Jamaraquá no Festival

17 de agosto de 2010 por Elis Lucien

A comunidade de Jamaraquá está localizada no município de Belterra. Devido está também em uma Unidade de Preservação/Floresta Nacional do Tapajós suas atividades são de uso sustentável com 24 famílias, distribuídas ao longo do limite da comunidade.

O colégio Dom Amando em seu 38º Festival Folclórico irá homenagear um pedacinho do Brasil com a representação e construção de uma casa típica ribeirinha. E a escolhida foi uma casa da comunidade de Jamaraquá, representando a cultura local e demais atividades à exemplo:  a confecção das BioJóias e o artesanato em látex desenvolvidas pelos comunitários,  que  serão apresentadas nos dias 25, 26, 27 e 28 de Agosto. Depois de uma visita na comunidade professores e os 44 alunos da 7ª série, irão ficar  responsável pela construção da mesma no Festival.

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20 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente

16 de agosto de 2010 por Elis Lucien

Segundo a Lei N° 8.069, de 13 de Julho de 1990 que  dispõe sobre a proteção integral à criança e o adolescente em seu primeiro artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem ultrapassando as barreiras das prateleiras das bibliotecas e das mesas dos órgãos públicos e passando à ser reconhecido como um instrumento de leitura nas escolas, nas mídias e o mais importante nas famílias.

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Novas ferramentas no blog da Rede Mocoronga

2 de agosto de 2010 por Paulo Lima

Caros colaboradores dos blogs da Rede Mocoronga de Comunicação Popular.  Aproveitamos esse final de férias de muitos de vocês para atualizar a ferramenta de gestão de conteúdos de nosso Blog.  Agora temos algumas novas funções para quem escreve, que facilitam o seu trabalho e para quem lê, que tem mais condições de compartilhar o que gostou aqui da Rede Mocoronga com as diversas ferramentas de redes sociais.

Não deixe de ver também os vídeos da TV Mocoronga que estão disponíveis numa das abas superiores.

Qualquer dúvida é só escrever para nós (plima@saudeealegria.org.br).  E vamos voltar a todo vapor a publicar as notícias de nossa vida comunitário no Blog!

A ferida aberta da Cargill

15 de julho de 2010 por Fábio Pena

Artigo do sociólogo Tibério Alloggio

Cumpriu-se ontem (14) mais um capitulo da novela Porto da Cargill que há mais de uma década está em exibição no município de Santarém e seus entornos.

Em discussão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre os impactos de suas atividades, que, por obrigação judicial, a multinacional americana foi obrigada apresentar à sociedade.

É importante frisar que a multinacional se instalou “ilegalmente” em Santarém, driblando as obrigações constitucionais (EIA-RIMA) com “licenciamentos fictícios”, oferecidos pela cumplicidade dos governos demo-tucanos que governaram Santarém e o Pará no inicio da década.

Foi somente depois de uma batalha jurídica iniciada em 2000, que a justiça – obrigou em definitivo – a Cargill, a apresentar o EIA-RIMA. Um Estudo que deveria ter sido prévio, antes de iniciar as atividades, mas que foi empurrado pela barriga graça à liminares obtidas na justiça, durante uma década.

Agora, o licenciamento da Cargill depende diretamente da aprovação ou não do Estudo, e nesse processo uma mega audiência pública, “orquestrada” pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, tomou conta do Iate Clube, com direito as torcidas dos pró (mais organizada) e dos contra (menos organizada).

Ruralistas de toda a região, organizados pelo Sirsan e liderados pelo demo-deputado Lira Maia, tomaram conta do Iate Clube (durante a madrugada), deixando aos agricultores e ambientalistas apenas as laterais do clube, que já havia se tornado pequeno para tamanha participação.

O roteiro foi o de sempre: MPF e MPE questionando um EIA- RIMA falho e os ruralistas apoiando seus patrões e vaiando todos os questionamentos.

