Preocupado com a situação dos ribeirinhos do Tapajós, o Ministério Publico Estadual – MPE – vem acompanhando de perto o Caso Abaré, buscando esclarecimentos, agendando reuniões, convocando audiências, entre outras medidas que possam contribuir na busca de soluções para o impasse.

O promotor Túlio Chaves Novaes é quem está na linha de frente do processo. No mês passado, convocou uma primeira reunião com a atual Secretária de Saúde de Santarém, Dra. Valdenira Cunha, para esclarecimentos preliminares. Já nesta manhã do último dia 11 de junho, a audiência foi mais ampla. Além da atual titular da pasta de Saúde de Santarém, participaram também os representantes dos dois outros Municípios da área de abrangência do Abaré, como a Prefeita de Belterra, Sra. Dilma Serrão, e o Secretário Municipal de Saúde de Aveiro, Dr. Marco Aurélio Xavier. A reunião contou ainda com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) e de outras Instituições como o Projeto Saúde e Alegria (PSA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Stm), além dos assessores técnicos e jurídicos dos Municípios.

Os principais assuntos giraram em torno do cumprimento da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde para região do Tapajós, que credenciou o Abaré I em dezembro de 2010 como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial para atender as duas margens do rio, zonas rurais dos três municípios: Santarém (proponente da Portaria), Belterra e Aveiro, sendo que os ribeirinhos destes dois últimos se encontram sem atendimentos desde o ano passado, foco de insatisfação dos gestores presentes. O outro assunto tratado foi sobre a perspectiva aberta pelo Ministério da Saúde para aquisição em definitivo do Abaré – ainda de propriedade da ONG holandesa Terre Des Hommes, o que gera insegurança na continuidade dos serviços no médio-longo prazos.

Túlio Novaes informou que “a atuação do MPE nesse caso não se resume às reuniões, mas que o Órgão está mergulhado na busca de uma solução para esse problema. O MPE está colocando em prática várias ações visando contribuir nessa discussão da permanência da embarcação em Santarém, e do atendimento eficiente às populações ribeirinhas da região”.

Na audiência, os representantes das organizações presentes puderam apresentar seus posicionamentos e documentações para fundamentar o MPE na condução desse processo de mediação.  A Prefeita de Belterra, Dilma Serrão, comentou que “cerca de 740 famílias ribeirinhas da margem direita do Tapajós dependem do atendimento prestado pelo Abaré e que no período que deixou de fazer a assistência àquela população, a situação de saúde ficou precária”.

O mesmo tem acontecido com os ribeirinhos de Aveiro, segundo Marco Aurélio Xavier, Secretário de Saúde daquele município. “Sem o Abaré, nós não temos condições de oferecer um atendimento adequado para a população. As comunidades estão nos cobrando, com razão, uma solução para a volta do Abaré ao nosso município”.

Desde que assumiu a atual gestão de Santarém em 2013, os serviços prestados à bordo do Abaré I vem enfrentando dificuldades. A Secretária de Saúde, Valdenira da Cunha, argumenta que “em nenhum momento a SEMSA aventou a possibilidade de ficar sem o atendimento do Abaré I. Desde janeiro, não estamos medindo esforços na manutenção do serviço. Não tem nenhuma possibilidade de ficarmos sem essa embarcação na nossa região ribeirinha”. Porém, a própria secretária informou que desde o começo do ano apenas duas viagens foram realizadas. “O atendimento da população ribeirinha está sendo feito. Houve uma viagem em maio, está tendo outra viagem agora, saindo dia 3 com previsão de retornar dia 13, fazendo toda a Resex” [zona rural de Santarém].

Na audiência, a Dra. Valdenira confirmou o acordo de aluguel do Abaré com validade de um ano [2013] com a organização TDH, como uma forma de assegurar a embarcação no Município, e que os holandeses não estavam cobrando os pagamentos. Confirmou também que o Abaré estava atendendo somente as comunidades de Santarém, pois legalmente a Prefeitura não podia realizar gastos com os demais municípios. No entanto, foi informada pelo Dr. Fábio Tozzi, que acompanhou todo o processo de construção da política pública ainda como coordenador de Saúde do PSA, que já havia instrumento legal estabelecido desde 2010 junto à CIB [Comissão Intergestores Bipartite], que ampara legalmente o arranjo intermunicipal, caso contrário o Ministério da Saúde não estaria repassando mensalmente as verbas federais há mais de dois anos para Santarém, que por ser o Município-polo é o responsável em administrar os recursos recebidos. E que na ocasião foi inclusive assinado um Termo de Cooperação entre os parceiros que define a responsabilidade de cada um.

