Artigo originalmente publicado no blog Belterra em 2010-01-13 16:03:44

Através dessa carta aberta nós comunitários de Takuara, Bragança e Marituba do município de Belterra-PA, gostaríamos de informar e esclarecer o processo da regularização das terras indígenas (TI) dentro da Flona Tapajós (Processo FUNAI 1302/2009 e FUNAI 1307/2009).

O Povo Munduruku mora na região do Baixo Tapajós desde a primeira metade do Século XVIII, sempre em harmonia e respeito com a natureza.

Desde o inicio do processo da demarcação da terra indígena na FLONA Tapajós, no ano de 2001 até hoje, existe a participação dos órgãos governamentais FUNAI, IBAMA (hoje ICMBIO), INCRA, Ministério Público e ITERPA. Todo processo acontece de maneira transparente e participativo.

Como publicado no despacho nº 52 de 29/10/2009 a TI Bragança-Marituba é de 13.515 há (aproximadamente 2% da área da FLONA inteira) com 231 habitantes (Portaria nº 799/PRES, de 13/08/2003, e Portaria nº 284/PRES, 24/03/2008).

A área da TI Takuara é de 25.323 ha (4% da FLONA Tapajós) com 171 habitantes (Despacho nº 51, 29/10/2009, Portaria nº 799/PRES, de 13/08/2003, e Portaria nº 284/PRES, 24/03/2008).

As duas terras indígenas dentro da FLONA Tapajós não vão interferir nas outras comunidades da FLONA, nem nos terrenos e na população, como está sendo divulgado atualmente nas comunidades.

Na TI Bragança-Marituba existem oito famílias não-indígenas, e na TI Takuara tem três famílias não-indígenas (Conforme Publicação no Diário Oficial da União de 29/10/09).

Estes moradores sempre foram informados sobre todo o processo.

Através da regularização das duas TI na FLONA Tapajós, nós indígenas Munduruku queremos que a floresta do baixo Tapajós permaneça em pé e nossas atividades têm sido desenvolvidas de maneira sustentável, sem destruir a flora e fauna. Nossa intenção é que as futuras gerações convivam com a floresta intacta.

Nos anos passados observamos que os projetos de manejo sustentável de diversas instituições estão sendo desenvolvidos dentro da FLONA Tapajós e que esses empreendimentos não contribuem para as comunidades locais, nem para a preservação da floresta.

Desde o inicio do processo sempre estivemos dispostos ao dialogo e a cooperação. Gostaríamos de continuar dessa maneira. Para esclarecimento ou explicação, estamos à disposição.

Belterra-PA, 06 de janeiro de 2010.

Povo Munduruku do Município de Belterra.

Por: Ândrea Colares, Núcleo de Economia da Floresta

A equipe do Núcleo de Economia da Floresta, iniciará suas atividades de campo, entre os dias 17 a 20 de janeiro, com os trabalhos para o manejo da matéria-prima em duas comunidades, onde se desenvolve o Programa de “Artesanato Sustentável”. Trata-se das comunidades de Arimum e Vila Brasil, localizadas na margem esquerda do Rio Arapiuns, no Assentamento Agroextrativista Lago Grande.

Os técnicos ficarão dois dias em cada um desses lugares trabalhando nas áreas de manejo onde os Grupos de Artesanato irão manter sustentavelmente as espécies fontes de matéria-prima para os seus produtos. Em Arimum essa fonte é o tucumã (Astrocaryum vulgare) e em Vila Brasil é também o tucumã, além do arumã (Ischnosiphon sp.)

O manejo da matéria-prima é uma das etapas do “Artesanato Sustentável” e será desenvolvida nas demais comunidades componentes do Programa. Esse trabalho tem grande importância junto dos Grupos de Artesãos. A partir dela, definiremos em conjunto, formas sustentáveis da floresta oferecer o produto, respeitando a capacidade de regeneração natural , além de incentivar o manutenção da diversidade e dos ecossistemas que integram as áreas das comunidades.

