EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS:

NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tam anho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

Veja quem assina o Manifesto:

Leia o resto desse post »

Esta semana vivemos momentos de muita apreensão pelo futuro das florestas do Brasil e o desenvolvimento sustentável. Nos últimos dias 10 e 11, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, estava para ser votado o relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) para um novo Código Florestal, que estabelece regras para o uso e a ocupação do solo no país. O que está em jogo principalmente, é a equação entre a preservação de rios, florestas e encostas e a produção agropecuária no país, nos seus diferentes biomas: pampas, mata atlântica, cerrado, pantanal, caatinga e a amazônia.

Os movimentos sociais e ambientalistas que lutam pela proteção das florestas, como uma fonte de riqueza que não pode ser jogada abaixo para, por exemplo, o plantio de soja e a criação de gado desordenada, como vem acontecendo em muitas regiões da amazônia, lutam contra o poder de setores mais atrasados da política brasileira que vem desde os tempos da UDR, a agora chamada de bancada ruralista. Tudo serve para justificar a produção de alimentos do país, e a importância da agricultura na economia brasileira.

Ruralistas acusam ambientalistas de serem contra o desenvolvimento do país e usam repetidamente a falácia de que estão todos lutando pelos interesses internacionais, enquanto se percebe claramente que muitos desses deputados lutam pelos seus interesses pessoais, visto que vários deles, são grandes latifundiários ou envolvidos em escândalos de grilagem de terras públicas. Não é atoa que querem o perdão para crimes ambientais já cometidos e o relaxamento da legislação atual.

As principais alterações que o projeto prevê no Código Florestal referem-se ao cálculo da reserva legal dentro das propriedades rurais, às áreas de preservação permanente – como margens de rios, morros e montanhas – e à anistia dos crimes ambientais para aqueles que desmataram a floresta

Enquanto por repetidas horas na sessão da câmara do dia 11, se ouviam todo o tipo de verborragia sobre o assunto, o Deputado Aldo Rebelo tentava encontrar acordo entre líderes partidários e o governo para votar o projeto. O neoruralista, como está sendo apelidado por ter demonstrado seguidas vezes ceder às pressões da bancada ruralista, viu seu projeto novamente não ser votado no último dia 11.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) solicitou o adiamento da votação para a próxima terça-feira (17). “Esse é um tema muito sério para o país e a maioria dos líderes decidiu que era melhor adiar para estudar melhor o texto”, destacou Vaccarezza.

O motivo é justificado por Vaccarezza e vários outros deputados é que o relator alterou a redação do relatório na última hora. Segundo o deputado Paulo Teixeira (SP), a proposta levada ao plenário, por volta das 22 horas, era diferente daquela que ele leu às 21h.

Em seu twitter, a ex-senadora Marina Silva, que exerceu importante papel nas discussões, escreveu: “Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?”.

Em um surto de irritação, Aldo Rebelo resolveu atacar Marina Silva e seu Marido. Aldo afirmou que Fábio Vaz de Lima foi quem praticou contrabando de madeira ilegal. Marina Silva classificou as acusações do deputado Aldo Rebelo como “falsas e levianas”. “Não tenho nenhum receio em relação às acusações assacadas contra minha honra e a de meu marido”, disse Marina durante entrevista coletiva concedida na tarde de quinta-feira. Veja mais aqui

Marco Maia encerrou a sessão cerca das 1h da manhã por falta de quórum. Foram quatro requerimentos e 15 exaustivas de 190 parlamentares presentes. Está marcada para a próxima terça-feira, dia 17 mais uma sessão da Câmara para debater o Código Florestal. Até lá esperamos que nossos políticos tenham um pouquinho mais de lucidez e pensem que o futuro depende do que for feito hoje.

Caetano Scannavino Filho
Coordenador do Projeto Saúde e Alegria

Se quisermos fazer acontecer o Estado do Tapajós, sabemos que a batalha é árdua. Se por um lado temos que estar unidos, independente das crenças, credos, ser São Raimundo ou São Francisco, por outro a discussão em torno do assunto só vai dar resultados se debatermos de forma qualificada com o outro lado, sem medo de ser feliz.

Com o pessoal de Belém, fazendo-o admitir que do jeito que está e sempre foi, não se deu conta do recado. Se a inclusão da região oeste no processo de desenvolvimento do estado não ocorreu como deveria nessas décadas e décadas de existência não é agora que o faria.