Caetano Scannavino, coordenador do PSA, fez críticas não ao acordo em si com os holandeses, mas à forma com que ele se deu, pois teria sido mais prudente se Santarém tivesse se municiado antes das informações e documentações, conversado com Belterra e Aveiro, além do Ministério da Saúde tendo em vista as boas perspectivas oferecidas por Brasília.   “Sabemos das dificuldades de inicio de mandato, mas teríamos evitado todo este desgaste, o risco de bloqueio das verbas federais, assim como a interrupção dos atendimentos junto a esses 5 mil ribeirinhos da margem direita do Tapajós se o acordo estivesse em conformidade com a Portaria Ministerial do Tapajós. Mas antes tarde do que nunca, passado quase meio ano, temos que reconhecer alguns avanços no últimos dias e agora é pensar para frente”.

Para isso, um dos encaminhamentos da audiência foi o resgate dessa documentação comprobatória –  sobretudo a resolução da CIB – e ao mesmo tempo, o restabelecimento do diálogo entre os três municípios para a repactuação de suas responsabilidades.  A Prefeita de Belterra, por exemplo, confirmou o interesse e manter a parceria com Santarém. “Mesmo que nós não tenhamos sido informados sobre o porquê da paralisação dos atendimentos do Abaré em Belterra, nós viemos aqui manifestar nosso interesse no diálogo para continuidade desse serviço, que é fundamental pra nossa população”.

“Estamos verificando de que maneira, pactuando via CIB, o Abaré possa estar prestando serviço a esses dois municípios [Belterra e Aveiro], com cada um com sua responsabilidade fiscal e jurídica, cada um em sua área de atuação”, informou a Dra. Valdenira Cunha.

Quanto à propriedade do barco, visando garantir sua permanência como patrimônio municipal, após  as recomendações do Conselho Municipal de Saúde, bem como das manifestações públicas do Ministério da Saúde sobre o interesse na compra da embarcação, houve um importante progresso que foi a retomada do diálogo entre Santarém e Brasília sobre o tema. “Nós estivemos dia 6 de junho no Ministério da Saúde para avaliar a possibilidade de compra ou manutenção da parceria com Fundação Terre Des Hommes. O Ministério vai entrar em contato diretamente com eles para verificar a isso. Havendo interesse, o Ministério tem o recurso para comprar o Abaré e continuarmos prestando o serviço à população ribeirinha”, disse Valdenira.

Para o promotor Túlio Chaves Novaes, “as reuniões tem caminhado muito bem, estamos conseguindo estabelecer um diálogo entre todos os atores envolvidos, os interessados, e eu penso que quem tem a ganhar com isso realmente é a população que é a ponta dessa cadeia toda. O enfoque não é só a garantia do atendimento em saúde aos ribeirinhos, mas também o aprimoramento desse serviço. Que possamos ter uma medicina de ponta prestada na região amazônica para a população carente”.

O coordenador do PSA disse que saiu satisfeito da reunião. “Fico feliz porque instituições como o Ministério Público funcionam nesse país, e esta audiência deu um sinal de esperança. Sabemos que ainda tem muita coisa para acontecer, é importante que as comunidades se mantenham mobilizadas, mas estamos mais otimistas para que o Abaré possa guinar novamente para a saúde ribeirinha nas duas margens do rio Tapajós. Esperamos o restabelecimento imediato dos atendimentos na Flona Tapajós [margem direita] e o início das tratativas junto ao Ministério da Saúde para a aquisição em definitivo do Abaré para que este permaneça na região à serviço dos ribeirinhos, que ajudaram na construção desse modelo, que merecem e tem direito à saúde como qualquer outro brasileiro”.

Outra audiência está agendada para o dia 16 de julho. Até lá, espera-se que os encaminhamentos tomados surtam efeitos positivos para sacramentar o modelo de Saúde da Família Fluvial do Tapajós, por meio do Abaré, não só no atendimento das populações locais, mas também como inspiração para as demais Unidades que estão começando a ser construídas por toda a Amazônia.

