Artigo originalmente publicado no blog Solimões em 2012-10-25 20:11:17

Tibério PSA

Aconteceu  no  dia  25/10/12  em  Solimões, uma reunião  das  comuni- dades  da  Resex  Tapajós x  Arapiúns. Objetivo,  discutir  um  projeto  de  desenvol-  vimento sustentável  para  as  comunidades  do  baixo  Tapajós,  estiveram presen-  tes  representantes  de nove   comunidades  que  deverão  ser  beneficiadas  pelo  projeto.  Compareceram  a  reunião  as  comunidades  de  Anu-  mã,Solimões, Pedra  Branca,Capixauã,  Vista Alegre  do  Capixauã,  Aminã, Aningalzinho,além das  aldeias  de  Araçazal  e  Zaire.  Também  estiveram  presentes  representantes  do  ICMBIO,  PROJETO  SAÚDE  E  ALEGRIA  E   TAPAJOARA. Nesta  reunião  foram  traçadas  metas,  para    desenvolver  um  projeto  que  vise    melhor   desenvolvimento  das  comunidades  no  setor  produtivo, na  criação  de  animais, turismo  e  outros,  além  de  trazer  novas  tecnologias  de  produção.

As  lideranças   comunitárias  ficaram  bastantes  emtusiasmadas  com  a  possibilidade  de  desenvolvimento  dessa  região  esquecida  pelo  poder  público.

Reunião da Resex em Solimões

Você sabe o que é turismo comunitário? Pois a repórter Renata Simões, da TV TAM NAS NUVENS foi visitar as comunidades ribeirinhas de Urucureá, Anã e Atodi, no município de Santarém, para conhecer esta nova modalidade turística junto ao Projeto Saúde & Alegria, que tem apoio do Núcleo Oikos e da TAM. O vídeo será exibido nos vôos da TAM e ajudará a promover ainda mais nossa região como destino de turismo responsável na Amazônia.

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Jonathan Baillie

Rio de Janeiro, Brasil, 18/6/2012 (TerraViva) Não é mais novidade que o estado ambiental da Terra é catastrófico. Contudo, entender alguns números que descrevem esta catástrofe ainda provoca um choque – por exemplo, que 30% da biodiversidade desapareceu desde 1970, e que 60% desse declínio ocorreu nas áreas tropicais do planeta.

Jonathan Baillie, um biólogo britânico, membro da Sociedade Zoológica de Londres, e chefe do programa Edge para a conservação das espécies, tem esses números alarmantes na ponta da língua. Baillie, que está no Rio de Janeiro como consultor científico para a organização Globe de legisladores ambientais, disse ao TerraViva que esses números servem como indicador do estado dramático da situação ambiental do mundo.

P: Você pinta um quadro bastante sombrio do ambiente global.

R: A humanidade está se movendo na direção absolutamente errada. Nosso modelo de produção e consumo é insustentável, e a Terra não pode mais lidar com ele. Hoje é preciso um ano e meio para que a Terra absorva o dióxido de carbono produzido e regenere os recursos renováveis que as pessoas usam em um ano. Se continuarmos a consumir os recursos do planeta nessa mesma taxa global, em 2030 vamos precisar de dois planetas para sustentar a população mundial.

P: Que soluções o senhor vê para lidar com esta insustentabilidade?

R: Tenho medo de que apenas uma grande catástrofe, que afetasse diretamente e em massa a vida das pessoas, nos obrigaria a fazer as mudanças necessárias para acabar com este declínio. O que precisamos é ter em conta o capital natural nos sistemas nacionais de contabilidade e a utilização de tecnologias limpas, para transformar comportamentos e padrões de produção e consumo.

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Foram esses os principais focos da Semana do Meio Ambiente 2012, em Santarém. Com ações ambientais nas diversas Instituições parceiras que abraçarm essa causa. A semana foi uma realização do Préa-Tapajós ( é uma comissão executiva que congrega instituições públicas e sociedade civil) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com apoio da Prefeitura Municipal de Santarém. Visando fortalecer e implementar ações de Educação Ambiental no município.

Santarém pensando no futuro. Água, saúde e meio ambiente foi o tema contextualizado nas várias atividades desde gincanas ambientais, blitz, jornada ecológica, oficina durante toda semana do evento.

A programação encerrou no dia 05 de Junho, com palestras e mesas redondas na Faculdades Integradas do Tapajós (FIT)  e no  Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), que na oportunidade lançou o Guia Ambiental (Mapeamento dos estabelecimentos comerciais da  área urbana que compram materiais recicláveis no município.

Imagem: projeto Amazônia Brasil

Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010.

por André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.  A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes – em menos de um ano – não ter compromisso e responsabilidade para com o código florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o código florestal como a “questão de honra” para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.

Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente os princípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela Presidenta da República.

