Publicado na Folha de São Paulo, 17 de maio de 2013

O Projeto Saúde e Alegria (PSA), ONG sediada em Santarém (PA), sempre procurou somar esforços a políticas públicas para assegurar o direito à saúde e reduzir os níveis de exclusão das populações ribeirinhas de áreas remotas da Amazônia.

Na busca pela construção de um modelo de atenção básica resoluto e adaptado, um passo foi dado, em 2006, com a implantação do navio-hospital Abaré, que viabilizou o acesso regular a serviços assistenciais para 15 mil ribeirinhos de mais de 70 comunidades das duas margens do Tapajós, nas zonas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

Abaré/DivulgaçãoNavio-hospital Abaré

Capítulo 1: O que pensávamos ser o mais difícil: a construção de uma solução de saúde básica para áreas remotas da Amazônia

Implantado pelo PSA em parceria com as prefeituras e apoio da ONG holandesa Terre Des Hommes (TDH), o Abaré funcionou nos moldes de um PSF (Programa Saúde da Família) itinerante, com serviços de saúde da criança, saúde oral, imunizações, pré-natal, PCCU, planejamento familiar, atendimentos médicos, ambulatoriais, exames de rotina e pequenas cirurgias.

Além de médicos, dentistas e profissionais de enfermagem, uma equipe de arte-educadores acompanhava as rodadas, realizando dinâmicas ludo-pedagógicas de mobilização e prevenção, como ações integradas e complementares às assistenciais.

Ao longo dos anos, os esforços conjuntos começaram a dar resultados, com uma rotina de retornos a cada 40 dias, mais de 20 mil procedimentos de saúde/ano, obtendo significativa melhora dos indicadores e resolutividade de 93%: somente 7 a cada 100 pacientes sendo encaminhados, em média, aos centros hospitalares urbanos.

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TAPAJÓS, REFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE RIBEIRINHA: PORQUE NÃO?

Em apoio à “Carta dos Ribeirinhos sobre a Saúde nos Rios”, das organizações comunitárias do Tapajós, Arapiuns e Amazonas

Caetano Scannavino – Projeto Saúde e Alegria (PSA)

 “O Navio-hospital Abare estava em vias de ser adquirido em definitivo pelo Ministerio da Saude e repassado a Santarem, quando mudou o Governo. Em 2013, talvez por desconhecimento, a atual gestão municipal fechou acordo de aluguel com os holandeses da TDH, donos do barco, para utilizá-lo somente 10 dias por mês, período abaixo do mínimo exigido por lei (24 dias-campo/mês), além de excluir Belterra e Aveiro dos atendimentos. Com isto, fere a Portaria Ministerial do Tapajos, e pode perder as verbas federais para suas operações  – cerca de R$ 600 mil anuais.  Se mantida a atual situação, corremos o risco de ver dezenas de barcos de saúde operantes pela Amazônia, exceto onde tudo começou.”

Desde que o modelo bem sucedido de atenção básica por meio do Navio-Hospital Abaré I – implantado em 2006 pelo PSA com as Prefeituras e apoio da TDH – foi reconhecido como política publica nacional, o polo Tapajós se tornou referencia em boas práticas de saúde ribeirinha.

Boa notícia para região, comunidades e municípios no enfrentamento do difícil desafio assistencial nas zonas rurais amazônicas, com dimensões do tamanho de países, grandes distancias, populações dispersas, e custos logísticos superiores aos padrões nacionais oferecidos pelo SUS.

Inspirado na experiência do Abaré I, o Ministério da Saúde (MS) lançou a política de Saúde da Família Fluvial por meio da Portaria 2.191 de 03 de agosto de 2010, aprimorada no ano seguinte através da Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011. Ela aprova a nova Politica Nacional de Atenção Básica,  novos arranjos de Equipes de Saúde da Família (ESF) – ESF Ribeirinha e Fluvial  – além de critérios para implantação e financiamento de barcos de atendimento às populações remotas com vistas a apoiar os municípios de toda Amazônia Legal e Pantanal, sua área de abrangência. Uma grande conquista, pois permitiu disseminar o que se semeou no Tapajós para outras regiões necessitadas.