Atualização:

Ainda na tarde do dia 11, como previsto na ata da reunião de forma de agilizar a retomada dos atendimentos nas duas margens dos rios, o Projeto Saúde e Alegria encaminhou ao MPE a Resolução 214 da CIB que aprova a parceria  intermunicipal entre Santarém, Belterra e Aveiro, datada de 29 de novembro de 2010.

No igarapé que divide a comunidade de Samaúma a Andurú existe um lago, não muito grande, onde os moradores das duas comunidades costumava ver uma velha que sempre ia com uma cabaça, conhecida também como Jamarir. As pessoas que avistavam a misteriosa velha em um segundo de descuido, a velha sumia, e então,  as pessoas sentiam uma forte dor de cabeça que só passava quando o curandeiro da época ia até a pessoa e benzia.

Ainda hoje, o lago continua intacto. As pessoas que habitam as comunidades não vão lá,  porque existe esta velha que protege o lago. Neste lago existe bastante tracajá, pirarucu, mas ninguém tem coragem de capiturá-los. Dizem que a velha é muito má com quem vai lá. O lago está como era há muitos anos.

Jornal Folha de Samaúma, ed. 19ª, ano VII.

Reportagem: Lana Rodrigues Xavier.

Conceição Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santarém, em entrevista à Rede Mocoronga.

“O Ministério da Saúde nos informou recentemente, através de documento oficial do DAB, que existe a manifestação do Ministério pela aquisição da embarcação, dependendo apenas do município. E que oficialmente o DAB não tinha qualquer manifestação da gestão municipal até aquele momento em relação ao interesse sobre a compra da embarcação, o que gerou outro debate no Conselho.”

“Consideramos necessária a negociação direta com a Terre de Hommes pra que ela se manifeste se tem interesse de vender o barco. Caso não tenha, o CMS faz a opção pela desapropriação da embarcação para que ela continue tendo a sua finalidade. Porque essa finalidade inclusive está no projeto original para a embarcação trabalhar no Tapajós.”

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santarém, Conceição Menezes, esclarece nesta entrevista que o CMS está atuando em busca de uma solução para o impasse que envolve as operações do Barco Abaré I, no atendimento regular e permanente às populações ribeirinhas do Rio Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

Em reunião nesta última quarta, com a presença do Prefeito Alexandre Von e da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Valdenira Cunha, o Conselho encaminhou pelo cumprimento da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde, portaria que credenciou o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial, para atendimento de quinze mil ribeirinhos, nas duas margens do Tapajós.

O impasse está principalmente no descumprimento das condicionantes da Portaria, que determinam atendimento em Saúde inclusive nas comunidades da margem direita do Rio Tapajós, localizadas nos municípios de Belterra e Aveiro, e desatendidas desde o ano passado. E também no que se refere às perspectivas abertas pelo Ministério da Saúde para aquisição em definitivo do Abaré, ainda de propriedade da ONG holandesa Terre Des Hommes.

Rede Moc: Nos últimos tempos, tem se falado muito na situação do barco hospital Abaré I. Como o Conselho Municipal de Saúde, que é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política municipal de saúde, está acompanhando o caso?

Conceição: Desde o ano passado, quando o Abaré l começou a ter entraves sobre a permanência no Município de Santarém, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) vem se envolvendo junto com a gestão municipal no debate pela permanência da embarcação e na oferta deste serviço, bem como no cumprimento da Portaria que estabelece o Abaré I como unidade credenciada de Saúde da Família Fluvial na Amazônia. Desde então, fundamentamos a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) pra que esta pudesse levar à Organização Terre des Hommes os documentos aprovados aqui no CMS relacionados a questão do Abare, da sua construção até a transformação em Unidade Básica de Saúde Fluvial, que foi a primeira experiência no Brasil.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem provocado cada vez mais a gestão municipal para que desenrole os imbróglios na área jurídica, na área de representação pública municipal junto ao Ministério da Saúde e para que defina se o Abaré I permanece aqui e continua prestando serviço à população. Com isso, logo no início dessa gestão, nós demos ciência de todo o processo, cobramos um posicionamento, e no mês de março voltamos a botar o assunto em pauta, colocando que o Governo Municipal não havia tomado ainda um posicionamento de procurar o Ministério para dar sequência à discussão relacionada ao Abaré.