Mas quem vai decidir (de fato) será a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, cuja “isenção” no processo é no mínimo questionável, pois são mais que conhecidas as mágicas do secretário Aníbal Picanço em licenciar qualquer coisa que possa gerar lucro.

A implantação do porto da Cargill talvez tinha sido o acontecimento que mais caracterizou Santarém durante toda essa década.

A sua instalação, no finalzinho dos anos 90, foi o pivô do processo que permitiu o avanço da fronteira agrícola na região, promovendo um ciclo de ocupação e exploração predatória na área de influencia da BR163, que gerou passivo ambiental, violência e conflitos no campo e grilagem de terras.

A resistência dos movimentos sociais e ambientais ao avanço predatório do agronegócio começou a ter resultados efetivos somente a partir de 2005, ano em que foi registrado o segundo maior índice de desmatamento dos últimos 20 anos.

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Inquérito vai apurar veracidade de dados do EIA-Rima do terminal da Cargill em Santarém/PA

15 de julho de 2010 por Fábio Pena

Promotores de Justiça e procuradores da República suspeitam da utilização de dados falsos

Fonte: ASCOM/ Ministério Público Federal do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 14 de julho, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Promotores de Justiça e procuradores da República que participaram hoje da audiência pública realizada no município para discutir o documento têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras.

Caso confirmada a falsidade dos dados, o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos. Durante a audiência pública, integrantes do MPF e do MPE relataram a representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades encontradas e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso.

Para o MPF, se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill. Procuradores da República que participaram da audiência pública em Santarém também anunciaram que consideram necessária a realização de novas audiências públicas sobre o tema.

Cenas e pérolas da audiência do EIA-RIMA da Cargill

15 de julho de 2010 por Fábio Pena

A audiência pública sobre o EIA-RIMA da Cargill realizada ontem, dia 14, foi muito concorrida. Logo cedo, quase de madrugada, produtores de soja, ruralistas já ocupavam praticamente todas as cadeiras disponíveis. Aos poucos, participantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais foram chegando e arranjando um jeito de acompanhar a audiência. Manifestações contra e a favor da Cargill eram ouvidas a cada momento.

Para alguns ruralistas presentes na audiência, sentados nas primeiras fileiras, o processo de implantação do porto da Cargill foi tão ficha limpa quanto a carreira política de um de seus principais líderes em nossa região.

Pérolas da audiência pública da Cargill

15 de julho de 2010 por Fábio Pena

Uma das principais propagandas feitas para convencer dos benefícios que o Porto da Cargill traria para a região de Santarém, era a promessa de geração de milhares de empregos. Mas na audiência pública, dez anos depois, ao responder uma pergunta sobre quantos empregos a empresa gerava para a população de Santarém, o diretor da empresa resolveu abriu o jogo, alegando que foi uma falha na comunicação.

“Sobre essa questão da geração de empregos com a implantação do porto, teve um problema de comunicação, pois o número divulgado foi muito superior ao que na verdade o terminal gera, que hoje é numa faixa de uma centena de empregos. Desses, a maioria são santarenos, inclusive já tem um funcionário no escritório central da Cargill em São Paulo que foi empregado aqui e progrediu dentro da empresa. Se for implantada uma unidade industrial aqui, serão gerados cerca de 200 empregos diretos. A principal vantagem pra economia local, são as vantagens indiretas criadas pela circulação da renda por todos os produtores além dos empregados”.

Imagine se a população de Santarém tiver que ver chegar empresas como a  Cargill provocando e incentivando tantos impactos sociais e ambientais, sem se comprometer ao menos em recompensá-los, fazendo tudo isso em troca de uma centena de empregos? Se o principal são os benefícios indiretos pela circulação do dinheiro nos bolsos dos produtores de soja, então já podemos ver que a situação é crítica mesmo, porque são raros os produtores de soja que são efetivamente da região, pois a maioria veio de outras regiões do país. Mas não devemos ficar preocupados, porque já temos um santareno trabalhando no escritório em São Paulo! É uma grande vantagem!