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As populações ribeirinhas do Rio Tapajós, da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, cerca de 15 mil pessoas, estão reivindicando a retomada do acesso ao seu direito à saúde.  As principais entidades representativas se manifestaram em Carta às autoridades responsáveis  pedindo esclarecimentos sobre a manutenção dos serviços das unidades fluviais de saúde Abaré I e Abaré II que asseguravam o atendimento dessa população.  Leia a íntegra da carta abaixo:

CARTA DOS RIBEIRINHOS SOBRE A SAÚDE NOS RIOS

Pedido de esclarecimentos e providencias para retomada dos atendimentos regulares de saúde nos rios Tapajós e Arapiuns

 Aos Exmo.(a)

 Sr. ALEXANDRE VON – Prefeito de Santarém

Sra. DILMA SERRÃO – Prefeita de Belterra

Sr. OLINALDO BARBOSA – Prefeito de Aveiro

 Cc: Conselhos Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Aveiro

Departamento de Atenção Básica (DAB) – Ministério da Saúde

 Nós, lideranças representativas das comunidades dos rios Tapajós e Arapiuns, beneficiárias da política de SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL em vigor desde agosto de 2010, vimos solicitar esclarecimentos e providencias para o restabelecimento imediato dos serviços assistenciais regulares junto aos cidadãos ribeirinhos – um direito constitucional nosso – por meio dos barcos de atendimento ABARÉs I (Tapajós) e II (Arapiuns).

 CONSIDERANDO a interrupção desde 2013 das rodadas regulares de atendimento do barco ABARÉ I nas duas margens do rio Tapajós, na Flona Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, prejudicando cerca de 15 mil ribeirinhos das zonas rurais de Santarém, Belterra e Aveiro;

 CONSIDERANDO as condições financeiras favoráveis através da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde (MS) , com repasses anuais desde 2011 da ordem de R$ 600 mil (seiscentos mil reais) ou R$ 50 mil (cinquenta mil reais) mensais para a SEMSA de Santarém/PA, município proponente, que continuam sendo depositados para uso exclusivo nas operações do Abaré I com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Tapajós;

CONSIDERANDO o interesse do Ministério da Saúde na compra (em ultimo caso, desapropriação) do ABARÉ I para em seguida ser repassado a SEMSA de Santarém, assim como os recursos financeiros federais assegurados neste sentido e as negociações e tramites burocráticos que vinham avançando até o final do ano passado;

 CONSIDERANDO que o interesse do Governo Federal na compra do ABARÉ I visa a governança plena da saúde pública pelos entes públicos, bem como a permanência definitiva desta embarcação a serviço dos ribeirinhos do Tapajós, garantindo a perpetuação segura e estável dos atendimentos, sobretudo após ameaças de sua retirada da região pela organização estrangeira Terre Des Hommes;

 CONSIDERANDO a aquisição pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) de uma segunda embarcação – o ABARÉ II – repassado na forma de comodato a SEMSA/Santarém com o compromisso de atender de forma regular as comunidades da bacia do rio Arapiuns e afluentes, nos moldes do que o ABARÉ I faz no Tapajós;

CONSIDERANDO que por meio da Portaria 2.191 do MS, estão previstos outros R$ 600 mil (seiscentos mil reais) anuais para uso exclusivo nas operações desta segunda embarcação, o ABARÉ II, com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Arapiuns;

CONSIDERANDO a existência de duas embarcações de saúde em plenas condições de operação, assim como verbas federais para aquisição do ABARÉ I, para o seu custeio (vigentes) e para o custeio do Abaré II (de direito, através da política pública de Saúde da Família Fluvial / Portaria 2.191);

Vimos solicitar o cumprimento do nosso direito à saúde – já que somos tão cidadãos como qualquer outro que vive nas cidades – pedindo uma vez mais o restabelecimento imediato e regular dos atendimentos, sugerindo ainda a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde em prol de uma solução definitiva para o Abaré I e agilidade no credenciamento do Abaré II como Unidade Básica de Saúde Fluvial para viabilizar os serviços assistenciais regulares no Arapiuns.

