Por dentro do ECA

17 de Junho de 2009 por Elis Lucien

Jornal A Notícia/MAIO-09

Comunidade Vila de Boim

Aprender e repassar as informações recebidas é a melhor forma de divulgação de nossa aprendizagem. A turma de multiplicadores do Estatuto da Criança e do Adolescente da comunidade de Vila de Boim, rio Tapajós estão com toda força e garra trabalhando o ECA na comunidade e seu entorno. Os representantes dos multiplicadores foram até a comunidade de Tucumatuba para uma palestra que o Centro de Defesa da Criança e Adolescente ministrou. O tema discutido na comunidade foi:

Por dentro do ECA - Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente. É o conjunto de projetos, programas, orgãos… que articulados e organizados em 03 eixos, atendem, defendem e controlam as ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, sempre na busca da proteção integral. (Margarita Boch).

O SGD (Sistema de Garantia de Direitos) está dividido em 03 eixos:

PROMOÇÃO DEFESA CONTROLE

Os três eixos estão vinculados entre si. Os objetivos do SGD garantia de: Proteção integral; Prioridade absoluta

Eixo da Promoção tem como objetivo especifíco a deliberação e formulação da política de garantia dos direitos das necessidades básica da criança e do adolescente, através das demais políticas públicas.

QUE ÓRGÃOS COMPÕEM O EIXO DA PROMOÇÃO:

♦ Conselhos Setoriais

♦ Conselhos de Direitos

♦ Entidades de atendimento ex: Pastoral da Criança

♦ Todos os projetos e programas de atendimento direto.

RESULTADOS QUE SE ESPERA DO EIXO DA PROMOÇÃO

♦ Políticas Sociais básicas implementadas

♦ Plano de Garantia de Direitos

♦ Projetos e programas que atendam crianças e adolescentes para garantia dos seus direitos

Fonte: Ana Celina Bentes Hanoy

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

One Response to “Por dentro do ECA”

  1. Adriane Gama Says:

    Parabéns Boinenses!!

    A luta e a força de vontade em favor das crianças ribeirinhas.

    Abraços!!!

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