Artigo originalmente publicado no blog Cachoeira do Aruã em 2012-02-25 09:54:27

A muitos passos de distância de Santarém, fica a vila de Cachoeira do Aruã. Um ponto de turismo, na região do rio arapiuns, uma maravilhosa e deliciosa Cachoeira, que se derrama sobre a floresta e pedregulhos.

Na chegada a comunidade você é recepcionado com essa imagem. Foto: Manassés Salgado

A natureza é rica, o turismo falta ser aproveitado, muitas das vezes precisamos ser ousados para obtermos resultados positivos quanto a isso. Temos um tesouro turístico e um recanto que encanta quem vê. Hoje meus amigos leitores e você que pela primeira vez nos visita, agradecemos sua presença, sua curiosidade. Mas só apenas ver, não basta, queremos que você nos visite, nos encontre, delicie-se como nós daqui deste lugar.

Cachoeira do Aruã é de todos, e todos devem curtir esse espaço belo e encantador que existe na grande floresta amazônica. Se preservarmos as florestas, os rios e lagos sempre teremos uma visão linda de nossa bela aruã.

O Projeto Saúde e Alegria, sempre foi um grande parceiro na parte de turismo na região, e aqui em nossa comunidade, e a exemplo deles queremos fortalecer os laços de amizade e cooperação.

SOBRE A CONVERSA DO DIA 23/02 COM O PRESIDENTE DA TERRE DES HOMMES HOLANDA

Como sabido, em respeito às Instituições envolvidas em pleno processo de negociações internas, o PSA aguardou o esgotamento das tratativas entre a Prefeitura de Santarém e a Terre des Hommes – TDH – para tornar publica sua insatisfação com a decisão pela retirada imediata do Barco Abaré de nossa região, ocasionando a interrupção dos serviços assistenciais junto a 15 mil ribeirinhos do Tapajós – os maiores prejudicados.

Em 10 de fevereiro ultimo, enviamos Carta ao “Board of Trustee” (Conselho de Gestão e Fiscalização) da TDH relatando o histórico dos fatos e o nosso descontentamento com a forma com que procederam, solicitando que revejam a decisão de modo a restabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.

Em seguida, recebemos uma mensagem de retorno diretamente do Presidente do Conselho da TDH – Sr. Albert Jaap Van Santbrink – que demonstrou preocupação e parecia pouco informado das consequências da saída do Abaré. Pediu mais tempo para avaliar o caso, assim como uma reunião por telefone para nos ouvir antes de tomar uma decisão relativa às nossas solicitações da Carta de 10/fev.

Esta conversa ocorreu na manhã de ontem, onde tivemos a oportunidade de esclarecer nossas inquietudes diretamente à autoridade máxima da Terre des Hommes, reconhecer a determinante contribuição desta Organização holandesa à nossa região, e também manifestar nosso respeito à sua decisão de saída progressiva de nosso país, uma vez que entendem que o Brasil hoje está mais forte, em melhores condições para responder aos desafios sociais dos seus cidadãos.

No entanto, reafirmamos que, apesar de já aguardarmos o fim da cooperação bilateral com o PSA, fomos surpreendidos com a decisão pela retirada do Abaré do Tapajós a partir de 2012, sobretudo após a maior participação dos Governos (que assumiram a coordenação das operações desde o inicio do ano passado) e a entrada de recursos públicos, principal condicionante apresentada por meio de Termo de Acordo em meados de 2010 para a continuidade, exigência esta alcançada antes do prazo e acima das expectativas com a Portaria 2.191/MS de Saúde da Família Fluvial.

Lembramos o Sr. Albert que a Terre des Hommes inclusive reconhece estes avanços em página do seu site (Relatório 2010, Resultados/Brasil, lançado ano passado), onde sinaliza para o cumprimento do compromisso assumido desde o inicio da cooperação, de transferência da embarcação à nossa região.

Tradução da página que faz menção ao ABARÉ:

O Abaré continua com o apoio do Governo

“Enquanto que o Shapla é retirado de serviço, o seu homólogo brasileiro, o Abaré, continua com seu trabalho. Mas com uma diferença importante: em 2010 os primeiros  passos foram tomados para transferir o projeto para o governo brasileiro. Desde 2010, o governo brasileiro já está financiando parcialmente o barco  e a intenção é que essa participação aumente nos próximos anos. 

A razão pela qual o Terre des Hommes se retira progressivamente do Brasil é o forte crescimento econômico nos últimos anos. A ajuda das organizações de desenvolvimento não é mais tão necessária.