Ato contínuo deve ser constituído uma força tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual código florestal elevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulho não só do que produzimos, mas da forma como produzimos.
Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos de viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.

13 razões para o Veto Total

1. Supressão do artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsias judiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencado neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividades agropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal.  Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descanso do solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (por vezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola “em descanso”. Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigor como no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas mal-utilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão do dia para a noite terras “produtivas em descanso”. Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do ART. 4º ART). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novos desmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas.  Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seu entorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo é enorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção às áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (art.4o), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km2 de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP – O novo texto (no §6º do Art4o) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação de projetos de aquicultura em propriedades com até 15 módulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha – na Mata Atlântica propriedades com mais de mil hectares) e altera a definição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o Veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliando as áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os Apicuns e Salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar e legalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do art. 12).  Os estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupações nessas áreas. Resultado – enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversiadade e produção marinha na zona costeira. Não tem com resgatar pelo Veto as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços tão pouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a reserva legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento Ecológico Econômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futuros venham legaliza-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de APPs. O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados, contra a orientação do governo) que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de rios maiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam “em produção” antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários em situação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas.  É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no artigo 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água.

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros (art. 64) o que representa um grave problema ambiental principalmente na região sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a esse dispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso no debate no Senado. O Veto parcial resolve o problema ambiental das encostas no entanto não resolve o problema
dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que vedava o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural – CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental.

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essa flexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmo proprietários que tenham vários imóveis menores de 4 MF –  e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência – possam se isentar da recuperação da RL. Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de reserva legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (art.69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com “descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado permite manejo da reserva legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em reserva legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF – Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do art. 36 do Senado o que significa a dispensa de obrigação de integração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos estados (no caso de propriedades privadas rurais e unidades de conservação estaduais) o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de conservação federais e terras indígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos estes pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL como é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas irregularidades cometidas contra o código florestal em vigor desde 1965.

Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do código florestal esta data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões não vemos alternativa sensata à Presidente da República se não o Veto integral ao PL 1876/99.

* Em 02 de maio de 2012,

por André Lima – Advogado, mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Raul Valle – Advogado, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Adjunto do Instituto Socioambiental e Tasso Azevedo – Eng. Florestal, Consultor e Empreendedor Sociambiental, Ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro.

“Esse processo de diálogo dos movimentos sociais vem para mostrar ao governo que a Rede GTA está organizada e fortalecida. Certamente isso despertará a preocupação por parte do governo em solucionar as questões gritantes aqui da Amazônia como, por exemplo, as questões fundiárias, educação no campo, comunicação comunitária e o fortalecimento das instituições da qual fazemos parte”, declarou uma das participantes.

Mais de 150 lideranças de movimentos sociais e da sociedade civil se reuniram na capital do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, Santarém-PA, para participar do 2º Encontro de Santarém: socializando os caminhos, nossas reflexões e aprendizados. Coordenado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o evento marca o encerramento das atividades do Componente III: Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

O intuito principal era compartilhar as demandas levantadas pelos polos regionais, durante o Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumo, relatar a audiência com a Secretaria de Articulação e Casa Civil da Presidência da República, seus resultados e encaminhamentos, planejar o próximo passo junto ao Governo Federal e compartilhar as lições aprendidas no âmbito do Projeto BR-163.

PhotobucketVários foram os acontecimentos durante os três anos que o GTA esteve à frente da execução das atividades desse componente. No último ano, a instituição realizou o Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumos, em que foi elaborado um documento contendo números que comprovam o baixo avanço das metas previstas no Plano Sustentável da BR 163. Posteriormente, esse relatório foi apresentado à Casa Civil/Presidência como o Sr. Paulo Roberto Martins Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, e outros representantes do governo que estiveram presentes.

“O momento agora é para apresentar os resultados e encaminhamentos levantados durante essa audiência e definir estratégias para acompanhamento da implementação das metas definidas como prioritárias” – afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

“Esse processo de diálogo dos movimentos sociais vem para mostrar ao governo que a Rede GTA está organizada e fortalecida. Certamente isso despertará a preocupação por parte do governo em solucionar as questões gritantes aqui da Amazônia como, por exemplo, as questões fundiárias, educação no campo, comunicação comunitária e o fortalecimento das instituições da qual fazemos parte” – afirma Márcia Castro da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).

Além disso, foi feito um debate acerca das lições aprendidas com o componente III. As lideranças presentes avaliaram como positivos os resultados. “O GTA está de parabéns pela execução das atividades. Nós sentimos que de fato nossa região está mais fortalecida” – afirmou Maria Pereira da Silva Kaiser, da Associação de Mulheres do Município de Aveiro – polo Itaituba.