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Como um dos coordenadores gerais do Projeto Saúde e Alegria (PSA), diante dos últimos acontecimentos sobre o Abaré, acho o momento oportuno também para trazer um pouco do resgate histórico disso tudo.

Sou médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, fiz residência na UFF e vim para a Amazônia para trabalhar no hospital da Universidade em Oriximiná, por ser desde aquela época apaixonado pela região e suas comunidades, e querer atuar em áreas onde poderia ser mais útil na minha profissão. 

Cheguei em Santarém em 1984, a convite do então prefeito Ronan Liberal, para atender as comunidades ribeirinhas, na época 800 localidades sem nenhum tipo de assistência de saúde. Muitos comunitários nunca haviam visto um médico, ainda mais vindo até suas casas. Encontramos uma situação drástica com crianças morrendo a rodo por simples diarreias pelo fato de beberem água direto dos rios sem tratamento, ausência de sanitários nos domicílios, anemia e parasitoses, feridas na pele, dentes ruins e infectados, índices de vacinação baixíssimos, etc. Doenças primárias e simples que por falta de ações básicas e preventivas nas comunidades, acabavam por se agravar e levar a um quadro emergencial de saúde na região.

Iniciamos, eu e minha ex-esposa (a arte-educadora Márcia Gama) um enorme trabalho de educação e prevenção em saúde, mobilização dos moradores, construção de fossas sanitárias, tratamento da água, saúde da criança, e treinamento de agentes locais. As respostas foram imediatas e a melhoria na saúde significativa.

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Por Fábio Tozzi

O debate sobre o Abaré I, que se tornou referência nacional de saúde nas regiões de rios da Amazônia, deve ser entendido não como um problema, mas como uma forma de mobilizar oportunidades para a interiorização da medicina na nossa região, como uma política pública integradora de atendimento e de ensino na área de saúde.

A discussão já vai longe e me manifesto trazendo à tona alguns elementos que considero importantes, como médico que vivenciou essa experiência por 4 anos, e atualmente como coordenador adjunto do curso de medicina UEPA – Universidade Estadual do Pará.

A construção do modelo de atendimento em saúde aos ribeirinhos por meio do Barco Abaré I trouxe não apenas a melhoria das condições de saúde da população que vive distante dos centros urbanos, que de fato sempre foi seu principal objetivo, mas também resultou em referências que devem ser levadas em consideração no atual contexto.

Especialmente num momento em que o Brasil discute a necessidade de interiorização dos médicos, dada a carência nas pequenas e médias cidade, principalmente no nordeste e norte do país, e mais ainda na realidade das zonas rurais.

A primeira delas é o fato de que, além do trabalho de atenção básica de saúde realizada no Abaré I, foi também possível, pelo caráter inovador do projeto, mobilizar diversas parcerias, para a realização de jornadas de cirurgias, que tiveram impacto positivo na demanda reprimida de patologias simples que hoje impactam o sistema de saúde, na área de oftalmologia (cataratas e pterígios), odontologia (caries e próteses) e hérnias.

Somente entre 2009 e 2011, foram realizadas uma média de 4 jornadas, com a realização de 600 cirurgias. Isto demonstra a capacidade que um projeto como esse tem ajudando na mobilização e atração de profissionais médicos para a região, mesmo que não de forma permanente, mas contribuindo para diminuir a grande demanda existente.

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Publicado na Folha de São Paulo, 17 de maio de 2013

O Projeto Saúde e Alegria (PSA), ONG sediada em Santarém (PA), sempre procurou somar esforços a políticas públicas para assegurar o direito à saúde e reduzir os níveis de exclusão das populações ribeirinhas de áreas remotas da Amazônia.

