A audiência pública sobre o EIA-RIMA da Cargill realizada ontem, dia 14, foi muito concorrida. Logo cedo, quase de madrugada, produtores de soja, ruralistas já ocupavam praticamente todas as cadeiras disponíveis. Aos poucos, participantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais foram chegando e arranjando um jeito de acompanhar a audiência. Manifestações contra e a favor da Cargill eram ouvidas a cada momento.

Para alguns ruralistas presentes na audiência, sentados nas primeiras fileiras, o processo de implantação do porto da Cargill foi tão ficha limpa quanto a carreira política de um de seus principais líderes em nossa região.

Uma das principais propagandas feitas para convencer dos benefícios que o Porto da Cargill traria para a região de Santarém, era a promessa de geração de milhares de empregos. Mas na audiência pública, dez anos depois, ao responder uma pergunta sobre quantos empregos a empresa gerava para a população de Santarém, o diretor da empresa resolveu abriu o jogo, alegando que foi uma falha na comunicação.

“Sobre essa questão da geração de empregos com a implantação do porto, teve um problema de comunicação, pois o número divulgado foi muito superior ao que na verdade o terminal gera, que hoje é numa faixa de uma centena de empregos. Desses, a maioria são santarenos, inclusive já tem um funcionário no escritório central da Cargill em São Paulo que foi empregado aqui e progrediu dentro da empresa. Se for implantada uma unidade industrial aqui, serão gerados cerca de 200 empregos diretos. A principal vantagem pra economia local, são as vantagens indiretas criadas pela circulação da renda por todos os produtores além dos empregados”.

Imagine se a população de Santarém tiver que ver chegar empresas como a  Cargill provocando e incentivando tantos impactos sociais e ambientais, sem se comprometer ao menos em recompensá-los, fazendo tudo isso em troca de uma centena de empregos? Se o principal são os benefícios indiretos pela circulação do dinheiro nos bolsos dos produtores de soja, então já podemos ver que a situação é crítica mesmo, porque são raros os produtores de soja que são efetivamente da região, pois a maioria veio de outras regiões do país. Mas não devemos ficar preocupados, porque já temos um santareno trabalhando no escritório em São Paulo! É uma grande vantagem!

Fonte: Greenpeace. Foto: Daniel Beltra

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados.

“O EIA não aborda as verdadeiras soluções para os problemas criados com a chegada da Cargill”, diz o procurador Felício Pontes Jr., do MP. “Espero que ele possa ser analisado de forma a medir esses impactos. Aí teremos a verdadeira conta de quanto foi o prejuízo, e isso poderá ser cobrado da empresa”.
Segundo o procurador, que acompanha o caso desde o início, é a primeira vez no Brasil que essa documentação é produzida depois que a obra já está pronta. Nesse caso, os estudos deveriam medir os impactos que a região sofreu e oferecer medidas de mitigação. Além do Ministério Público do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o Greenpeace também apontaram fragilidades nos dados do estudo.

A chegada do terminal graneleiro provocou uma corrida por terras para o plantio de soja na região de Santarém. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1999/2000, o grão não ocupava mais que 2,3 mil hectares no Pará. Na safra 2003/2004, com o terminal em funcionamento, a soja tomava 35 mil hectares. Dois anos depois, ela estava sendo plantada em 79 mil hectares – prova que o Porto da Cargill de fato contribui para a conversão desenfreada do uso do solo.

Essa expansão se refletiu em desmatamento, contribuindo para o total de derrubadas no Pará. Entre 1999 e 2006, o desmatamento no estado pulou de 510 mil para 880 mil hectares anuais. Em Santarém e Belterra, municípios onde a ocupação da soja não passava dos 50 hectares em 2000 e onde crescia tanto mata virgem como floresta secundária em avançado estágio de regenaração,  tombaram árvores em pouco mais de 80 mil hectares. Os dois municípios hoje concentram 46% da produção paraense de grãos.

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Equipe do PSA e a atriz Camila Pitanga

Está em Santarém a atriz Camila Pitanga, que será uma das protagonistas do novo longa dirigido por Beto Brant e Renato Ciesca, “Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios”, baseado no livro de Marçal Aquino.

O filme vai contar a história de um fotógrafo insatisfeito com os rumos de sua vida que deixa a metrópole para trás e vai para uma pequena cidade, na floresta amazônica, em busca de material para um novo projeto: um livro composto por fotos de mulheres. É a trajetória do personagem Cauby, fotógrafo que se apaixona por Lavínia (Camila Pitanga), mulher fascinante de dupla personalidade (casada com o líder religioso local). Para levar essa história aos cinemas, o diretor Beto Brant, um dos mais talentosos representantes do cinema brasileiro contemporâneo, escolheu a cidade de Santarém como cenário.