Por isso, não me agrada muito o termo “separatismo”, mesmo porque nossa relação com Belém é mais do que amizade, são nossos parentes, familiares, que precisam ser solidários a nossa causa e entender que a questão não é separar, e sim integrar o Baixo Amazonas ao Brasil. E o debate tem também que seguir fronteira afora.

A discussão sobre a divisão do Pará pode e deve ser nacional. No entanto, nosso maior desafio é fazer o Brasil entender a Amazônia. Fala-se muito na sua internacionalização, mas o que precisa mesmo é nacionaliza-a, sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião – o eixo RJ-SP – compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, oportunidades de negócios, etc.

Aí deixará de enxergá-la como um “ônus” que só tem conflitos e desmates, e perceberá que temos um grande “bônus” nas mãos, com um povo maravilhoso e uma riqueza imensurável que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, o “país do futuro” que ouvíamos na infância, chegou.

Há vários projetos para criação de novos estados tramitando no Congresso. Nesse caso, a lógica comum do pensamento do brasileiro das outras regiões vai ser sempre tender para o oportunismo, os custos de implantação, a solução que não é solução, entre outros coerentes argumentos. Não podemos negar isso, mas fazê-los entender que não podemos colocar toda farinha no mesmo saco – aliás, estaríamos escondendo as delicias da farinha “puba” do Tapajós, algo muito típico e especial da nossa região.

Cada caso é um caso. E o nosso trata da Amazônia, onde municípios tem o tamanho de estados e estes, de países. Quanto a proposta pelo Estado do Tapajós, não falamos da divisão de uma área já interligada como o Triangulo Mineiro, mas sim de uma parcela imensa da Amazônia, sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação,… com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.
Leia o resto desse post »

Artigo originalmente publicado no blog Cachoeira do Aruã em 2011-04-18 17:32:59

A criançada da Vila, na limpeza da praça e das ruas. Foto: Gerlane Lemos

Trabalhando a conscientização com nossas crianças, o professor Waldinei Andrade fez um grande multirão de limpeza na Comunidade com seus alunos de 6ª e 8ª séries. Com isso, trabalhou com eles a preservação de nosso meio ambiente sempre limpo, pois nossa vila é um lugar muito frequentado por turistas e admiradores. Cachoeira do Aruã, não tem apenas que ir em lembranças e fotografias de sua bela cachoeira, mas sim na lembrança dos que aqui vem, de uma localidade limpa e organizada.

Entrevista exclusiva à Rede Mocoronga

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um adepto das redes sociais, sabe da importância da comunicação para a promoção da saúde, e, pode-se dizer, é um fã da nossa Rede Mocoronga.

Quando chegou para visitar o Abaré, no último sábado, 30/04, em meio a dezenas de repórteres e equipes de TV, o Ministro brincou: “só dou entrevista para a Rede Mocoronga!”. E nos concedeu uma exclusiva que já já vai estar aqui no vídeo.

Já sabemos disso desde que por volta de 2002, o então médico Padilha participou com nossa equipe da realização da IV Copa Três Rios de Saúde e Alegria, que utiliza o potencial mobilizar do esporte e das artes para promover a educação em saúde. Com participação de mais de 3 mil comunitários, padilha foi um dos repórteres e comentaristas da Rádio Mocoronga na transmissão dos jogos. Estamos caçando nos nossos arquivos VHS estas imagens.

O Ministro também destacou a importância das tecnologias que encurtam distâncias e podem ajudar a salvar vidas. “Por exemplo, com essa Rede Mocoronga de internet, o comunitário já pode se comunicar na comunidade, o profissional da saúde à bordo já pode receber orientação à distância”.  Disse Padilha se referindo aos telecentros implantados pelo Saúde e Alegria, e aos pontos de telefonia celular e conexão 3G que conectam as comunidades ao Abaré, com o apoio da Vivo.

“Hoje o MS já tem mil equipes de saúde da família que tem contato diretamente via internet, pra tirar dúvida num diagnóstico com um profissional que está num centro mais especializado, ou seja, são essas iniciativas que incentivam os profissionais médicos a melhorar seu trabalho e para que estejam mais no interior do país”, complementou o Ministro.

