Entrou em vigor no dia 12 de fevereiro, a nova portaria N.001/2009 pela Juíza de Direito, Dra. Mônica Maciel, da 7º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém, alterando e complementando o Estatuto da Criança e do adolescente que trata sobre normas de conduta que visam tomar providências necessárias para a proteção física e moral de meninos e meninas, especialmente nesse período de carnaval.
Durante toda semana do Fórum Social Mundial, há uma programação especial para o público infanto-juvenil. Na tenda temática Curumim-Erê, um grupo de jovens e crianças, sob o apoio do CEDECA (Centro de Defesa à Criança e ao Adolescente) de Emaús, lidera um série de atividades voltadas para a divulgação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, promovendo o protagonismo infantil e juvenil.
Aconteceu nos dias 20,21 e 22 de janeiro, no IESPES, o curso de capacitação do NAECA, realizado pela defensoria pública estadual. A equipe interdisciplinar do NAECA ( Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente), explanou sobre os princípios norteadores do ECA para órgãos e organizações que atuam na área infanto-juvenil em Santarém.
Apesar de ocorrer várias violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, a rede mundial de proteção aos meninos e meninas procura estar sempre preparada para derrubar e combater essas terríveis situações de abuso e desrepeito. Duas forças on-line reforçam essa luta: a da WCF e a da UNICEF. Confira e compartilhe!
Foi realizado pela manhã de hoje, o empossamento dos novos conselheiros (titulares e suplentes) do Conselho Tutelar para a gestão 2008 a 2011, no CAEC- SEMTRAS.
O ano de 2008 realmente trouxe muitas realizações para a equipe ECA do PSA. A primeira foi o começo do programa “Educação Popular Pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas” com apoio da WCF, que teve como base, o piloto “Crianças da Amazônia”, em 2007, com a nossa amiga Gorda. Depois, a formação da equipe, com novas integrantes (Adriane Gama e a cooperante holandesa Jacobien Nagel) e o reforço da equipe da educom e dos arte-educadores do Abaré somando assim uma força de ação pelos direitos das crianças ribeirinhas e uma maravilhosa experiência de conviver com as pessoas dessa realidade das águas cristalinas do rio Tapajós.
Maus-tratos, violência, trabalho infantil, essas e outras violações dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser evitadas a partir do momento que é feita a denúncia. Para ter sucesso, precisa-se de informações básicas, como o nome e endereço da vítima, especificação da violência e a identificação do autor.
Eu como jovem belterrense fico feliz de ver que os jovens de nosso município estão saindo das drogas no geral para lutarem por seus direitos e maior prova disso é o sucesso da oficina que o coletivo da juventude esta promovendo nestes dias 6 e 7 de Dezembro de 2008 na comunidade do Maguari – flona – Rio Tapajós com mais ou menos 70 participantes sob o tema “Jovens de direito” e com o objetvo de promover políticas públicas e a integração dos jovens da Br163 centro e comunidades ribeirinhas o que é um grande avanço para os nossos queridos jovens belterrenses. Desejo a todos sucesso e continuem sempre assim.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos. Segundo o Artigo 17 do Código Penal, reforçado pelo Artigo 228 da Constituiçào Federal de 1988 e pelo Artigo 104 do ECA (Lei No. 8.069/90).
Devido à ‘emoção’ ou ‘comoção’ por um ou outro caso específico de crime bárbaro ou hediondo com participação de adolescentes, a opinião pública se voltou para a redução da maioridade penal.
O Projeto Saúde e Alegria (PSA) em parceria com o Instituto Butantan, realizaram no Terminal Fluvial Turístico de Santarém/PA, o Gran Circo Mocorongo. Trabalhando com os temas: Cobras, Arraias e Escorpiões visando principalmente a prevenção com esses animais.