 Na certeza do apoio, abaixo assinamos:

 Santarém, 16 de abril de 2013

FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLONA TAPAJÓS

TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

FEAGLE – FEDERAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA LAGO GRANDE

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM/PA

STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BELTERRA/PA

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTA

Baixe a íntegra desse documento: Carta dos Ribeirinhos sobre a Saúde nos Rios

Artigo originalmente publicado no blog Castanhal em 2013-04-18 23:33:41

Há mais de um ano que o prédio da unidade de saúde esta pronto. Estamos a espera dos equipamentos e principalmente da ambulância que há anos prometem de colocar uma na nossa Vila  pra levar os paciente em casos de emergência  para a cidade.

Por falta de um transporte para ajudar nesses casos  já perdemos diversas vidas a maioria delas nem tiveram vidas. O que poderia ter sido evitado se os políticos valorizassem nossos votos e cumprissem com suas promessas. Esse descaso com nossa Vila não é de agora, surgiram até boatos de que querem fechar o nosso posto de saúde. Por que?  Vivemos em um pais democrático e temos direito a uma saúde de qualidade, e de revindicar nossos direitos.

Temos também a liberdade de se expressar principalmente quando algo nos incomoda. Pra que investir R$150.000,00? Só para os morcegos tomarem conta, até  vierem fazer a entrega do Posto, já será preciso uma reforma, é como muitos dizem é dinheiro público não estão como diz o ditado “nem aí”.

Artigo originalmente publicado no blog Nuquini em 2013-04-04 11:10:36

O Micro sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Nuquini, já está funcionando desde o ano de 2008, abrangendo e beneficiando toda a comunidade, que tem um total de aproximadamente 48 familías.

E nesse domingo dia 07 de abril de 2013 acontece em Nuquini, a renovação de Diretoria do mesmo. O Presidente em exercício sr. Gracir Assunção, diz-se que fez o melhor, que trabalhou com transparência e honestidade e espera que a nova coordenação possa fazer o mesmo!

A Assembleia será realizada após a Celebração Dominical, e todos os beneficiarios, jovens e adultos, estao convidados para a realaização da mesma. E só Lembrando que a turma jovem do Blog e facebook de Nuquini, estará acompanhando e fazendo a cobertura deste evento, aguardem !!

Artigo originalmente publicado no blog Vila de Boim em 2012-11-03 01:03:36

Na sexta – feira, dia 26 de outubro estiveram reunidos os hipertensos da área coberta com assistência à saúde pelo Centro de Saúde de Boim, que envolve São Tomé, Rosário, Tucumatuba, Nuquiny, NovaVista e Samaúma. O evento, sob a coordenação do enfermeiro Endril Menezes, a auxiliar de enfermagem Maria Cleires e os ACS Rosalina Albuquerque, Alendina Lameira e Raimundo Assunção foi um sucesso. Na oportunidade foram repassados a medicação aos presentes sendo servido um suculento lanche a todos como manda o figurino muito legume e verduras.

Artigo originalmente publicado no blog Solimões em 2012-09-11 17:27:53

Na  noite  de  gala do  cinema  ribeirinho  em  Vila  Franca  (04/09/12), foram  premiados  os  trabalhos produzidos  no  ano  de  2012  nas  comunidades  atendidas  pelo  PROJETO  SAÚDE  e  ALEGRIA  e  demais  parceiros  como  a  Fundação  Telefônica. Esses  vídeos,  foram  feitos  através  de  aparelhos  celulares,  com  atores    da  própria  comunidade, mostrando  assim,  os  talentos  escondidos  por  aí.  Então,  Solimões  não  podia  ficar  de  fora,  e  pelo  segundo  ano  consecutivo  é  premiado  com  o  Mocoroscar.  Desta  vez Solimões arrebatou a  estatueta  de  melhor  campanha  educativa  com  o  vídeo  ¨ De  Olho  Na  Dengue¨, uma produção  independente  que  deixou  os  produtores  super  orgulhosos,  Agora  eles  já   se  preparam  para  a  próxima  produção.  Aguardem  que  vem  coisa  boa  por  aí.