Que o governo brasileiro assume o Abaré , é uma boa notícia. Na verdade, ilustra o sucesso de um projeto de saúde profissional e necessário,  de cuidados de saúde em uma população isolada. Numa fase anterior, nosso parceiro de projeto, o PSA, conseguiu o apoio do governo local para que médicos e profissionais de saúde viessem trabalhar no barco hospital Abaré. Com o apoio dos Governos local e nacional há com certeza um futuro certo para o Abaré e o Terre des Hommes poderá no futuro próximo transferir o barco com o coração tranquilo.”

Defendemos que, pela grande conquista do modelo de saúde ter virado política publica, o Abaré deve se constituir como um bem publico, a serviço dos cidadãos ribeirinhos no cumprimento constitucional dos seus direitos à saúde. O PSA, assim como outros, poderão ser parceiros técnicos para execução de ações complementares que incrementem o papel social da embarcação, diversifiquem seus serviços e ajudem na sua sustentação.

Relatamos ainda a comoção gerada na região e no país pela noticia da saída da embarcação, a manifestação popular pela sua permanência que culminou na Campanha #Fica Abaré!,  amplamente apoiada e debatida nos blogs e redes sociais, um exemplo de exercício efetivo de cidadania.

Diante de toda nossa exposição, o próprio Presidente do Conselho se mostrou bastante sensível à situação, admitiu dificuldades de comunicação e decidiu imediatamente atender às solicitações de nossa Carta de 10/fev, a começar pelo restabelecimento desde já das tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais Municípios parceiros, objetivando:

Notificar de imediato a Corte brasileira da intenção de permanecer com a embarcação na região a serviço das comunidades do Tapajós, tendo em vista a ação movida pela Prefeitura de Santarém – obrigada a  apelar judicialmente em defesa de seus cidadãos – que assegura por 6 meses  o Abaré para retomada dos atendimentos e manutenção da Portaria 2.191 vigente.

Aprofundar as negociações durante este período para um encaminhamento definitivo a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes, estando abertos à transferência do Abaré aos Órgãos executores da politica publica ou sua permanência até que um barco substituto entre em operação,  mantendo como primeira prioridade a saúde dos ribeirinhos do Tapajós.

Aproveitamos para reafirmar nossos agradecimentos à Terre des Hommes, que tanto apoiou nossa região. Pelo  bom antecedente desta cooperação, sempre acreditamos em uma solução negociada.

Desejamos sucesso no diálogo daqui para frente entre nossos Governos e Terre des Hommes, colocando-nos a disposição como sempre o fizemos em prol de um final feliz deste bem sucedido ciclo e reabertura de outro igualmente exitoso.

Gratos pela atenção, despedimo-nos desejando à todos muita SAÚDE & ALEGRIA!

Santarém, 24 de fevereiro de 2012

Caetano Scannavino Filho
Coordenador – Projeto Saúde e Alegria

Está tudo preparado para a saída hoje (22/02), do Porto de Santarém, do Barco Hospital Abaré I, que vai atender comunidades do rio Tapajós. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém – SEMSA,  trabalhou durante o dia de hoje preparando mantimentos, remédios e equipamentos para 12 dias à bordo.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Emannuel Silva, que teve encontro hoje com Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, a viagem vai cumprir um calendário programado com antecedência desde o ano passado, prevendo um mínimo de oito rodadas em 2012 para comunidades de Santarém. Nesta viagem, entre 22/02 a 03/03, a equipe à bordo do Abaré I  vai atender  38 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/ Arapiuns, da comunidade de Vila Franca até Samaúma.

Estas jornadas de atendimento à bordo do Abaré I, acontecem com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde, com apoio da Fundação Terres des Hommes, da Holanda, proprietária do barco. Em dezembro de 2010 se tornou política pública, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, a fundação Terre des Hommes resolveu pela retirada abrupta do barco da região.

O fato tem gerado mobilização das comunidades atendidas, e dos parceiros envolvidos na busca de uma solução para a questão, que poderá ser a negociação pela permanência do Abaré I no Tapajós, ou um tempo para que o governo municipal se equipe com outra embarcação adequada para o serviço. Em decisão no último dia 16/02, que ainda cabe recurso, a justiça determinou a permanência do Barco por seis meses, em ação cautelar ajuizada pela Procuradoria Jurídica do Município de Santarém, após ser informada pela Terre des Hommes sobre decisão.

Enquanto o barco navega o Tapajós amparado por uma decisão juducial, cumprindo a função social para o qual foi projetado, os envolvidos ainda buscam uma solução negociada. O coordenador do PSA, Caetano Scannavino, acredita nisso e vem tentando sensibilizar a diretoria da fundação diretamente na holanda.