O porto que começou pelo fim

14 de julho de 2010 por Fábio Pena

Fonte: Greenpeace. Foto: Daniel Beltra

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados.

“O EIA não aborda as verdadeiras soluções para os problemas criados com a chegada da Cargill”, diz o procurador Felício Pontes Jr., do MP. “Espero que ele possa ser analisado de forma a medir esses impactos. Aí teremos a verdadeira conta de quanto foi o prejuízo, e isso poderá ser cobrado da empresa”.
Segundo o procurador, que acompanha o caso desde o início, é a primeira vez no Brasil que essa documentação é produzida depois que a obra já está pronta. Nesse caso, os estudos deveriam medir os impactos que a região sofreu e oferecer medidas de mitigação. Além do Ministério Público do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o Greenpeace também apontaram fragilidades nos dados do estudo.

A chegada do terminal graneleiro provocou uma corrida por terras para o plantio de soja na região de Santarém. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1999/2000, o grão não ocupava mais que 2,3 mil hectares no Pará. Na safra 2003/2004, com o terminal em funcionamento, a soja tomava 35 mil hectares. Dois anos depois, ela estava sendo plantada em 79 mil hectares – prova que o Porto da Cargill de fato contribui para a conversão desenfreada do uso do solo.

Essa expansão se refletiu em desmatamento, contribuindo para o total de derrubadas no Pará. Entre 1999 e 2006, o desmatamento no estado pulou de 510 mil para 880 mil hectares anuais. Em Santarém e Belterra, municípios onde a ocupação da soja não passava dos 50 hectares em 2000 e onde crescia tanto mata virgem como floresta secundária em avançado estágio de regenaração,  tombaram árvores em pouco mais de 80 mil hectares. Os dois municípios hoje concentram 46% da produção paraense de grãos.

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Camila Pitanga visita Saúde e Alegria

12 de julho de 2010 por Fábio Pena

Equipe do PSA e a atriz Camila Pitanga

Está em Santarém a atriz Camila Pitanga, que será uma das protagonistas do novo longa dirigido por Beto Brant e Renato Ciesca, “Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios”, baseado no livro de Marçal Aquino.

O filme vai contar a história de um fotógrafo insatisfeito com os rumos de sua vida que deixa a metrópole para trás e vai para uma pequena cidade, na floresta amazônica, em busca de material para um novo projeto: um livro composto por fotos de mulheres. É a trajetória do personagem Cauby, fotógrafo que se apaixona por Lavínia (Camila Pitanga), mulher fascinante de dupla personalidade (casada com o líder religioso local). Para levar essa história aos cinemas, o diretor Beto Brant, um dos mais talentosos representantes do cinema brasileiro contemporâneo, escolheu a cidade de Santarém como cenário.

Conhecendo a cidade, a equipe visitou hoje o Projeto Saúde e Alegria, onde a atriz e diretores conversaram sobre o contexto regional e assistiram um vídeo produzido pela TV Mocoronga.

Festa do Gambá

5 de julho de 2010 por Elis Lucien

Jornal Itapára, comunidade de Pinhel

Repórter: José Freire

Ao longo dos tempos, vem sendo realizado na comunidade de Pinhel no município de Santarém/PA. A festa de São Benedito ou popularmente a festa do Gambá.

Como já sabemos esta cultura é realizada de ano em ano sempre no mês de Junho. A festa inicia pela madrugada do dia 28, às 03:00 horas, com alvorada na comunidade; às 06:00 horas prossegue o Banho de’Cheiro à beira do igarapé. Às 10:00 horas o festival continua com a esmolação (onde o Santo e os devotos visitam as casas comunitárias. Enquanto isso, os outros festeiros organizam-se para o grande mastro, que vai ser enfeitado com frutas, farinha, massa de carimã, etc;. Quando está pronto, as 17:00 horas é levantado, logo segue a ladainha. Temos café com biscoito e a dança do gambá, tomando o tarubá gostoso. Às 20:00 horas noite cultural onde danças disputam o primeiro lugar da premiação folclórica.

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