Para prestar uma homenagem a médica sanitarista Dra. Zilda Arns. A Rede Mocoronga busca em seus arquivos uma reportagem feita pelo jornal O Seringueiro, 2ª edição, ano 2004, da comunidade de São Domingos. A desnutrição era combatida nas diversas comunidades pelos grupos de jovens, de mulheres e de uma Comisão Integrada de Saúde que realizavam constantes campanhas no combate  à desnutrição em suas comunidades com o apoio do Projeto Saúde e Alegria.E  o famoso Caldo Verde não podia faltar ( que era feito com todas as verduras verdes que a comunidade tinha naquele momento).

Reportagem: Rai Brito

“A desnutrição é uma doença causada pela falta de allimentos. Esta falta pode ser porque a pessoa não tem o alimento ou porque ele tem, mas o seu organismo não absorve como deveria ou a própria pessoa utiliza de maneira correta.

A desnutrição pode matar, por isso a gestante  deve se alimentar bem para que seu filho não fique desnutrido na fase do seu desenvolvimento. A mãe deve amamentar seu filho no seio, pois a criança dificilmente fica doente e caso contrário afetará seu rendimento no crescimento motor e escolar.

Os Alimentos de maneira geral são constituido de proteínas, hidratados, carbono e gordura indispensável ao organismo.

• Proteínas – precisa de pouca quantidade (carnes, ovos, leite, etc…)

• Calorias – é necessariamente uma quantidade muito grande (arroz, feijão, farinhas e principalmente óleo).

Aqui em São Domingos, as crianças bebem o caldo-verde toda semana e as grávidas não deixam de participar. o Caldo verde tem o apoio do grupo de jovens da comunidade”.

No semestre passado andei pesquisando a história de Jamaraquá, comunidade que fica na Floresta Nacional do Tapajós, no município de Belterra/PA e fui atrás:

“Tinha uma ilha pra lí, que tinha muito jamaracaru, então ninguém entrava lá porque jamaracaru é um espinho – mas ele se torna um medicamento pra coar a água dele pra picada de cobra, xarope pra asma então tinha uma ilha que era cheio de Jamaracaru aí passou a ser chamada de Jamaraquá pra não ser chamada de jamaracaru. Outros dizem que Jamaraquá era um Tuchauá, que morava lá encima da Serra (que tem aquela terra preta de índio) e eles pegavam água lá trás da serra quando ele morreu, passaram a chamar Jamaraquá o igarapé. Como essa comunidade era chamada de São Benedito e aí depois que ele morreu e a população aumentou mais antes tinha apenas uma casa que era do meu avô e que meu avô Marcelino Monteiro da Fonseca que era filho de um português Diogo da Fonseca, o Marcelino nasceu em 1880, aqui se chamava São Benedito e aí ele casou em 1901, com uma moça de Marai que era uma índia lá de Marai e aí passou a ser chamada de Jamaraquá porque o índio que enchia água lá no igarapé, chamava São Benedito aqui e Jamaraquá no igarapé. E aí, como foi evoluindo mais passaram a chamar de Jamaraquá aqui, da comunidade porque o igarapé era bem pertinho e passou a ser chamado de Jamaraquá que era o nome do Tuchauá”.

D. Conceição – presidente da comunidade.

E só pra lembrar:

Precisa passar no IBAMA e pegar uma autorização, pois é uma Unidade de Conservação e trazer muitas fotos e saudades de todos.

Elis Lucien

Artigo originalmente publicado no blog Suruacá em 2010-01-07 20:53:47

A votação Iniciou no dia 30/12/2009 às 8:37.  O primeiro a votar foi Armando Paz. A eleição foi acirrada com os candidatos, da coordenação da comunidade e a comissão da àgua e luz. O término da votação foi às 11:15. Em seguida veio a contagem dos votos, com as pessoas que estavam na mesa contribuindo na contagem dos votos que foram: Laurivan, Marlison, Celiana, Jefferson, Ednaldo. Ficou como presidente da comunidade em 2010 o Srº. Ericom Santos, com a importância de 35 votos e a segunda mais votada foi a Srª Cristina Santos e o terceiro foi o jovem Fabio Santos.  Um voto nulo.

Para a coordenação da àgua e luz, ficou em 2010 o Srº. Marlison Cesar Colares Lima com a importância de 61 votos, o segundo foi o Srº. Antonio farias com 12 votos, o terceiro a Srª. Eliane com 11 votos , o quarto foi o jovem Nilson Corrêa . E um voto nulo. Participaram da cidadania 93 pessoas, esses 2 candidatos que foram escolhidos pela comunidade tem pela frente desafios muito grandes. Primeiro não deixar a organização cair e levar adiante os trabalhos que estão em obra e outros, agora vamos montar as duas equipes, e mão a obra, o Jornal Japiim e a Clis desejam boa sorte.

O adolescente Djalma Colares Lima participou digitando a ata no computador, isso já é um fruto do telecentro e curso a noite que ele e seus colegas fazem .

Repórter : Djalma Moreira Lima

Ao que se mostra, não é somente em Santarém, na região do Rio Arapiuns (Nova Olinda) que interesses comunitários se chocam com interesses econômicos particulares. Vejam o que está acontecendo no Município de Prainha. A informação foi divulgada através da assessoria de comunicação da Rede Faor – Fórum da Amazônia Oriental, de Belém.

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Acabo de receber uma ligação de um morador do Município de Prainha, na região Oeste do Pará pedindo ajuda. Por motivos óbvios ele prefere não ser identificado. Abaixo um resumo da coneversa:

A vários  anos a madeireira Jaurú vem extraindo madeira onde hoje é a área da Reserva Renascer no Município de Prainha. A comunidade entende que a extração é ilegal por dois motivos: 1) a madeira é tirada de uma área que não está no plano de manejo e 2) o plano de manejo é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a reserva é área Federal,portanto não tem validade.

No dia 25 de novembro de 2009, aproximadamente 500 moradores da Reserva Renascer, entre mulheres e homens adultos, crianças, jovens e  idosos  resolveram fazer um empate de forma a não permitir a decida das balsas com a madeira ilegal. Montaram acampamento na boca do rio Uruará com o Tamatai próximo a fazenda Porto Alegre no município de Prainha.

Com as festas de fim de ano o acampamento teve uma redução no número de ocupantes e ficou com aproximadamente 180 pessoas. Aproveitando a diminuição dos resistentes, a madeireira Jaurú, na madrugada do dia 03 de janeiro de 2010 (às 04:00h da manhã) desceu com uma balsa carregada de madeira empurrada pelo B/M Silva Guedes III. Ao passarem em frente ao acampamento, vários tiros foram disparados de dentro do barco em direção aos acampados, sendo que um companheiro foi ferido no joelho e outro levou dois tiros, um na coxa e outro no peito. Os dois foram levados para o hospital. Apenas um continua internado.

Nos dias que se seguiram chegaram a Prainha uma guarnição de aproximadamente 50 PM’s que segundo a minha fonte vieram para, acreditem, dar segurança ao B/M Silva Guedes III (que quando não está transportando pistoleiros de madeireiros, faz linha para as comunidades do rio Uruará e Tamatai) e para, acreditem mais uma vez, desarmar @s acampad@s.

Se a situação permanecer como está, certamente trabalhadores e trabalhadoras irão pagar com  a vida pela ausência do Estado nesse conflito. Vale a pena ressaltar que já foram feitas varias reuniões com autoridades em Santarém sobre o assunto e nada foi feito até o momento, para pelo menos amenizar a situação. Mas antes de tombarem @s trabalhadoras/es prometem reagir.

Assessoria de Comunicação – Rede FAOR

faor.comunicacao@faor.org.br

No mês passado, saiu a decisão final do presidente do IBAMA, inocentando o ex-gerente no processo que o acusava de irregularidades administrativas na sua gestão. Para a sociedade o caso havia ficado inconcluso, valendo então esta nota de esclarecimento.

Em novembro do ano de 2008, Daniel Cohenca foi exonerado do cargo de Gerente Executivo do IBAMA em Santarém, cargo que ocupava desde maio de 2007.

O IBAMA em si não mostrou oficialmente explicações sobre a exoneração, mas em entrevista a imprensa local o então superintendente do IBAMA no Pará, Aníbal Pessoa Picanço, atual secretário do estado de Meio Ambiente do Pará, expôs em entrevista que teria havido “crime”…“que afronta os princípios básicos que norteiam a Administração Pública que são a legalidade e moralidade”.

Através do memorando em anexo (AQUI ) o então superintendente mostrava ao presidente do IBAMA que a gerência de Santarém não estava seguindo a cartilha ditada pela governadora do estado Ana Júlia Carepa, e na sequência buscava desqualificar o gerente com a acusação leviana e, ao que veremos infundada, de que “alguns servidores e setores da Gerência de Santarém teriam sido pressionados pelo gerente para firmar contrato de R$ 45.000,00”. Culminava o memorando “solicitando a imediata exoneração ou afastamento” de Cohenca.

Com tal acusação o presidente do IBAMA, Roberto Messias exonerou-o do cargo em comissão.

As forças políticas e a imprensa santarena ficaram imediatamente divididas, pois os que conheciam o trabalho que Cohenca vinha desenvolvendo sabiam que havia muitos interesses em retirá-lo deste cargo, e que a acusação de corrupção poderia ser mero pretexto para desqualificá-lo e assim desqualificar inclusive o combate a ilegalidade ambiental.

Cohenca passou por um processo administrativo disciplinar, instaurado pelo presidente do IBAMA onde figurava como único acusado de improbidade administrativa. No entanto, após meses de investigação e interrogatório por uma comissão, todos os sete servidores que assinaram a transação financeira foram unânimes em afirmar que não só nunca receberam ordens de Cohenca para tal ato mas que nem ao menos haviam conversado com ele sobre a transação.

O relatório da comissão (anexo) conclui pela “absolvição antecipada do denunciado” e “o arquivamento do Processo”, ainda conclui que o ato de compra antecipada de combustível deu-se por iniciativa de outros servidores, mesmo assim com “a inexistência de má-fé”, e ainda que “agiram buscando o melhor para a administração pública, sem proveito próprio”.

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Artigo originalmente publicado no blog Suruacá em 2010-01-04 19:00:13

Na quarta-feira da semana e ano passado, comunitários da Comunidade de Suruacá elegeram o seu mais novo presidente da história. Eram três concorrentes. A votação foi acirrada, porém democrática e com 35% dos votos válidos o jovem Érico Carlos foi eleito o novo presidente da Vila de Suruacá. Na mesma eleição foi eleito o novo coordenador do Sistema de abastecimento de Água e Energia da Comunidade, Marlison Lima é o coordenador.

Hoje segunda-feira aconteceu a posse do presidente da comunidade e do coordenador do Sistema de Água e Energia. Como de costume os novos representantes da comunidade apresentaram suas respectivas comissão de trabalho para o ano de 2010.

A comunidade acredita que com o apoio das lideranças e da comunidade em geral, as novas coordenações vão realizar um excelente trabalho na frente da comunidade.

Em 2009 muitos foram os nossos avanços e sucessos e entre eles está o Programa de Rádio Rede Mocoronga, que durante o ano todo teve destaque, através da participação e contribuição das comunidades ribeirinhas.

Foram veiculadas 47 edições do programa Rede Mocoronga, com aproximadamente 250 notícias comunitárias, sendo distribuídas nas sessões de noticias comunitárias, Caça talentos comunitários, sessão Educativa e teia Cabocla de Lideranças Juvenis.

Voltando as atividades, nesse novo ano, comunicamos que o programa estará no ar novamente, a partir do dia 16 de janeiro.

Portanto, agradecemos as sucursais, grupos de jovens, lideranças, que durante o ano de 2009, fizeram juntamente com a nossa equipe o sucesso do programa Rede Mocoronga.

Já convidando para estar novamente em 2010, voltando a balançar a nossa rede de comunicação.

A tod@s um excelente 2010 !