Na busca pela construção de um modelo de atenção básica resoluto e adaptado, um passo foi dado, em 2006, com a implantação do navio-hospital Abaré, que viabilizou o acesso regular a serviços assistenciais para 15 mil ribeirinhos de mais de 70 comunidades das duas margens do Tapajós, nas zonas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

Abaré/DivulgaçãoNavio-hospital Abaré

Capítulo 1: O que pensávamos ser o mais difícil: a construção de uma solução de saúde básica para áreas remotas da Amazônia

Implantado pelo PSA em parceria com as prefeituras e apoio da ONG holandesa Terre Des Hommes (TDH), o Abaré funcionou nos moldes de um PSF (Programa Saúde da Família) itinerante, com serviços de saúde da criança, saúde oral, imunizações, pré-natal, PCCU, planejamento familiar, atendimentos médicos, ambulatoriais, exames de rotina e pequenas cirurgias.

Além de médicos, dentistas e profissionais de enfermagem, uma equipe de arte-educadores acompanhava as rodadas, realizando dinâmicas ludo-pedagógicas de mobilização e prevenção, como ações integradas e complementares às assistenciais.

Ao longo dos anos, os esforços conjuntos começaram a dar resultados, com uma rotina de retornos a cada 40 dias, mais de 20 mil procedimentos de saúde/ano, obtendo significativa melhora dos indicadores e resolutividade de 93%: somente 7 a cada 100 pacientes sendo encaminhados, em média, aos centros hospitalares urbanos.

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Artigo originalmente publicado no blog Suruacá em 2013-05-31 08:55:15

Chegamos à mais uma festa da comunidade, este ano de 2013, deu inicio  no dia 28/05, primeiramente com a transladação do Sagrado para a residência da senhora Terezinha do Carmo e no dia 29 círio percorrendo as ruas da comunidade. Durante a semana, haverá programação todas às noites com vendas diversas feitas pelas equipes que conduzem os preparativos às candidatas a rainha da festa, que também sofreu alteração, será na sexta-feira dia 07 e não mais no sábado como era de costume. Mudanças essas porque houve a preocupação das coordenações e é claro com apoio da comunidade em separar o religioso do social, uma vez que nos anos anteriores  não vinha dando bons resultados. Dessa forma, o Suruacá a partir desse ano terá a festa do padroeiro e também uma festa da comunidade.

TAPAJÓS, REFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE RIBEIRINHA: PORQUE NÃO?

Em apoio à “Carta dos Ribeirinhos sobre a Saúde nos Rios”, das organizações comunitárias do Tapajós, Arapiuns e Amazonas

Caetano Scannavino – Projeto Saúde e Alegria (PSA)

 “O Navio-hospital Abare estava em vias de ser adquirido em definitivo pelo Ministerio da Saude e repassado a Santarem, quando mudou o Governo. Em 2013, talvez por desconhecimento, a atual gestão municipal fechou acordo de aluguel com os holandeses da TDH, donos do barco, para utilizá-lo somente 10 dias por mês, período abaixo do mínimo exigido por lei (24 dias-campo/mês), além de excluir Belterra e Aveiro dos atendimentos. Com isto, fere a Portaria Ministerial do Tapajos, e pode perder as verbas federais para suas operações  – cerca de R$ 600 mil anuais.  Se mantida a atual situação, corremos o risco de ver dezenas de barcos de saúde operantes pela Amazônia, exceto onde tudo começou.”

Desde que o modelo bem sucedido de atenção básica por meio do Navio-Hospital Abaré I – implantado em 2006 pelo PSA com as Prefeituras e apoio da TDH – foi reconhecido como política publica nacional, o polo Tapajós se tornou referencia em boas práticas de saúde ribeirinha.

Boa notícia para região, comunidades e municípios no enfrentamento do difícil desafio assistencial nas zonas rurais amazônicas, com dimensões do tamanho de países, grandes distancias, populações dispersas, e custos logísticos superiores aos padrões nacionais oferecidos pelo SUS.

Inspirado na experiência do Abaré I, o Ministério da Saúde (MS) lançou a política de Saúde da Família Fluvial por meio da Portaria 2.191 de 03 de agosto de 2010, aprimorada no ano seguinte através da Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011. Ela aprova a nova Politica Nacional de Atenção Básica,  novos arranjos de Equipes de Saúde da Família (ESF) – ESF Ribeirinha e Fluvial  – além de critérios para implantação e financiamento de barcos de atendimento às populações remotas com vistas a apoiar os municípios de toda Amazônia Legal e Pantanal, sua área de abrangência. Uma grande conquista, pois permitiu disseminar o que se semeou no Tapajós para outras regiões necessitadas.

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