Conhecendo a cidade, a equipe visitou hoje o Projeto Saúde e Alegria, onde a atriz e diretores conversaram sobre o contexto regional e assistiram um vídeo produzido pela TV Mocoronga.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  contém um conjunto de normas. Em 14 de Julho de 1990 virou a lei 8.069/90, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Há um trabalho muito árduo no Brasil, pois é preciso ainda uma luta diária para a implementação de política voltada para este público infanto/juvenil.

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Fonte: http://www.santarem.pa.gov.br

O desempenho da educação básica de Santarém em 2009, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ficou acima da média estadual estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota no Estado do Pará ficou em 3,6 (anos iniciais) e 3,4 (Anos finais), sendo que Santarém alcançou as notas de 4,2 e 3,9, respectivamente.  O resultado de Santarém nas séries iniciais (1º ao 5º ano) também superou a meta do Ministério da Educação que apontava para 2009 o índice de 3,9 nas séries iniciais.

O resultado do Ideb também aponta que Santarém está entre os melhores municípios do Pará. Desde 2005, nas séries iniciais, Santarém subiu de 3,5 para 4,2, num crescimento que aponta a melhoria da qualidade do ensino na Rede Municipal. De acordo com a secretária de Educação, professora Lucineide Pinheiro (foto), os números são resultado da política educacional desenvolvida no município que apresenta formação continuada dos professores, melhoria da estrutura física das escolas, garantia da alimentação e do transporte escolar, e a implementação de projetos que garantem uma educação humanística, promovendo a cultura da paz.

O Ideb foi criado em 2005, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O índice é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados.

Para entender melhor o que pode acontecer com a mudança proposta por Aldo Rebelo no Código Florestal Brasileiro, acesse este site:

http://www.sosflorestas.com.br

A votação do Substitutivo do Código Florestal revelou a profunda crise pela qual passam os partidos políticos. Enquanto o líder do PT anunciava seu voto contra o texto, deputados petistas se alinhavam aos ruralistas e votavam favoravelmente. O líder do bloco (PSB, PCdoB, PMN e PRB) declarou e votou contra, mas liberou sua bancada para votar “conforme sua consciência”. O PSDB, também, liberou a bancada. O PSOL e o PV anunciaram seu voto contrário.

Edélcio Vigna, assessor do Inesc

Fonte: www.inesc.org.br

A história é escrita pelos vencedores, as legislações também. Isso ficou demonstrado na votação do Substitutivo do Código Florestal, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Bancada Ruralista ligou a máquina niveladora (ou desniveladora) e impôs o texto aos partidos e parlamentares contrários. A Bancada Ruralista, as multinacionais, os oligopólios, os monopólios, as instituições financeiras internacionais estão ditando a legislação ambiental e as sentenças judiciais. A autonomia do Estado brasileiro está ameaçada e suas instâncias legislativas e judiciárias comprometidas.

A segurança legislativa controlou, com rigor, a entrada das pessoas na Comissão. Só entraram os convidados ou os credenciados na Câmara. Os filiados das federações rurais eram em número expressivamente superior às lideranças dos movimentos sociais e ambientais. Muitos trabalhadores rurais e ambientalistas ficaram na porta, no corredor da Comissão.

O plenário estava praticamente tomado pelos líderes rurais, de terno, e pelos liderados de camisetas amarelas com os dizeres “Preservar e Produzir”. Esse desequilíbrio foi questionado, mas o presidente da Comissão sequer se deu o trabalho de responder.

Destroços Partidários

A votação do Substitutivo do Código Florestal revelou a profunda crise pela qual passam os partidos políticos. Enquanto o líder do PT anunciava seu voto contra o texto, deputados petistas se alinhavam aos ruralistas e votavam favoravelmente. O líder do bloco (PSB, PCdoB, PMN e PRB) declarou e votou contra, mas liberou sua bancada para votar “conforme sua consciência”. O PSDB, também, liberou a bancada. O PSOL e o PV anunciaram seu voto contrário.

O PSDB alertou que a aprovação do Substitutivo implicará no descumprimento do Acordo de Mudança Climática aprovado em Copenhague e as metas definidas não serão cumpridas. O Estado brasileiro será responsabilizado internacionalmente. Afirmou que ampliar a área de produção não vai melhorar a posição do País no mercado internacional agroexportador e os produtores rurais estão sendo iludidos.

O PSOL e o PV apontaram diversas falhas no processo legislativo. Afirmaram que o Substitutivo é um remedo de Código e em vez de somar, dividiu. “Como ficam os produtores que respeitaram o Código, diante da anistia aos que burlaram a legislação?”, perguntavam os parlamentares.

É lamentável que partidos e deputados legitimados pela luta social estivessem tão distantes das lideranças dos movimentos agrários. Os movimentos sindicais, como a Contag, Fetraf e CUT, estavam alinhados contra o Substitutivo, mas suas vozes não eram suficientes diante dos interesses que moviam os ruralistas.