O acidente é algo que ocorre sem marcar hora e lugar. Pode acontecer em frações de segundos e podem deixam danos físicos ou letais. Já dizia o provérbio “Prevenir é melhor que remediar”. Para trabalhar melhor esses possíveis riscos no ambiente de trabalho, empresas realizam de acordo com suas atividades a semana Prevenção de Acidente de Trabalho, que são ações e medidas para os trabalhadores de referidos tipos de atividades exercidas utilizando em sua função o equipamento proteção individual (EPIs), de maneira correta e funcional proporcionando segurança e saúde para a vida do trabalhador.

A Prefeitura de Belterra convocou seus servidores para a 2ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). A Semana é uma organização da Comissão Interna de Acidentes (CIPA), contou com a presença do Sr. Paulo Roberto Sposito de Oliveira (Magnólio), do Projeto Saúde & Alegria nos dois primeiros dias do evento.

O evento está sendo realizado no auditório da COPLAN, e contará com a seguinte programação:
Dia 21

08:30h – Abertura da SIPAT

09:00h – Palestra sobre Tabagismo, Álcool e Outras Drogas.

Palestrante: Sr. Paulo Roberto Spósito – Magnólio(Projeto Saúde e Alegria).

Dia 22

09:00h – Palestra sobre DST/AIDS.

Palestrante: Sr. Paulo Roberto Spósito – Magnólio(Projeto Saúde e Alegria).

Dia 23

09:00h – Palestra sobre Segurança no Trânsito.

Dia 24

09:00h – Palestra sobre Segurança no Trabalho.

Palestrante: Éder Coelho.

18:00 – Início do Torneio de Futsal masculino e feminino entre as secretarias (na quadra da estrada 8).

Dia 25

18:00h – Encerramento com as finais do torneio de futsal.

Em audiência realizada hoje, 16/03, a juíza Betânia Pessoa Batista da 8ª Vara Cível de Santarém reuniu os representantes da Fundação Terres des Hommes Holanda e da Prefeitura de Santarém, na qual firmaram acordo que prevê a manutenção dos serviços de atendimento em saúde para ribeirinhos do Tapajós à bordo do barco Abaré I.

O acordo foi o desfecho da ação movida pela procuradoria jurídica do município após anúncio da Fundação Terre des Hommes da intenção de retirada do Barco de sua propriedade do serviço que presta a 15 mil ribeirinhos. A prefeitura havia conseguido liminar em 16/02 determinando a permanência do barco, enquanto os atores envolvidos buscavam negociações diretas com o presidente do Conselho da fundação na Holanda.

O atendimento em saúde à bordo do Abaré I acontece com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde – SEMSA, com apoio da Fundação Terres des Hommes Holanda. O premiado projeto, de referência nacional e internacional, se tornou política pública em dezembro de 2010, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF) do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, em 02/02 a fundação TDH havia resolvido pela retirada do barco, sem que a Prefeitura tivesse um barco substituto, o que prejudicaria a manutenção do serviço essencial à população do Tapajós.

Em respeito à conquista do modelo de saúde fluvial ter se transformado uma política pública, e à grande contribuição do TDH apoiando esta experiência ao longo dos anos, todos os parceiros almejavam uma solução negociada. Foi o que prevaleceu, num primeiro momento com bom senso do Presidente do Conselho de Gestão e Fiscalização do TDH, Sr. Albert Jaap Van Santbrink, que em conversa com o Coordenador do PSA, Caetano Scannavino, sinalizou restabelecer as tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais parceiros visando uma solução.

E num segundo momento, na audiência de hoje em que as partes selaram o acordo, suspendendo a liminar de 16/02 em troca de um Termo de Compromisso que prevê a continuidade do funcionando do Barco Abaré I como Unidade de Saúde Fluvial por mais um período de seis meses a contar do dia 25 de março de 2012, mantendo os atendimentos de saúde nas comunidades da região do Tapajós, como vinha sendo realizado até o momento. Uma reunião está agendada para o dia 05 abril, com o Presidente do TDH, em que será discutida a possibilidade da prorrogação da permanência da embarcação na região após o período do acordo.

Assista ao vídeo sobre o acordo

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=19sV5IY2w4I[/youtube]

Leia aqui a Ata da Audiência

Entenda o caso:

Acordo fechado com TDH: Abaré continua no Tapajós

Amparado em decisão judicial Barco Abaré I vai atender comunidades do Tapajós

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém