Ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial. Comunidade cobra demarcação do território há quase 15 anos. 

                                                                                                                                             Fonte: Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

Cerca de 30 famílias das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró, município de Santarém/PA, estão acampadas há cerca de cinco dias em área que está sendo desmatada por madeireiros. A ocupação retoma uma parte da TI que havia sido apropriada pela fazenda Curitiba. A ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de toras.

O corte foi feito em área pleiteada por Celso José Hoffman, que conseguiu Autorizações para Exploração Florestal (AUTEF 2974/2014) via Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Pelo menos 50% do Projeto de Manejo do madeireiro está dentro da TI, o que é juridicamente ilegal, por ser violação ao direitos garantidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. O processo de demarcação da Terra Indígena ainda está em andamento e o mapa do território foi publicado em 2011 no Diário Oficial, sendo, portanto, disponível a todos os órgãos ambientais.

Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos que acompanha do caso, aponta que a SEMA autorizou mais de 10 explorações florestais desde 2007 na área indígena. “Os órgãos ambientais insistem na desconsideração dos direitos indígenas sob o pretexto de a área não estar demarcada, o que não se sustenta no ordenamento jurídico que abarcou a Convenção 169 da OIT.”

No dia 31 de outubro, os madeireiros que atuam na região não compareceram a uma reunião marcada com lideranças indígenas. A conversa foi reagendada para o dia 1º de novembro, mas os empresários novamente faltaram. A partir de mensagem enviada pelos empresários, o encontro foi remarcado para esta quarta-feira (5). O caso já foi denunciado pela Terra de Direitos à Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao Ministério Público Estadual – MPE e ao Ministério Público Federal – MPF. Até o momento, não houve resposta. A Terra de Direitos também vai entrar com representação no MPE e MPF contra as madeireiras.

“O nosso objetivo não é negociação de madeira”, afirma o cacique Dadá Borari. A reivindicação da comunidade é por indenização pelos dados causados na área e por danos morais. Os indígenas requerem o cancelamento do Plano de Manejo e paralisação imediata da exploração de madeira dentro da Terra Indígena.

As lideranças cobram um posicionamento do poder público em favor da preservação da floresta e das comunidades. “Já denunciamos isso há muito tempo, e até hoje nós não tivemos uma resposta. Até hoje continua do mesmo jeito, tirando sete, depois tiram 15 [árvores], e vão roubando toda a riqueza dos meus netos e dos meus filhos”, lamenta. Higino Borari, primeiro Cacique da Aldeia Novo Lugar. “Aqui é meu pão de cada dia”, completa o indígena.

Para a população Borari e Arapium, a derrubada das árvores é uma agressão ao modo de vida, por se tratar de espécies que contribuem para a medicina tradicional e para a sobrevivência dos animais, base da alimentação das famílias. Edith Borari utiliza plantas medicinais nativas. “Eu que trabalho com medicina tradicional preciso dos nossos remédios, que temos aí na natureza”.

Edith faz um apelo aos órgãos competentes para que resolvam o conflito. “Antes estavam ao redor da nossa área, agora estão dentro, estão desmatando […]. Nós queremos apoio para a demarcação da nossa área. Já chega da gente estar sofrendo”.

Edith Borari

A conivência do próprio Estado na exploração indevida de madeira na região ocorre também em outros casos, com autorizações de Planos de Manejo que afetam diretamente os costumes e a sobrevivência das etnias indígenas. Atuam na região as empresas Rondobel Ltda, Grupo Mundo Verde, ARCA Indústria e Madeira Ltda (com sede em Tomé Açu/PA), além do madeireiro Marco Schmidt.

Na rota da devastação

O território da Terra Indígena Maró está cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Mede 42.373 hectares, derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará. A área reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

Ameaças

Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade. Em decorrência da ação, o cacique Dadá Borari passou a sofrer ameaças de morte e atualmente vive sob proteção policial e com acompanhamento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos da Presidência da República.

II Beiradão de Conversa realizado na Aldeia de Muratuba

Matéria produzida pela Repórter Comunitária: Rosivethe Castro Fernandes

Foi em clima de muita expectativa e empenho dos jovens e lideranças da Aldeia Muratuba, que se realizou nos dias 09 e 10 de outubro, o evento denominado II Beiradão de Conversas, este promovido pelo Projeto Saúde e Alegria em parceria com a Fundação Telefônica.

