Aconteceu na última sexta-feira, dia 13 de março, no salão do núcleo da EDUCOM, uma oficina sobre Prevenção e atenção à violência sexual contra criança e adolescente, facilitada pela consultora e psicóloga Jaqueline Maio, da Fundação WCF, apoiadora do programa “Pelos Direitos das Crianças Ribeirinhas” do Projeto Saúde e Alegria.
E a comunidade ribeirinha Vila Franca, localizada na Resex, traz como destaque nesse mês, na sua segunda edição do seu jornal “A Folha do Tapajós, atividades que marcam seu compromisso e responsabilidade com suas crianças, contribuindo na garantia dos direitos fundamentais de meninos e meninas ribeirinhas.
No dia 1 de março de 2009, com o tema “Unam-se às crianças – sintonizem com elas”, será comemorado o Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV, uma iniciativa da UNICEF, que busca promover e garantir a informação de qualidade e estimular a participação de meninos e meninas nos meios de comunicação, através dos seus pensamentos e reivindicações.
Hoje pela manhã, com início às 9h, aconteceu a terceira reunião do CARPECA (Comissão de Articulação de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente), no auditório do Projeto Saúde e Alegria. Essa comissão foi criada após o curso realizada pela Defensoria Pública, no final de janeiro, aos técnicos que trabalham em órgãos de proteção infanto-juvenil na região de Santarém e tem como uns dos objetivos principais garantir os direitos das crianças e adolescente e fortalecer a Rede de proteção a elas.
Entrou em vigor no dia 12 de fevereiro, a nova portaria N.001/2009 pela Juíza de Direito, Dra. Mônica Maciel, da 7º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém, alterando e complementando o Estatuto da Criança e do adolescente que trata sobre normas de conduta que visam tomar providências necessárias para a proteção física e moral de meninos e meninas, especialmente nesse período de carnaval.
E um viva muito especial para as mamães conscientes do norte que respeitam o direito fundamental de amamentação aos seus filhos. Cada vez mais, cresce o número de mulheres que optam por proporcionar e oferecer uma qualidade de alimentação melhor para os seus bebês: o leite materno.
No dia 7 de fevereiro, num sábado com chuva, aconteceu o último seminário comunitário do ECA nas comunidades ribeirinhas. Para fechar essa etapa, a comunidade de Vila de Franca se apresentou com uma forte participação de suas lideranças e mostrou com muita alegria e seriedade, seu compromisso e responsabilidade com suas crianças e adolescentes.
Estamos no mês de carnaval, de folia e alegria. Mas, em se tratando de crianças e adolescentes, devemos ter cuidados redobrados nessa época para que muitas delas não seja abusadas e aliciadas por pessoas que violam os direitos fundamentais infanto-juvenis. Para contribuir com a diversão e segurança das crianças e adolescentes nesse carnaval em Santarém – PA, o conselho tutelar e várias parcerias devem unir forças para o sucesso do trabalho.
No último dia de palestras no Fórum Social Mundial, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) aprovou moção a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Pará para que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados e apurados em toda a sua extensão. “Nada tem que ser abafado. Crime contra criança e adolescente é um dos mais hediondos que existem”, disse o presidente estadual da Central Sindical, José Francisco Pereira.
Durante toda semana do Fórum Social Mundial, há uma programação especial para o público infanto-juvenil. Na tenda temática Curumim-Erê, um grupo de jovens e crianças, sob o apoio do CEDECA (Centro de Defesa à Criança e ao Adolescente) de Emaús, lidera um série de atividades voltadas para a divulgação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, promovendo o protagonismo infantil e juvenil.