Photobucket“O projeto foi uma aposta certa da cooperação, pois a BR-163 é uma área onde o uso sustentável das florestas, nos últimos anos, mais avançou. Além disso, o projeto conseguiu um mecanismo equilibrado de participação governamental e da sociedade civil. Isso deixa a sociedade habilitada para discutir políticas públicas do governo e com suas principais esferas”, afirmou Luiz Carlos Joels, especialista em florestas e meio ambiente e colaborador voluntário do GTA.

Já na opinião de Pedro Bruzzi, coordenador nacional do Projeto BR-163 do Ministério do Meio Ambiente, os três componentes conseguiram trabalhar juntos. Ele cita como alguns dos grandes resultados do projeto a articulação com os demais programas e políticas públicas em curso na região e o apoio às concessões florestais “O projeto BR-163 conseguiu colocar 80% dos seus recursos, entre valores gastos e comprometidos, em ações” – finalizou Pedro Bruzzi.

Rubens Gomes encerra o evento parabenizando o trabalho dos polos e reforçando a importância de dar continuidade às ações promovidas na região.

O Projeto é financiado pela União Europeia, tem apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO e executado pelo Ministério do Meio Ambiente, sendo o Grupo de Trabalho Amazônico responsável pela coordenação do componente III.

Assessoria de Comunicação – Rede GTA

O 2º Encontro de Santarém: “Socializando os caminhos, nossas reflexões e aprendizados” é uma realização da Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, com apoio do Plano BR 163( GTA, União Européia, FAO, Ministério do Meio Ambiente e Governo Brasileiro). O encontro aconteceu em Santarém, com colaboradores, governo federal e demais representantes do elenco envolvido com intuito de com avaliar, refletir sobre o PLano BR 163, Floresta, desenvolvimento e articulação.

A partir das articulações políticas e públicas regionais e outros projetos para a região no decorrer do dia foram discutidos em eixos com objetivos bem distintos.

• Socializar as discuções do I Encontro;

• Socializar as discussões dos encontros regionais;

• Expor o processo da audiência publica com a Secretaria Executiva e Secretaria da Casa Civil da Presidência da Republica

• Planejar a próxima audiência com o governo federal e

• compartilhar as experiências aprendidas

Estiveram presentes membros do GTA e instituições convidadas. No primeiro momento foram socializadas as discussões referentes às demandas levantadas durante o encontro passado, em setembro de 2011.

Após esse momento seguiram analisando as conquistas e dificuldades referentes ao Projeto 163,no momento atual, visando a floresta e planos para o futuro, com desenvolvimento e participação.

Dentre as metas para esse ano destaca-se o planejamento da audiência com o Governo Federal.

_{Foto: Bruno Kelly}

À bordo do novo Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), Greenpeace recebe lideranças comunitárias do GTA para avaliar a implementação do Plano BR 163 Sustentável e lançar campanha pelo desmatamento zero. 

A rodovia BR 163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), já está quase toda pavimentada. Mas o plano montado para evitar as consequências negativas da obra, especialmente o aumento do desmatamento em seu entorno, mal saiu do papel. Essa é a pauta de uma discussão feita hoje a bordo do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, junto com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). O objetivo foi unir organizações e lideranças comunitárias para debater os pontos que ainda não foram postos em prática do Plano BR-163 Sustentável e discutir ações para pressionar o governo pelo seu efetivo cumprimento.

Obras de infraestrutura são grandes indutores de desmatamento e violência na Amazônia. Para fugir desse cenário, há oito anos, quando anunciou a retomada do asfaltamento da estrada, o governo reuniu 17 ministérios e fez inúmeras consultas às organizações locais para montar esse plano, que tinha como objetivo evitar que o asfaltamento e a esperada migração de populações para a região resultassem na derrubada de grandes parcelas de floresta e conflitos fundiários.

No entanto, em janeiro, o GTA divulgou um estudo no qual mostra que apenas 43% das ações previstas no plano foram executadas, 18% estão em execução e 39% não foram sequer iniciadas. Enquanto isso, 79% dos trabalhos de asfaltamento da estrada já foram finalizados pelo governo, que previu a sua conclusão em dezembro de 2013.

Esse é um exemplo de como a agenda socioambiental é continuamente deixada em segundo plano, mesmo quando o próprio governo é seu mentor. “O governo desrespeita e atropela suas próprias regras. Além de não cumprir com seu compromisso, ainda reverte medidas que já tinham sido conquistadas no passado. É um passo para frente e dois para trás”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

As unidades de conservação criadas no entorno da rodovia, parte do projeto da BR-163, ainda não foram implementadas – apenas quatro das 12 criadas têm plano de manejo. Apesar disso, o governo faz o contrário do que prometeu: em vez de tirá-las do papel, reduz os limites de algumas e ainda pode reduzir a proteção no seu entorno por meio do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.

“As unidades de conservação são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e para a subsistência de extrativistas e agricultores familiares que vivem no entorno da estrada”, diz Carvalho.

