O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contém um conjunto de normas. Em 14 de Julho de 1990 virou a lei 8.069/90, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Há um trabalho muito árduo no Brasil, pois é preciso ainda uma luta diária para a implementação de política voltada para este público infanto/juvenil.
Fonte: http://www.santarem.pa.gov.br
O desempenho da educação básica de Santarém em 2009, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ficou acima da média estadual estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A nota no Estado do Pará ficou em 3,6 (anos iniciais) e 3,4 (Anos finais), sendo que Santarém alcançou as notas de 4,2 e 3,9, respectivamente. O resultado de Santarém nas séries iniciais (1º ao 5º ano) também superou a meta do Ministério da Educação que apontava para 2009 o índice de 3,9 nas séries iniciais.
O resultado do Ideb também aponta que Santarém está entre os melhores municípios do Pará. Desde 2005, nas séries iniciais, Santarém subiu de 3,5 para 4,2, num crescimento que aponta a melhoria da qualidade do ensino na Rede Municipal. De acordo com a secretária de Educação, professora Lucineide Pinheiro (foto), os números são resultado da política educacional desenvolvida no município que apresenta formação continuada dos professores, melhoria da estrutura física das escolas, garantia da alimentação e do transporte escolar, e a implementação de projetos que garantem uma educação humanística, promovendo a cultura da paz.
O Ideb foi criado em 2005, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O índice é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados.
Para entender melhor o que pode acontecer com a mudança proposta por Aldo Rebelo no Código Florestal Brasileiro, acesse este site:
A votação do Substitutivo do Código Florestal revelou a profunda crise pela qual passam os partidos políticos. Enquanto o líder do PT anunciava seu voto contra o texto, deputados petistas se alinhavam aos ruralistas e votavam favoravelmente. O líder do bloco (PSB, PCdoB, PMN e PRB) declarou e votou contra, mas liberou sua bancada para votar “conforme sua consciência”. O PSDB, também, liberou a bancada. O PSOL e o PV anunciaram seu voto contrário.
Edélcio Vigna, assessor do Inesc
Fonte: www.inesc.org.br
A história é escrita pelos vencedores, as legislações também. Isso ficou demonstrado na votação do Substitutivo do Código Florestal, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Bancada Ruralista ligou a máquina niveladora (ou desniveladora) e impôs o texto aos partidos e parlamentares contrários. A Bancada Ruralista, as multinacionais, os oligopólios, os monopólios, as instituições financeiras internacionais estão ditando a legislação ambiental e as sentenças judiciais. A autonomia do Estado brasileiro está ameaçada e suas instâncias legislativas e judiciárias comprometidas.
A segurança legislativa controlou, com rigor, a entrada das pessoas na Comissão. Só entraram os convidados ou os credenciados na Câmara. Os filiados das federações rurais eram em número expressivamente superior às lideranças dos movimentos sociais e ambientais. Muitos trabalhadores rurais e ambientalistas ficaram na porta, no corredor da Comissão.
O plenário estava praticamente tomado pelos líderes rurais, de terno, e pelos liderados de camisetas amarelas com os dizeres “Preservar e Produzir”. Esse desequilíbrio foi questionado, mas o presidente da Comissão sequer se deu o trabalho de responder.
Destroços Partidários
A votação do Substitutivo do Código Florestal revelou a profunda crise pela qual passam os partidos políticos. Enquanto o líder do PT anunciava seu voto contra o texto, deputados petistas se alinhavam aos ruralistas e votavam favoravelmente. O líder do bloco (PSB, PCdoB, PMN e PRB) declarou e votou contra, mas liberou sua bancada para votar “conforme sua consciência”. O PSDB, também, liberou a bancada. O PSOL e o PV anunciaram seu voto contrário.
O PSDB alertou que a aprovação do Substitutivo implicará no descumprimento do Acordo de Mudança Climática aprovado em Copenhague e as metas definidas não serão cumpridas. O Estado brasileiro será responsabilizado internacionalmente. Afirmou que ampliar a área de produção não vai melhorar a posição do País no mercado internacional agroexportador e os produtores rurais estão sendo iludidos.
O PSOL e o PV apontaram diversas falhas no processo legislativo. Afirmaram que o Substitutivo é um remedo de Código e em vez de somar, dividiu. “Como ficam os produtores que respeitaram o Código, diante da anistia aos que burlaram a legislação?”, perguntavam os parlamentares.
É lamentável que partidos e deputados legitimados pela luta social estivessem tão distantes das lideranças dos movimentos agrários. Os movimentos sindicais, como a Contag, Fetraf e CUT, estavam alinhados contra o Substitutivo, mas suas vozes não eram suficientes diante dos interesses que moviam os ruralistas.