Pontos Críticos

Entre os pontos que mais agridem o meio ambiente e depredam os recursos naturais e o Tesouro Nacional, estão os seguintes:

– Os proprietários que foram multados até julho de 2008 serão anistiados e poderão utilizar os benefícios do programa de Regularização Ambiental;
– As várzeas não serão mais consideradas como área de Preservação Permanente;
– Liberação dos desmatamentos nos topos de morros;
– Os empreendimentos hidrelétricos não estão sujeitos a constituição de nova reserva legal;
– Supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, de dunas e mangues poderá ser autorizada em caso de utilidade pública;
– As pequenas propriedades ficam liberadas de possuir áreas de Reserva Legal;
– O Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual poderá reduzir a Reserva Legal na Amazônia Legal em até 50% e no cerrado em até 20%;
– São isentos da reposição florestal aquele que utilize matéria prima florestal “sem valor de mercado”. Leia o resto desse post »

Protesto do Greenpeace em Brasília expõe bancada da motosserra, que aprovou reforma de Código Florestal que anistia crimes ambientais e aumenta desmatamento.

Fonte: www.greenpeace.org.br/brasil

Ativistas do Greenpeace ligaram sirenes hoje na Câmara dos Deputados para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato quer usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.

O protesto interrompeu a votação da comissão especial que discute o Código Florestal, com a mensagem “Não vote em quem mata florestas”. Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa.

Aumento do desmatamento é o que vai resultar da aprovação, por uma comissão apinhada de ruralistas em fim de mandato, da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O relatório de Aldo Rebelo perdoa quem já cometeu crime ambiental e abre possibilidade de redução dramática da reserva legal, área dentro de cada propriedade que deve ser mantida.

“A proposta votada na comissão especial é o maior retrocesso que nossa lei de florestas já sofreu. Além de dar um sinal verde para mais destruição, com uma anistia ampla a quem desmatou ilegalmente e cometeu crimes ambientais nas últimas décadas, a proposta de mudança permite o uso político do Código Florestal na barganha da campanha eleitoral”, diz Rafael Cruz, coordenador de campanha do Greenpeace.

Assista ao vídeo:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=olOZqNNJdcs&feature=player_embedded[/youtube]

Modificações de última hora apresentadas pelo próprio deputado – após receber críticas de organizações do campo, ambientalistas, parlamentares e partidos que acompanham a matéria, além de parte do Ministério do Meio Ambiente – não são suficientes para impedir o estrago que a proposta pode causar à biodiversidade brasileira.

Um exemplo claro toca as áreas de preservação permanente. Antes Aldo tinha deixado seu desenho nas mãos de governos estaduais, mais suscetíveis a pressões. Isso ele mudou, mas na prática a teoria é outra: agora, quando o órgão estadual achar que há interesse público ou impacto ambiental baixo, pode liberar o desmatamento ali.

O texto agora segue para o plenário da Câmara, onde valem pressões e negociatas políticas. Para Cruz, a preservação das florestas brasileiras, um patrimônio de todos os brasileiros, poderá ser barganhada por votos durante a campanha eleitoral. “Isto não reflete a vontade da sociedade brasileira nem as necessidades de preservação da biodiversidade e do clima em todo o mundo”, diz.

O melhor exemplo de que as verdadeiras intenções dos deputados é usar o Código Florestal como mera moeda em ano eleitoral vem do próprio agronegócio. Na mesma semana que o texto de Aldo Rebelo é aprovado por políticos ruralistas, as empresas comercializadoras de soja renovarão o acordo que fecha as portas do mercado para fazendeiros que desmataram áreas da Amazônia após 2006. Exemplo similar de responsabilidade corporativa está sendo adotado por grandes frigoríficos brasileiros, que também assumiram compromissos contra o desmatamento.

“Os responsáveis por duas das principais commodities brasileiras compreendem que o mercado moderno não quer produtos manchados pela destruição ambiental. Enquanto eles investem no Brasil do futuro, os políticos da motosserra na mão olham apenas para o passado”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.

^{Jornal Itapára, comunidade de Pinhel}

^{Repórter: José Freire}

Ao longo dos tempos, vem sendo realizado na comunidade de Pinhel no município de Santarém/PA. A festa de São Benedito ou popularmente a festa do Gambá.

Como já sabemos esta cultura é realizada de ano em ano sempre no mês de Junho. A festa inicia pela madrugada do dia 28, às 03:00 horas, com alvorada na comunidade; às 06:00 horas prossegue o Banho de’Cheiro à beira do igarapé. Às 10:00 horas o festival continua com a esmolação (onde o Santo e os devotos visitam as casas comunitárias. Enquanto isso, os outros festeiros organizam-se para o grande mastro, que vai ser enfeitado com frutas, farinha, massa de carimã, etc;. Quando está pronto, as 17:00 horas é levantado, logo segue a ladainha. Temos café com biscoito e a dança do gambá, tomando o tarubá gostoso. Às 20:00 horas noite cultural onde danças disputam o primeiro lugar da premiação folclórica.

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