E para quem quer mandar uma mensagem ou acompanhar o que faz o Ministro, é só segui-lo no Twitter, no endereço @padilhando

Veja o que ele postou durante sua visita a Santarém:

E reafirma apoio do Ministério para as Unidades de Saúde da Família Fluviais

Min. Alexandre Padilha e Pref. Maria do Carmo

No último sábado, 30 de abril, Santarém recebeu o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Depois de participar em Manaus da Semana de Vacinação nas Américas, o Ministro encerrou o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe à bordo da Primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, o Barco Abaré, que atendeu a comunidade quilombola de Saracura. O Abaré foi construído pelo Projeto Saúde e Alegria com apoio da Fundação Terre des Hommens Holanda e funciona em parceria com as Prefeituras de Belterra, Aveiro, capitaneadas pela SEMSA de Santarém.

Na entrevista exclusiva que concedeu à Rede Mocoronga, Padilha explicou o objetivo de sua visita. “Hoje é um dia especial de mobilização nacional contra a gripe. Mais de 65 mil postos estão atuando em todo o Brasil. Nossa meta é vacinar idosos, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a menores de 2 anos  e trabalhadores de saúde”. O Abaré estava prestando este e outros serviços na comunidade de Saracura.

A agenda do Ministro também teve um caráter todo especial. Padilha atuou no Município como coordenador do núcleo de medicina tropical da USP, entre 1997 e 2002, conhece muito bem a realidade da saúde na região e tem apreso especial por Santarém. Padilha foi um dos colaborados na elaboração do projeto do Barco Hospital Abaré. “Fiz questão nesse dia de visitar a amazônia, mostrando o esforço que é vacinar nesta região, com logística complicada de carro, avião, e barco.  E mais ainda, questão de passar aqui em Santarém, pra visitar o Abaré. É um sentimento de profunda emoção entrar aqui nesse barco que foi um sonho das comunidades de Santarém, de Belterra e Aveiro. Um sonho de várias pessoas que trabalhavam aqui no Projeto Saúde e Alegria pra promover melhor atenção à saúde da população da área ribeirinha. E um outro sonho naquela época, que eu mesmo defendia, é que esse barco só poderia dar certo se ele fosse sustentando pelo  sistema único de saúde, ou seja, os Municípios que recebem os recursos do Ministério, puderem sustentar o barco”.

Por isso, além de participar pessoalmente da campanha de vacinação, o Ministro aproveitou para anunciar a concretização do projeto Abaré.  “Estou vindo aqui para reafirmar esse projeto. Já temos uma portaria que classificou esse barco como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, e a partir de agora o MS vai contribuir com 40 mil reais por mês, repassando inclusive os três meses atrasados desde a assinatura da portaria. Então, estou muito emocionado de poder visitar o barco e no dia de hoje  termos resolvido todos os entraves que existiam para que a Prefeitura de Santarém receba o recurso para ajudar a sustentar esse trabalho”.

Modelo para a Amazônia

O Abaré em Saracura

A Unidade de Saúde da Família Fluvial – Barco Abaré leva atendimento básico a cerca de 70 comunidades do rio Tapajós, distantes dos centros urbanos, beneficiando mais de 15 mil pessoas. Elas têm acesso regular à bordo do posto flutuante, de 40 em 40 dias, aos atendimentos médicos e odontológicos, vacinações, procedimentos laboratoriais, pequenas cirurgias, além exames preventivos como o pré-natal e o PCCU.

Foi a partir dessa experiência que o MS adotou estratégia diferenciada de Saúde da Família para as populações que residem às margens dos rios através de Unidades de Saúde da Família Fluviais, que podem utilizar barcos e equipes de trabalho que necessitam se deslocar para atender comunidades em áreas remotas.

Nas comunidades atendidas pelo Abaré, os resultados podem ser vistos na melhoria dos indicadores, como no caso da vacinação, em que 96,5% das crianças estão vacinadas, indicador superior à média Estadual que é de apenas 83,3%.

“Esse é um modelo que a gente pretende expandir para o conjunto da região amazônica. Essa é uma demonstração de que é o SUS com todos os desafios, onde muita coisa nós precisamos melhorar para ampliar o acesso das pessoas, também tem uma demonstração daquilo que dá certo”, afirmou o Ministro.

Aqui mesmo no Município de Santarém, o modelo começa a ser replicado. Um novo barco está sendo construído através da parceria do Projeto Saúde e Alegria, BNDES e Prefeitura de Santarém, para implementar um novo posto flutuante. “Amanhã vou visitar outro barco que está sendo construído, porque queremos ter dois barcos aqui pra Santarém, esse outro para atender a região do rio arapiuns”, comentou Padilha.

