O Projeto Saúde e Alegria iniciou em janeiro de 2014 um desafiador projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós – Arapiuns, por meio de um contrato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário através do INCRA para oferecer assistência adequada às comunidades no melhor aproveitamento do potencial produtivo da Resex. O serviço busca fortalecer a produção, a gestão e a comercialização de produtos da agricultura familiar e do extrativismo, com o uso racional dos recursos naturais, visando a melhoria da renda e a inclusão social da população. É a primeira vez que o Governo Federal destina recursos de assistência técnica específico para a realidade dos agroextrativistas.
O primeiro mês de 2014 trouxe esta boa notícia para as comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns. Organizações que vão atuam no Programa de ATER percorreram as 74 comunidades que compõe o território anunciando o início do projeto. O Saúde e Alegria, uma das organizações contratadas pelo INCRA para realizar este serviço, realizou 09 Oficinas apresentando o Plano de trabalho que será executado. Na oportunidade, os comunitários puderam entender o que é ATER e conhecer a equipe que vai atuar em suas comunidades, como engenheiros agrônomos e florestais, técnicos agrícolas e profissionais da ciências humanas. Foi um momento considerado por muitas lideranças como histórico para a Resex, e por isso, também festivo, como um passo importante para demonstrar a viabilidade econômica, social e ambiental deste território diante da necessidade do desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida dos moradores.
Por Carlos Joseph
Despertar para novas oportunidades na Resex Tapajós Arapiuns
Fornecer assistência técnica é um dos caminhos para incentivar atividades produtivas. Em todo o Brasil diversos programas foram criados com este objetivo, porém a realidade de comunidades extrativistas nunca havia sido contemplada. A falta de assistência especifica para esta atividade resultou no esquecimento ou subutilização de produtos que explorados racionalmente, pode melhorar a condição socioeconômica de populações tradicionais, principalmente em Reservas Extrativistas.
Foi a partir da análise desta situação que o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), como resultado do Encontro “Chamado dos Povos da Floresta”, realizado em 2011, apresentou ao Governo Federal como uma de suas maiores prioridades, uma assistência técnica adequada para a realidade dos extrativistas. A partir daí o Governo Federal, através de uma ação interministerial coordenado pelo Programa Brasil sem Miséria, lançou o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Extrativista. O programa beneficiará 26 mil famílias que vivem em Unidades de Conservação, entre elas a Resex Tapajós Arapiuns no Oeste do Pará.
A ATER Extrativista concentra investimentos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Meio Ambiente. As ações são coordenadas pelo INCRA e serão executadas em dois anos e meio por entidades selecionadas através de chamada pública. “O INCRA tem a responsabilidade de prestar assistência técnica aos beneficiários da reforma agrária, mas não tem condições de fazer com a equipe que tem, por isso, contrata organizações e empresas que possam executar esse serviço”, explica Rubens Françoise. As entidades executoras na organização social, visando fortalecer o associativismo e o cooperativismo, no acompanhamento técnico para implantação de atividades produtivas, e nas estratégias de comercialização dos produtos. Uma cadeia de ações, que visa o incremento da renda e segurança alimentar e a inclusão social de famílias agroextrativistas. Trata-se também de uma das estratégias para diminuir a dependência dos programas de transferência de renda.
As entidades prestadoras foram selecionadas de acordo com lotes. Na Resex Tapajós Arapiuns são cinco lotes, sendo que em dois deles (abrangendo 26 comunidades e 1254 famílias, de Vila Franca a Surucuá) os trabalhos são conduzidos pelo Projeto Saúde Alegria. Os demais serão executados pelo CEAPAC, IPAM e ECOIDEIAS. Na Resex o programa tem apoio do Instituto Chico Mendes – ICMBIO e da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns – TAPAJOARA.
A TAPAJOARA representa legalmente os moradores e é responsável por promover a gestão participativa da reserva. Segundo Leônidas Farias, presidente da organização, a ATER Extrativista representa uma resposta a um anseio antigo dos comunitários. “Todas as famílias buscam obter renda de alguma forma e nós sempre lutamos para melhorar a condição econômica das comunidades. Porém, uma das principais dificuldades enfrentadas era a falta de assistência técnica nas propriedades. Este programa vem preencher esta lacuna e a expectativa é que as coisas realmente melhorem para todos”, declara Leonidas.
A expectativa do presidente da TAPAJOARA também é compartilhada por outros moradores da Resex. Seu Laurimar Lopes, 51 anos, morador da Comunidade Carão, é um dos que serão beneficiados com a assistência e não consegue esconder a empolgação. A família dele planta mandioca, mas conhece o potencial existente nas atividades extrativistas. “Por muito tempo a gente esperava essa assistência técnica. Eu acredito que agora vai ter uma melhora, pois estamos nos mobilizando pra ter melhores condições de vida no nosso manejo”, declara Laurimar. Leia o resto desse post »