No decorrer da programação, as seguintes atividades foram desenvolvidas: Cine Mocorongo, Roda de conversas, Oficina do projeto de vida e gravação do sonho dos jovens.

A abordagem do tema Empreendedorismo Social, possibilitou a reflexão sobre os problemas da aldeia e as possíveis soluções que estão ao alcance da juventude.

Visando mais detalhes fizemos uma enquete com três jovens que participaram do I Beiradão de Conversas que falam sobre a importância desse evento.

JAV- Pra você, qual a importância do I Beiradão de Conversas com o tema Empreendedorismo?

“Para mim o Beiradão foi muito importante porque eu descobri que o próprio lugar onde moro me oferece oportunidades, que possuímos soluções para os problemas aqui existentes e que podemos promover ações capazes de mudar a realidade e assim contribuir para o desenvolvimento local”.  Idarlon Rodrigues dos Santos, 16 anos, Secretário do Grupo JOBESP.

“Esse Beiradão tem uma grande importância para mim, porque foi a primeira vez que eu participei de um encontro voltado para a juventude, e achei bastante interessante o tema, pois, pudemos explorar a nossa aldeia em busca de problemas e possíveis soluções, e também porque tivemos a oportunidade de expressar nossas ideias inovadoras que buscam nos beneficiar ”. Josiana Fernandes da Silva, 16 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio.

“Foi importante porque, pude me aprofundar no assunto, e aprendi que através do empreendedorismo, podemos utilizar recursos e técnicas de inovação, criatividade e sustentabilidade que podem transformar e melhorar a vida das pessoas ou de uma sociedade obtendo resultados positivos para as mesmas”. Adrielle Fernandes da Silva, 16 anos, Coordenadora do Jornal Arte Vida.

   A equipe Saúde e Alegria junto com a Fundação Telefônica vem desenvolvendo o projeto “Jovens Empreendedores no Tapajós”, o qual visa despertar a atenção dos jovens das comunidades, da Reserva Extrativista Tapajós | Arapiuns – RESEX, para um olhar protagonista, na resolução dos problemas da sua comunidade através do fortalecimento de suas capacidades e atitudes empreendedoras sócio econômicas e ambientais, ajudando-os a encontrar soluções e alternativas econômicas para eles mesmos e também suas comunidades, a partir do aproveitamento sustentável das potencialidades naturais e culturais da região associadas às novas tecnologias para o desenvolvimento local.

Para alcançar este objetivo estamos publicando o Edital de Seleção para o Curso Jovens Empreendedores do Tapajós 2014.

Se você acredita nas suas ideias, tem espirito empreendedor e muita vontade de aprender e inovar, você pode apresentar sua candidatura preenchendo este formulário. Clique no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1Z77EbmqZzlhL0X4vkquphhzlzw5mz-HaSKeQQZeUH5w/viewform?usp=send_form

Serão selecionados 25 jovens para participar de um curso sobre empreendedorismo com tecnologias de informação e comunicação na cidade de Santarém, na Sede do Projeto Saúde e Alegria. Os selecionados receberão, no período do curso, reembolso de passagens e alimentação. Os negócios apresentados, ao final do Curso, concorrerão a um apoio financeiro “SEMENTE” para viabilizar o início das atividades de seu empreendimento.

PERGUNTAS FREQUENTES:

1. Quem pode participar?

RES.: Jovens oriundos das comunidades que fazem parte da Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns que tenham entre 15 a 29 anos.

2. Tenho que ter uma ideia de negócio para participar?

RES.: É interessante ter, mas se não tiver pode desenvolver durante o curso.

2. Os participantes selecionados vão ganhar bolsa de estudo?

RES.: Não, O Projeto Saúde e Alegria fará ressarcimento das passagens de barco e alimentação durante o período do curso. OBS: A hospedagem fica por conta dos participantes selecionados.  

3. Quanto tempo dura o curso?

RES.: O Curso tem a duração de 6 (Seis) meses, dividido em 10 (dez) módulos de 20h cada um. Os módulos serão semanais, ocorrerão quinta e sexta-feira dia todo (das 8h às 12h e 14h às 18h) e sábado 9h às 12h. Só serão oferecidos até dois módulos por mês.

4. Quando inicia o curso?

RES.: O curso está previsto para começar dia 07 de Agosto e finalizar com as apresentações de PITCH em Janeiro de 2015.