No evento de hoje, lideranças sociais e comunitárias manifestaram sua preocupação com a lentidão na implementação do Plano. “Para o governo o que vale são contratos firmados para a execução dos serviços e das políticas, mas para nós o que interessa são os resultados, e é isso que não estamos vendo”, afirmou João Raimundo, do CEFTBAM (Centro de formação dos trabalhadores do baixo amazonas) e representante do GTA no evento. Ele comentava o relatório que informa, entre outros dados, que somente 17% do ordenamento fundiário previsto no plano BR 163 sustentável foi executado. Outros 13% estão em execução e 75% falta executar.

Para a representante da FETAGRI, Maria Rosa, teve a participação do movimento social na construção do Plano. “Se fosse executado como foi planejado, mesmo que devagar, estaria bom. Mas o que está acontecendo é que os interesses dos grandes estão sendo atendidos, enquanto os dos pequenos está ficando para trás. Nós não temos nada contra a construção da estrada, porque é uma demanda nossa também, mas e as vicinais, os assentamentos, a consolidação das reservas extrativistas, lá onde estão nossos extrativistas e trabalhadores rurais, porque não está sendo feito?”, questionou.

As lideranças pediram apoio do Greenpeace para que suas demandas possam ser divulgadas para o Brasil e o mundo. Na Assembléia Geral do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, rede de organizações e movimentos sociais da amazônia, que começa amanhã, as lideranças vão aprofundar a discussão.

Campanha pelo desmatamento zero

Na passagem por Santarém, à bordo do navio Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), em sua primeira viagem pelo Brasil, o Greenpeace lançou a Campanha pelo Desmatamento Zero. O objetivo é coletar 1,4 milhão de assinaturas e levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa, para colocar a taxa de desmatamento no Brasil no único nível em que pode ser considerada aceitável: o zero.

“O Brasil devasta muita floresta há muito tempo, sempre em nome do desenvolvimento. Esse modelo, que não fazia sentido no passado, faz menos ainda no presente”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. “As florestas são parte da identidade do brasileiro. E garantir a sua sobrevivência é garantir nosso bem-estar futuro. Zerar o desmatamento é a forma mais barata e rápida de o Brasil contribuir para a mitigação do aquecimento global.”

Acesse e saiba como participar da campanha http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

Artigo originalmente publicado no blog Cachoeira do Aruã em 2012-02-25 09:54:27

A muitos passos de distância de Santarém, fica a vila de Cachoeira do Aruã. Um ponto de turismo, na região do rio arapiuns, uma maravilhosa e deliciosa Cachoeira, que se derrama sobre a floresta e pedregulhos.

Na chegada a comunidade você é recepcionado com essa imagem. Foto: Manassés Salgado

A natureza é rica, o turismo falta ser aproveitado, muitas das vezes precisamos ser ousados para obtermos resultados positivos quanto a isso. Temos um tesouro turístico e um recanto que encanta quem vê. Hoje meus amigos leitores e você que pela primeira vez nos visita, agradecemos sua presença, sua curiosidade. Mas só apenas ver, não basta, queremos que você nos visite, nos encontre, delicie-se como nós daqui deste lugar.

Cachoeira do Aruã é de todos, e todos devem curtir esse espaço belo e encantador que existe na grande floresta amazônica. Se preservarmos as florestas, os rios e lagos sempre teremos uma visão linda de nossa bela aruã.

O Projeto Saúde e Alegria, sempre foi um grande parceiro na parte de turismo na região, e aqui em nossa comunidade, e a exemplo deles queremos fortalecer os laços de amizade e cooperação.

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.

Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.

Júnior José Guerra: marcado para morrer, ele foge com a família pelo Brasil (Foto: Arquivo pessoal)

Dias antes do Natal, fui procurada por Junior José Guerra por meio de uma pessoa em comum. Ele pegaria o primeiro dos muitos ônibus de uma nova rota de fuga quando conversamos pela primeira vez. Ponderei que seria perigoso ele expor sua identidade em uma reportagem. Junior manteve-se irredutível. “Quem quer me matar conhece muito bem a minha cara e tem fotos minhas. Já fiz denúncias em todos os lugares e, mesmo assim, ninguém está preso. Minha única chance de permanecer vivo é fazendo com que o Brasil conheça a minha história”.

Antes de empreender uma viagem da qual não sabia se desembarcaria vivo, Junior me repassou os documentos que entregara a órgãos do governo e ao Ministério Público Federal, gravações feitas por João Chupel Primo e também suas fotos para publicar na reportagem. Tudo o que está dito aqui é de conhecimento das autoridades, há meses, desde o tempo em que Chupel ainda respirava. Neste exato momento, o que está em jogo é a vida de Junior José Guerra. E o que está em suspenso é a capacidade do governo de proteger a floresta e os brasileiros que vivem nela.

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