Entenda mais sobre a questão do Barco hospital Abaré I:

Justiça determina permanência do Barco Abaré em Santarém

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

Nota pública do Projeto Saúde & Alegria sobre a possível saída do Abaré I

Artigo originalmente publicado no blog Suruacá em 2012-02-16 21:55:38

Há muito tempo tivemos sonhos com um barco móvel que circulasse em nossa região do Rio  Tapajós  que fica  no município de Santarém, Pará.  Até que um dia a ONG  Projeto Saúde e Alegria começou suas atividades  nas área ribeirinhas. Isso foi em 1987 e o povo começou a ter esperanças sobre a saúde melhorar,  pois a ONG trabalhou com várias coisas e uma delas foi a saúde.  Com a necessidade  de mostrar para a sociedade e o povo que tinha condição de fazer saúde, e ai surgiu a necessidade e uma nova ideia do povo junto com a ONG P.S.A  e começamos a discutir o projeto Abaré.

Depois de muita luta, conversa e parceiros, foi  feito em Manaus o barco móvel, e até que enfim foi apresentado às comunidades ribeirinhas, em  Suruacá, trabalhando junto com o agente comunitário de saúde  Djalma Lima e auxiliar de enfermagem do posto. O trabalho era realizado a cada 40 dias onde  7 a 8 visitas ribeirinhas aconteciam no ano. Foram feitos vários atendimentos de PCCU, ODONTOLOGIA, CONSULTAS MÉDICAS, VACINAS PARA POVO, VACINAS PARA CACHORROS, EMERGÊNCIAS,  e trabalhado em torno de 20 dias em cima do Rio Tapajós.  Isso facilitava para as pessoas, que não viajavam para Santarém, fora os medicamentos que eram doados quando os pacientes precisavam.  Tinha também programas educativos, que era trazido pelo barco ABARÉ.

Hoje com todos esses benefícios, estão querendo tirar o barco de nossa área e isso para nós  é um tormento muito grande e uma decepção pelo tamanho deste projeto.  Enfim, a TERRA DOS HOMENS quer fazer isso, mas ainda acreditamos no bom diálogo entre  PSA e Prefeitura de Santarém que também tem mostrado que quer a parceria.

Suruacá faz uma solicitação a Terra dos Homens pense em nós aqui na AMAZÔNIA que precisamos deste BARCO ABARÉ!

Informa: Djalma Moreira Lima, morador da comunidade de Suruacá

O barco hospital Abaré I, de propriedade da ONG holandesa Terre des Hommes – TdH, não poderá deixar o município de Santarém para outro município, estado ou país nos próximos seis meses. É o que determinou há pouco o juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Laércio Ramos.

A decisão veio depois da ação cautelar inominada ajuizada ontem (15/02) pela Procuradoria Jurídica do Município), vinculada à Prefeitura de Santarém, através dos procuradores Isac Liboa e Cynthia Soares.

A embarcação, que leva atendimento médico para cerca de 15 mil ribeirinhos do rio Tapajós, funcionando em comodato com as Prefeitura de Santarém em parceria com o Projeto Saúde & Alegria e desde de 2010 é a 1a Unidade de Saúde da Família Fluvial do país, pelo Ministério da Saúde.

No entanto, em comunicado de 2/fev enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Terre dos Hommes informou que não mais disponibilizaria o Abaré I para o serviço. Em nota publicada no dia 13/02, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino, comentou sobre a decisão da Terre des Hommes de retirada abrupta do barco da região.

Leia a íntegra da decisão: Processo 0001417-48.2012.814.0051/8ª VARA CIVEL DE SANTAREM

Leia aqui

Fundação Terre des Hommes, proprietária do Barco Abaré I, anuncia retirada da embarcação do atendimento às comunidades carentes do rio Tapajós

Em protesto realizado ontem, 13/02/2011, entre as demandas, ribeirinhos pediram a permanência do barco no Tapajós

Em nota publicada ontem, 13/02/2011, o Projeto Saúde & Alegria – PSA manifestou preocupação com a recente decisão da Fundação Terre des Hommes da Holanda, de retirada do Barco Abaré I da região prejudicando o atendimento à saúde de cerca de 70 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

O Barco Abaré,  construído pela Terres des Hommes  –  TDH, operava  em regime de comodato com as Prefeituras da região e o PSA na forma de um arranjo público-privado para desenvolver um modelo de atendimento adaptado à realidade ribeirinha da Amazônia.

Foi graças ao Abaré, que a  partir de 2006, mais de 15 mil ribeirinhos passaram a ter acesso regular aos serviços básicos de saúde, com a realização de mais de 20 mil procedimentos clínicos por ano, melhorando significativamente as condições de saúde da população que antes sofria com a  falta de atendimento adequado. O barco, que teve seu nome escolhido pelas comunidades e que em tupi significa “o amigo cuidador”, pode não mais atender à essa população que o acolheu.