Pontos Críticos
Entre os pontos que mais agridem o meio ambiente e depredam os recursos naturais e o Tesouro Nacional, estão os seguintes:
– Os proprietários que foram multados até julho de 2008 serão anistiados e poderão utilizar os benefícios do programa de Regularização Ambiental;
– As várzeas não serão mais consideradas como área de Preservação Permanente;
– Liberação dos desmatamentos nos topos de morros;
– Os empreendimentos hidrelétricos não estão sujeitos a constituição de nova reserva legal;
– Supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, de dunas e mangues poderá ser autorizada em caso de utilidade pública;
– As pequenas propriedades ficam liberadas de possuir áreas de Reserva Legal;
– O Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual poderá reduzir a Reserva Legal na Amazônia Legal em até 50% e no cerrado em até 20%;
– São isentos da reposição florestal aquele que utilize matéria prima florestal “sem valor de mercado”. Leia o resto desse post »
Fonte: www.greenpeace.org.br/brasil
Ativistas do Greenpeace ligaram sirenes hoje na Câmara dos Deputados para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato quer usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.
O protesto interrompeu a votação da comissão especial que discute o Código Florestal, com a mensagem “Não vote em quem mata florestas”. Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa.
Aumento do desmatamento é o que vai resultar da aprovação, por uma comissão apinhada de ruralistas em fim de mandato, da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relatório de Aldo Rebelo perdoa quem já cometeu crime ambiental e abre possibilidade de redução dramática da reserva legal, área dentro de cada propriedade que deve ser mantida.
“A proposta votada na comissão especial é o maior retrocesso que nossa lei de florestas já sofreu. Além de dar um sinal verde para mais destruição, com uma anistia ampla a quem desmatou ilegalmente e cometeu crimes ambientais nas últimas décadas, a proposta de mudança permite o uso político do Código Florestal na barganha da campanha eleitoral”, diz Rafael Cruz, coordenador de campanha do Greenpeace.
Assista ao vídeo:
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=olOZqNNJdcs&feature=player_embedded[/youtube]
Modificações de última hora apresentadas pelo próprio deputado – após receber críticas de organizações do campo, ambientalistas, parlamentares e partidos que acompanham a matéria, além de parte do Ministério do Meio Ambiente – não são suficientes para impedir o estrago que a proposta pode causar à biodiversidade brasileira.
Um exemplo claro toca as áreas de preservação permanente. Antes Aldo tinha deixado seu desenho nas mãos de governos estaduais, mais suscetíveis a pressões. Isso ele mudou, mas na prática a teoria é outra: agora, quando o órgão estadual achar que há interesse público ou impacto ambiental baixo, pode liberar o desmatamento ali.
O texto agora segue para o plenário da Câmara, onde valem pressões e negociatas políticas. Para Cruz, a preservação das florestas brasileiras, um patrimônio de todos os brasileiros, poderá ser barganhada por votos durante a campanha eleitoral. “Isto não reflete a vontade da sociedade brasileira nem as necessidades de preservação da biodiversidade e do clima em todo o mundo”, diz.
O melhor exemplo de que as verdadeiras intenções dos deputados é usar o Código Florestal como mera moeda em ano eleitoral vem do próprio agronegócio. Na mesma semana que o texto de Aldo Rebelo é aprovado por políticos ruralistas, as empresas comercializadoras de soja renovarão o acordo que fecha as portas do mercado para fazendeiros que desmataram áreas da Amazônia após 2006. Exemplo similar de responsabilidade corporativa está sendo adotado por grandes frigoríficos brasileiros, que também assumiram compromissos contra o desmatamento.
“Os responsáveis por duas das principais commodities brasileiras compreendem que o mercado moderno não quer produtos manchados pela destruição ambiental. Enquanto eles investem no Brasil do futuro, os políticos da motosserra na mão olham apenas para o passado”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Jornal Itapára, comunidade de Pinhel
Repórter: José Freire
Ao longo dos tempos, vem sendo realizado na comunidade de Pinhel no município de Santarém/PA. A festa de São Benedito ou popularmente a festa do Gambá.
Como já sabemos esta cultura é realizada de ano em ano sempre no mês de Junho. A festa inicia pela madrugada do dia 28, às 03:00 horas, com alvorada na comunidade; às 06:00 horas prossegue o Banho de’Cheiro à beira do igarapé. Às 10:00 horas o festival continua com a esmolação (onde o Santo e os devotos visitam as casas comunitárias. Enquanto isso, os outros festeiros organizam-se para o grande mastro, que vai ser enfeitado com frutas, farinha, massa de carimã, etc;. Quando está pronto, as 17:00 horas é levantado, logo segue a ladainha. Temos café com biscoito e a dança do gambá, tomando o tarubá gostoso. Às 20:00 horas noite cultural onde danças disputam o primeiro lugar da premiação folclórica.
