Trabalho infantil?! ECA neles
10 de junho de 2011 por Elis Lucien
Trabalho infantil até tempos atrás era visto como uma atividade que principalmente os meninos eram os atores principais atuando nas ruas das pequenas e grandes cidades desenvolvendo algum tipo de serviço tipo: vendendo picolé, frutas em bandejas, salgadinhos feitos pelas mães, limpando os quintais abandonados e até mesmo de residencias. Então, surgiu o Código do Menor para coibir essas e outras atividades desempenhadas pelas nossas crianças, foi preciso uma mudança de estratégia para combater com mais vigor esses abusos entrando em cena o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente ganhando força ao lado de instituições, movimentos e chegando ao banco escolar.
Segundo *BRASIL. 2004, o termo “trabalho infantil” será entendido, no âmbito deste estudo, como sendo aquelas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional. Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, será considerado todo trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 16 e 18 anos incompletos e, na condição de aprendiz, de 14 a 18 anos incompletos.
O trabalho infantil ainda é uma realidade nos quatro cantos do mundo. Em virtude disso a Organização Internacional do Trabalho instituiu há dez anos, um dia no calendário, para a sociedade pensar na sua postura diante de nossas crianças e adolescentes. O Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, com várias palestras, seminários e atividades lúdicas que possam expressar que lugar de criança é brindando e estudando.
* Brasil. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteçãoao trabalhador adolescente. – Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004.
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