Desafio pela frente

Ministro aplica vacina no pref. de Belterra, Geraldo Pastana

O Ministro demonstrou pensamento alinhado ao que pretendem os gestores do Abaré, além de posto de atendimento, transformá-lo também num barco-escola. “Nós estamos lançando um desafio, para a Prefeitura de Santarém, o PSA: termos um programa de formação de médicos residentes no barco, de especialidades, para que o médico residente possa ficar um período aprendendo com vocês, como atender em comunidades ribeirinhas, aprender os costumes e como fazer educação em saúde, comunicando pela internet com as universidades, se for necessário. O ministério vai apoiar esse projeto que já é um modelo para o Brasil, e será um modelo ainda maior, não só de atenção à saúde, do cuidado com as pessoas, mas também de formação de novos médicos, de enfermeiros, com essa concepção do Saúde e Alegria”.

Compromissos com Santarém e região

Alexandre Padilha destacou outros compromissos que resultaram da sua visita a Santarém para melhorar a qualidade do atendimento em saúde na cidade. “Santarém pode a assumir vários projetos novos do Ministério. Recentemente lançamos o programa Rede Cegonha, dando assistência completa à mulher grávida. E a Prefeita Maria do Carmo já nos apresentou um projeto de um Hospital Materno infantil e um novo serviço de urgência e emergência”.  Além do apoio ao Abaré e ao novo barco de atendimento do Arapiuns, o Ministro se comprometeu em apoiar o projeto recebido da Prefeita. “Eu quero e a prefeita quer, então vai sair do papel”.

Questionado sobre os problemas que ocorrem no atendimento do hospital municipal, o Ministro comentou: “Eu trabalhei aqui de 97 a 2002, e agora é como se fosse uma outra realidade, uma outra cidade, essa realidade foi ao longo dos anos se modificando, inclusive na saúde. Hoje fui passando rapidamente no novo Pronto Socorro, eu até me impressionei, porque quando eu estive aqui, o serviço era muito mais precário, agora o pronto socorro é muito melhor. Então nós avançamos, e com essa parceria com o Ministério, podemos melhorar ainda mais. Santarém pode esperar que tem um Ministro que conhece a realidade daqui, e que tem na Prefeita Maria do Carmo uma grande parceria para melhorar cada vez mais”, concluiu Padilha.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegará neste sábado (30/04), às 16h30 em Santarém, para cumprir agenda institucional. Às 17h, acompanhado da Prefeita Maria do Carmo e outras autoridades, fará uma visita à comunidade de Saracura (região de várzea), onde está atracado o Barco do Programa Saúde da Família Fluvial (Barco Hospital Abaré), do Projeto Saúde e Alegria (PSA), em parceria com a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

Após visita às dependências da Unidade de Saúde Fluvial, onde participará de um ato que simboliza a Vacinação nas comunidades, Alexandre Padilha concederá entrevista coletiva à imprensa. Em seguida, às 18h, se deslocará para Santarém, onde às 19h, terá reunião de trabalho no Palácio Jarbas Passarinho.

No domingo (1º de Maio), às 8h30 no Barão Center Hotel, o ministro participará de uma reunião com prefeitos da região Oeste do Pará, e às 10h, retornará à capital federal.

Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Santarém

Hoje um dos assuntos mais comentados foi o casamento do príncipe William com Kate Middleton na Inglaterra. Aproveitando o ensejo, a Rede Mocoronga relembra a visita do pai do noivo, o Príncipe Charles, em Santarém e Belterra. Na comunidade de Maguari, o príncipe conheceu projetos de desenvolvimento sustentável na Floresta Nacional do Tapajós e as iniciativas sociais do Projeto Saúde e Alegria. O príncipe visitou o Barco Hospital Abaré que presta atendimento em saúde para as comunidades da região, numa parceria entre o Saúde e Alegria, a Fundação Terre des Hommens e a Prefeitura de Santarém e Belterra.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1mbdwgtKxIc[/youtube]

Divulgamos agora mais uma reportagem do programa “Paratodos”, exibido todos os sábados às 19:40h na TV Brasil, que desta vez divulgou o trabalho do Projeto Saúde e Alegria na valorização do artesanato tradicional das comunidades ribeirinhas do rio Arapiuns.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=M8k_ArndF5U[/youtube]