das atividades da Cargill, ocasionaram em Santarém um enorme deficit de infraestrutura urbana e de serviços. De 2000 pra cá a população urbana passou de 186.297 mil para 242.652 mil, enquanto a população rural caiu de 76.241 mil para 31.633 mil (IBGE 2007).

A Santarém de hoje não tem mais nada a ver com a cidade de uma década atrás. Nos dias de hoje, a orla santarena já não comporta mais o fluxo das atuais atividades portuárias.

Se um dia a avenida Cuiabá foi a via de chegada ao porto de todas as mercadorias da BR163, hoje é uma rua central que divide no meio a área urbana da cidade.

Imaginem (com uma expansão das atividades portuárias) o caos que tomaria conta da avenida e da região de entorno com a movimentação de grandes veículos.

Enfim, a Cargill precisa ser cobrada com medidas compensatórias pelos impactos negativos causados com sua instalação ao longo desta década. Tem que compensar o município na forma que a sociedade definir coletivamente.

Ademais, um eventual licenciamento do Porto da Cargill terá que ser compatibilizado com a Santarém de hoje e não com aquela de uma década atrás.

Mas aí o desafio já é outro. O Porto da CDP (parte dele arrendado pela Cargill) não tem para onde crescer com suas atividades na década que está entrando. A lógica sugere que tem que migrar para áreas menos impactantes.

Portanto, o problema não é apenas da Cargill, é da CDP e dos governos estadual e federal também. O poder municipal não pode ficar omisso nessa questão. Tem que se manifestar. O Plano Diretor serve para isso.

2 Responses to “A ferida aberta da Cargill”

  1. Mix Curitiba Says:

    Esse é um caso comum aqui no sul onde os governos por décadas incentivaram a instalacao dessas industrias em prol do desenvolvimento. Hj não existe mais floresta para contar a história. Espero q Santarém e a amazonia consigam ter melhor sorte. abs

  2. Marlon Says:

    Thanks I needed this

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