Apesar de ocorrer várias violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, a rede mundial de proteção aos meninos e meninas procura estar sempre preparada para derrubar e combater essas terríveis situações de abuso e desrepeito. Duas forças on-line reforçam essa luta: a da WCF e a da UNICEF. Confira e compartilhe!
Foi realizado pela manhã de hoje, o empossamento dos novos conselheiros (titulares e suplentes) do Conselho Tutelar para a gestão 2008 a 2011, no CAEC- SEMTRAS.
O ano de 2008 realmente trouxe muitas realizações para a equipe ECA do PSA. A primeira foi o começo do programa “Educação Popular Pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas” com apoio da WCF, que teve como base, o piloto “Crianças da Amazônia”, em 2007, com a nossa amiga Gorda. Depois, a formação da equipe, com novas integrantes (Adriane Gama e a cooperante holandesa Jacobien Nagel) e o reforço da equipe da educom e dos arte-educadores do Abaré somando assim uma força de ação pelos direitos das crianças ribeirinhas e uma maravilhosa experiência de conviver com as pessoas dessa realidade das águas cristalinas do rio Tapajós.
Maus-tratos, violência, trabalho infantil, essas e outras violações dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser evitadas a partir do momento que é feita a denúncia. Para ter sucesso, precisa-se de informações básicas, como o nome e endereço da vítima, especificação da violência e a identificação do autor.
Viagem do ECA nas comunidades de Parauá, Vila de Amorim e Pedra Branca
No final de novembro e início de dezembro, em parceria com o barco Abaré (unidade móvel de saúde), a equipe ECA voltou às águas do rio Tapajós, visitando as comunidades que já iniciaram as atividades do programa e realizando os últimos seminários comunitários “Educação Popular Pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas”, do Projeto Saúde e Alegria.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos. Segundo o Artigo 17 do Código Penal, reforçado pelo Artigo 228 da Constituiçào Federal de 1988 e pelo Artigo 104 do ECA (Lei No. 8.069/90).
Devido à ‘emoção’ ou ‘comoção’ por um ou outro caso específico de crime bárbaro ou hediondo com participação de adolescentes, a opinião pública se voltou para a redução da maioridade penal.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que pune com mais rigor os crimes de pornografia infantil e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Atualmente, pedófilos só podem ser presos se forem flagrados distribuindo material pornográfico.
Para completar esse momento especial, estiveram também participando na Conferência Regional, as comunidades de rios do município de Belterra, onde o PSA atua com o programa “Educação Popular pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas”.
Nos dias 6 e 7 de novembro, aconteceu a I Conferência Regional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, em Santarém, no Hote Amazônia Boulevard. Foram dois dias, onde crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, discutiram e falaram sobre temas ambientais locais e globais. No primeiro dia, pela manhã, houveram oficinas lúdicas que envolviam música, dança, teatro, poesia e desenho. E os meninos e meninas soltaram sua criatividade e seu amor ao meio aonde vivem.
Direto da Oficina para a Inclusão Digital em Belém!
Acaba de sair a Carta de Belém da 7a Oficina para a Inclusão Digital. Essa Carta foi construída durante estes dias da Oficina, por membros de entidades da sociedade civil, e traz propostas para o Governo Federal implementar nas políticas públicas de inclusão digital. O quê diz a Carta?
