Foto: Bruno Kelly
À bordo do novo Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), Greenpeace recebe lideranças comunitárias do GTA para avaliar a implementação do Plano BR 163 Sustentável e lançar campanha pelo desmatamento zero.
A rodovia BR 163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), já está quase toda pavimentada. Mas o plano montado para evitar as consequências negativas da obra, especialmente o aumento do desmatamento em seu entorno, mal saiu do papel. Essa é a pauta de uma discussão feita hoje a bordo do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, junto com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). O objetivo foi unir organizações e lideranças comunitárias para debater os pontos que ainda não foram postos em prática do Plano BR-163 Sustentável e discutir ações para pressionar o governo pelo seu efetivo cumprimento.
Obras de infraestrutura são grandes indutores de desmatamento e violência na Amazônia. Para fugir desse cenário, há oito anos, quando anunciou a retomada do asfaltamento da estrada, o governo reuniu 17 ministérios e fez inúmeras consultas às organizações locais para montar esse plano, que tinha como objetivo evitar que o asfaltamento e a esperada migração de populações para a região resultassem na derrubada de grandes parcelas de floresta e conflitos fundiários.
No entanto, em janeiro, o GTA divulgou um estudo no qual mostra que apenas 43% das ações previstas no plano foram executadas, 18% estão em execução e 39% não foram sequer iniciadas. Enquanto isso, 79% dos trabalhos de asfaltamento da estrada já foram finalizados pelo governo, que previu a sua conclusão em dezembro de 2013.
Esse é um exemplo de como a agenda socioambiental é continuamente deixada em segundo plano, mesmo quando o próprio governo é seu mentor. “O governo desrespeita e atropela suas próprias regras. Além de não cumprir com seu compromisso, ainda reverte medidas que já tinham sido conquistadas no passado. É um passo para frente e dois para trás”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
As unidades de conservação criadas no entorno da rodovia, parte do projeto da BR-163, ainda não foram implementadas – apenas quatro das 12 criadas têm plano de manejo. Apesar disso, o governo faz o contrário do que prometeu: em vez de tirá-las do papel, reduz os limites de algumas e ainda pode reduzir a proteção no seu entorno por meio do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.
“As unidades de conservação são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e para a subsistência de extrativistas e agricultores familiares que vivem no entorno da estrada”, diz Carvalho.
No evento de hoje, lideranças sociais e comunitárias manifestaram sua preocupação com a lentidão na implementação do Plano. “Para o governo o que vale são contratos firmados para a execução dos serviços e das políticas, mas para nós o que interessa são os resultados, e é isso que não estamos vendo”, afirmou João Raimundo, do CEFTBAM (Centro de formação dos trabalhadores do baixo amazonas) e representante do GTA no evento. Ele comentava o relatório que informa, entre outros dados, que somente 17% do ordenamento fundiário previsto no plano BR 163 sustentável foi executado. Outros 13% estão em execução e 75% falta executar.
Para a representante da FETAGRI, Maria Rosa, teve a participação do movimento social na construção do Plano. “Se fosse executado como foi planejado, mesmo que devagar, estaria bom. Mas o que está acontecendo é que os interesses dos grandes estão sendo atendidos, enquanto os dos pequenos está ficando para trás. Nós não temos nada contra a construção da estrada, porque é uma demanda nossa também, mas e as vicinais, os assentamentos, a consolidação das reservas extrativistas, lá onde estão nossos extrativistas e trabalhadores rurais, porque não está sendo feito?”, questionou.
As lideranças pediram apoio do Greenpeace para que suas demandas possam ser divulgadas para o Brasil e o mundo. Na Assembléia Geral do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, rede de organizações e movimentos sociais da amazônia, que começa amanhã, as lideranças vão aprofundar a discussão.
Campanha pelo desmatamento zero
Na passagem por Santarém, à bordo do navio Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), em sua primeira viagem pelo Brasil, o Greenpeace lançou a Campanha pelo Desmatamento Zero. O objetivo é coletar 1,4 milhão de assinaturas e levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa, para colocar a taxa de desmatamento no Brasil no único nível em que pode ser considerada aceitável: o zero.
“O Brasil devasta muita floresta há muito tempo, sempre em nome do desenvolvimento. Esse modelo, que não fazia sentido no passado, faz menos ainda no presente”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. “As florestas são parte da identidade do brasileiro. E garantir a sua sobrevivência é garantir nosso bem-estar futuro. Zerar o desmatamento é a forma mais barata e rápida de o Brasil contribuir para a mitigação do aquecimento global.”
Acesse e saiba como participar da campanha http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
O Projeto Saúde e Alegria sempre que visita as comunidades, através da Caravana da Educação, não deixa de falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vídeos, desenhos, textos e esquetes, foram produzidos pelas comunidades em nossas Oficinas, discutindo o Estatuto, dentro da realidade das comunidades.
