Projeto demonstrativo do Barco-Hospital Abaré no Oeste do Pará desenvolvido pela ONG Saúde e Alegria em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro, apoiado pelo Terre dês Hommes Holanda, se torna referência para políticas públicas de saúde básica no País. Através da portaria 2.191 de 3 de agosto de 2010, o Ministério da Saúde autoriza e financia Municípios de toda Amazônia e região do Pantanal interessados na implantação de Unidades de Saúde da Família Fluviais, permitindo o atendimento regular aos milhares de ribeirinhos com dificuldades de acesso aos serviços do SUS.
No dia 07 de dezembro de 2010, às 16:00h, acontecerá em Santarém a cerimônia de oficialização da primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil. O evento contará com a presença da diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça, do Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antonio Rocha, diretores do Projeto Saúde e Alegria, representantes dos Municípios de Belterra e Aveiro e Terre des Hommes Holanda. Trata-se de uma conquista de extrema importância para garantir o acesso aos serviços de saúde para populações ribeirinhas vivendo em comunidades distantes dos centros urbanos.
O Projeto Saúde e Alegria em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro desenvolveram um modelo demonstrativo de atenção primária adaptado ao contexto das populações ribeirinhas da Amazônia que funciona nos moldes de um PSF (Programa Saúde da Família) itinerante. Com o apoio da Fundação Terre des Hommes Holanda, o atendimento básico de cerca de 70 comunidades do rio Tapajós, desde 2006, vem sendo feito através do Barco Hospital Abaré, beneficiando mais de 15 mil pessoas. Elas têm acesso regular à bordo do posto flutuante, de 40 em 40 dias, aos atendimentos médicos e odontológicos, vacinações, procedimentos laboratoriais, pequenas cirurgias, além exames preventivos como o pré-natal e o PCCU.
Ações de educação e prevenção complementam este modelo com a realização de Campanhas Educativas acompanhando as visitas do barco. Arte-educadores apresentam o Circo Mocorongo com teatros e brincadeiras, repassando conhecimentos de como evitar as doenças e promover saúde com alegria.
Os resultados podem ser vistos na melhoria dos indicadores de saúde da área atendida, entre os quais, podemos destacar: 96,5% das crianças estão vacinadas, indicador superior à média Estadual que é de apenas 83,3%; apenas 2% das crianças menores de 2 anos estão desnutridas, enquanto nas comunidades não atendidas a taxa é de 5%; 90% das crianças de até 6 meses são alimentadas exclusivamente com o leite materno; 98% das mulheres grávidas fazem o pré-natal, sendo que apenas 73% o fazem no Estado.
Este tipo de atendimento, com regularidade e metodologia diferenciadas, permanecia como um desafio de ser ofertado junto a outros municípios da região, tendo em vista as dificuldades peculiares da Amazônia – grandes distancias e extensões, populações rurais dispersas e de difícil acesso, carências de transporte e comunicação – somadas ainda à questão da interiorização da medicina e falta de recursos para manutenção desses serviços (tripulação e equipes de saúde embarcadas, combustíveis, insumos diversos, etc).
Com base nesta realidade, no direito a saúde dos ribeirinhos e na experiência demonstrada a partir do barco Abaré, o Ministério da Saúde publicou no dia 03 de agosto deste ano, no Diário Oficial da União, uma portaria que instituiu critérios diferenciados para implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações que residem às margens dos rios em toda Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul. Esta regulamentação permite que os municípios implementem Unidades de Saúde da Família Fluviais – algo inédito no Brasil – viabilizando a acesso aos serviços de atenção básica em áreas remotas.
Assim, as Secretarias Municipais poderão receber recursos para subsidiar os custos operacionais da Saúde Fluvial, especialmente das equipes que necessitam enfrentar jornadas de mais de 15 dias de atendimento em viagens de barco, o que acaba acarretando custos mais elevados do que aqueles que até então a política de saúde considerava como padrão do SUS.
