Por dentro do ECA
17 de junho de 2009 por Elis LucienJornal A Notícia/MAIO-09
Comunidade Vila de Boim
Aprender e repassar as informações recebidas é a melhor forma de divulgação de nossa aprendizagem. A turma de multiplicadores do Estatuto da Criança e do Adolescente da comunidade de Vila de Boim, rio Tapajós estão com toda força e garra trabalhando o ECA na comunidade e seu entorno. Os representantes dos multiplicadores foram até a comunidade de Tucumatuba para uma palestra que o Centro de Defesa da Criança e Adolescente ministrou. O tema discutido na comunidade foi:
Por dentro do ECA – Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente. É o conjunto de projetos, programas, orgãos… que articulados e organizados em 03 eixos, atendem, defendem e controlam as ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, sempre na busca da proteção integral. (Margarita Boch).
O SGD (Sistema de Garantia de Direitos) está dividido em 03 eixos:
PROMOÇÃO DEFESA CONTROLE
Os três eixos estão vinculados entre si. Os objetivos do SGD garantia de: Proteção integral; Prioridade absoluta
Eixo da Promoção tem como objetivo especifíco a deliberação e formulação da política de garantia dos direitos das necessidades básica da criança e do adolescente, através das demais políticas públicas.
QUE ÓRGÃOS COMPÕEM O EIXO DA PROMOÇÃO:
♦ Conselhos Setoriais
♦ Conselhos de Direitos
♦ Entidades de atendimento ex: Pastoral da Criança
♦ Todos os projetos e programas de atendimento direto.
RESULTADOS QUE SE ESPERA DO EIXO DA PROMOÇÃO
♦ Políticas Sociais básicas implementadas
♦ Plano de Garantia de Direitos
♦ Projetos e programas que atendam crianças e adolescentes para garantia dos seus direitos
Fonte: Ana Celina Bentes Hanoy
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
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