Jornal A Notícia, Vila de Boim
Repórter: Joedson Xavier
A Igreja Matriz de Santo Inácio, este ano de 2010, vem com um visual na sua estrutura isso tudo porque teve modificações nas portas e janelas, foram tiradas as portas e janelas de madeira e colocadas janelas e portas de ferro.
Com isso, a nova diretoria da festa deste ano junto com ajuda do sr. Antonio Carlos se uniram e tiraram do caixa da tesouraria da festa a importância de quatro mil e oitocentos reais.
As festividades de Santo Inácio começam no periodo de 25 à 31 de Julho de 2010, este ano com várias novidades:
Teremos a tradicional procissão pelas ruas de Vila de Boim em um carro móvel. Teremos também, a pensão Santo Inácio a disposição das pessoas de fora com cardápio variado como o famoso pato no tucupi, etc;.
No dia 31, pela manhã a missa campal, bingo, vendas diversas, torneio da Taça Santo Inácio com as melhores bandas de Santarém, este ano dose dupla 30 e 31, a Banda Sedução e Banda Léo Show.
Não deixe de participar vai ser demais!
A cidade de Santarém, Pará completou 349 anos. Uma cidade de grande beleza cênica, com um povo acolhedor, cultura, lendas,magia, encantos, danças, comidas típicas amazônicas e muita história para contar.
Uma delas é a história de vida do sr. Antonio de Oliveira, nascido na localidade de Jauarituba no rio Tapajós, carinhosamente chamado de: “Seu Mucura”, apelido recebido pelos pais por ter cabelo ralo e teso com o couro cabeludo exposto, assemelhando-se ao famoso marsupial da região amazônica. O seu Mucura foi um dos homenageados com a Medalha Felipe Bettendorf,no dia 18 de Junho na Câmara Municipal de Santarém, abrindo as comemorações do Aniversário de Santarém, Pará, que se estende até o dia 30 de Junho.
Um pouco dessa história de vida:
1982 à 1985, foi Delegado Regional do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM);
1985 à 1989, Diretor Regional do STTR/STM;
1989 passou a trabalhar no Grupo de Defesa da Amazônia (GDA), Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC), e Partido dos Trabalhadores PT;
1992 à 1996, volta ao STTR/STM, como tesoureiro;
1997 à 2000, trabalhou no CNPT/IBAMA coordenando o PRODEX e projetos do Programa Amazônia Solidária (hoje comunidades tradicionais);
2000 à 2003 passa a trabalhar no Ministério do Meio Ambiente. Em seguida, tesoureiro do Centro Agroextrativista da Amazônia – CAAM; é sócio da ACOSPER, cooperativa que ajudou a fundar, ajudou nos trabalhos do Centro Nacional dos Seringueiro (CNS), sócio do STTR/STM e da AMPRAVAT.
Hoje, faz parte da coordenação da Escola da Floresta, atuando como Educador Ambiental e responsável pelo cultivo de mandioca e outras culturas.
A 9ª Oficina para a Inclusão Digital teve suas atividades encerradas agora a pouco, mas deixa como legado um sentimento de esperança para todos os seus participantes, que por três dias participaram de debates, oficinas, palestras e plenárias, analisando o passado e debatendo o futuro da inclusão digital na sociedade brasileira.
O coordenador do Comitê Técnico para a Inclusão Digital e presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, considera-se satisfeito com o resultado final da 9ª Oficina: “Foram mais de 1.300 pessoas inscritas, entre representantes de todos os estados. Estou muito feliz por ver que este projeto, iniciado dez anos atrás, dá cada vez mais resultados e continua firme e forte no seu objetivo de garantir a inclusão digital”, disse.
Ao completar 10 anos de discussão como política pública, a inclusão digital passou de um ideal para uma certeza cada vez mais consolidada. Para Rodrigo, a estrutura está pronta para novas conquistas. “Olhamos para trás e vimos que a vivência do passado foi interessante e enriquecedora, e com essa experiência adquirida queremos traçar metas para a próxima década”, finalizou o coordenador.
O Grupo de dança “Carimbó da Terra” do MOJOB – Movimento Jovem de Belterra , fez sua estréia neste dia 24 de junho na Comunidade de Porto Novo – Rio Tapajós.
Com cerca de 35 componentes, o “Carimbó da Terra” abrilhantou a Festa Junina da Escola São Francisco de Porto Novo, com passos bem coreografados, os integrantes mostraram muita sensualidade e ginga no pé.
Houve ainda a apresentação da “Quadrilha Arrocha meu Patrão”, grupo que também faz parte do MOJOB. A quadrilha apresentou coreografia irreverente que mistura o tradicional com o humoristico. Logo após o MOJOB se deslocou para o Bairro de Nossa Senhora das Graças, na Estrada 10, onde se apresentaram.