“É diferente você manter um atendimento numa região urbana, com uma logística relativamente fácil e onde os profissionais podem ir e voltar no mesmo dia para sua residência. Os custos são diferentes. Além do que precisamos ter uma abordagem diferenciada com as populações rurais em termos das prioridades encontradas no campo da medicina”, afirma o Dr. Fábio Tozzi, coordenador de Saúde Comunitária do Saúde & Alegria.
Na oportunidade será feito o marco inaugural da primeira “equipe de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas”, que funcionará no próprio Barco Abaré, que a partir 2011 terá seu funcionamento sustentado pela política pública de saúde, capitaneado pela SEMSA de Santarém. O Projeto Saúde e Alegria continuará seu trabalho demonstrativo e responsável pelas ações de educação, prevenção e controle social do modelo.
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antônio Rocha, comemora a conquista. “É um avanço muito grande a implantação do PSF fluvial em Santarém, sendo o primeiro do Brasil . Isso demonstra que a experiência desenvolvida pela SEMSA de Santarém e Municípios parceiros com o PSA ao longo desses anos, foi uma parceria forte, que deu resultados e que está tendo o reconhecimento do Ministério. E a partir de agora, está sendo levada para outros municípios da Amazônia”.
Para Cristianne Haraki, representante no Brasil da Terre des Hommes Holanda, um dos principais parceiros da iniciativa que resultou na portaria, “desde o início da parceria com o PSA buscamos proporcionar as populações do Rio Tapajós uma assistência de qualidade e alinhada com as políticas preconizadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, faltava este reconhecimento. Como organização comprometida em melhorar da qualidade de vida principalmente de crianças e adolescentes, manifestamos nossa satisfação ao PSA, ao Ministério da Saúde, e as Prefeituras de Aveiro, Belterra e Santarém pela iniciativa de inserção da experiência do Barco Abaré a política de saúde do Brasil”, afirmou.
“Esta é uma uma vitória importante, pois representa um dos principais objetivos do Projeto Saúde e Alegria e seus parceiros, que é contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas na Amazônia, sobretudo junto às populações mais isoladas e que mais necessitam do acesso a este tipo de serviço. Além de ser um ótimo exemplo de parceria do terceiro setor com o poder público, o que se semeou a partir da experiência no Tapajós poderá gerar frutos para toda Amazônia, estendendo os benefícios a um numero muito maior de pessoas”, afirma o coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino.
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A descentralização do SUS e fortalecimento do Controle Social é o tema da VII Conferência Municipal de Saúde de Belterra. Com objetivos de: Discutir e avaliar a situação da saúde da população e propor as diretrizes para a formulação da política da saúde do Município; Analisar o resultado das ações e serviços prestados pela Secretaria de Saúde; Aprovar diretrizes para as políticas de saúde e Eleger as entidades que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Belterra, para o biênio 2011 e 2012. A VII Conferência Municipal de Saúde é uma realização do Conselho Municipal de Saúde com apoio da: Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Belterra em parceria com Projeto Saúde e Alegria. A Conferência visa buscar soluções oriundas das propostas debatidas nas comunidades e trazidas pelos Delegados que foram escolhidos nessas Pré-Conferências realizadas dentro das comunidades do município e que durante os dias 28 e 29 de Abril, os Delegados escolhidos debatem, analisam e aprovam as propostas aprovadas em plenária.
No dia 28, a solenidade contou com a presença do Prefeito de Belterra Geraldo Pastana na composição da mesa. A Sra. Mary Glaucy Neves da 9ª CRS/SESPA ministrou a palestra “Descentralização do SUS” e o Dr. Fábio Tozzi do Projeto Saúde e Alegria esclareceu a transformação no atendimento das comunidades ribeirinhas atendidas pelo navio Abaré. A sra. Elizelma Macedo, Secretária de Saúde de Belterra fechou a Conferência falando do Financiamento e Ações da Secretaria de Saúde do Município.