Em 2010, o Projeto alcançou um dos seus principais objetivos quando o modelo de atendimento implantado foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, que se inspirou nesta experiência para criar o Programa de Saúde da Família Fluvial  por meio da Portaria 2.191, credenciando o Barco Abaré I como a sua primeira unidade no país. O Ministério da Saúde passou a financiar os municípios para que pudessem assumir o atendimento antes custeado pelo Projeto. Contudo, a presença do barco é essencial para a manutenção do serviço, já que no curto-prazo não existe nenhuma embarcação substituta.

Em comunicado de 2/fev enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Terre dos Hommes informou que não mais disponibilizará o Abaré I, justificando que a Prefeitura já dispõe de outro barco, o Abaré II, que poderia ser utilizado para este mesmo serviço.

No entanto, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino,  esclareceu em nota que o Abaré II, inaugurado ao final de 2011, é um barco de menor porte, projetado para apoiar as comunidades do Arapiuns,  um rio de navegabilidade menos complexa, e que não suportaria atender a região do Tapajós ao mesmo tempo.

Caetano informou ainda que o convênio com a Terre des Hommes encerrou em 2011 e reconheceu a importante contribuição do povo holandês, sem a qual as melhorias anteriormente citadas não seriam possíveis. Mas lamentou a forma como a Terre des Hommes está conduzindo o final de um ciclo, de uma iniciativa de sucesso, premiada nacional e internacionalmente. “No momento em que o modelo de atendimento em saúde fluvial foi incorporado pelo SUS, em que os municípios passaram a ter condições de assegurar o direito constitucional das comunidades em ter um atendimento digno, eis que resolvem retirar o Barco. Inclusive, inviabilizando uma possível transição até que as Prefeituras pudessem substituí-lo por um novo barco nos moldes exigidos pelo Programa de Saúde da Família Fluvial”, afirmou.

Disse ainda que “embora o atendimento por meio da Unidade de Saúde da Família Fluvial seja uma responsabilidade assumida desde 2010 pela SEMSA de Santarém, o Projeto Saúde & Alegria reafirma seu apoio às comunidades e autoridades envolvidas na busca por uma solução, sempre tendo como prioridade, a saúde da população ribeirinha. E estamos buscando sensibilizar os diretores da Terre des Homens nesse sentido”.  Caetano finaliza deixando um fio de esperança. “Enviamos uma carta ao Conselho de Gestão e Fiscalização deles, que nos pareceu não estar muito a par da situação, conforme retorno do próprio Presidente da Terre des Hommes querendo conversar diretamente e pedindo mais tempo para avaliar o caso, assim como prometendo uma resposta até a próxima semana. Então é importante dar um voto de confiança tendo em vista o importante apoio desta Organização nesses anos todos e o histórico de sucesso desta parceria.”

Assista ao vídeo da manifestação pela manutenção do Abaré:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KxeezZFvIp4[/youtube]

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Leia a NOTA completa do Projeto Saúde & Alegria

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Sobre a decisão do Terre des Hommes pela saída do Abaré da Região do Tapajós

Manifestação dos trabalhadores rurais realizada hoje (13) em Santarém por melhores condições no campo. Entre as reinvindicações, a permanência do Abaré na região

Por Caetano Sacannavino Filho (*)

Lamentamos profundamente a decisão da Organização holandesa Terre Des Hommes (TDH) – proprietária do navio-hospital Abaré – pela saída abrupta da embarcação de nossa região, conforme comunicado oficial encaminhado no ultimo dia 2/fev à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Santarém. Esta medida trará consequências graves à saúde dos 15 mil ribeirinhos de comunidades carentes e remotas do Tapajós, que ficarão desassistidos já que não existe no curto-prazo um barco substituto.

Há de se reconhecer o importante apoio do TDH através de uma cooperação iniciada em 2001 com PSA, determinante para alavancar o desafio que vimos empreendendo desde 1987 para construção de um modelo de saúde básica adaptado ao contexto amazônico, resoluto, participativo e passível de integração com as politicas publicas.

Com o inicio em 2006 das operações do Abaré  em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro, deu-se o passo que faltava neste sentido. A partir de rodadas regulares de atendimento e educação preventiva, foram alcançados resultados significativos na melhoria da saúde comunitária.

A iniciativa bem sucedida se tornou politica publica nacional em 2010 com o lançamento pelo Ministério da Saúde (MS) da Portaria 2.191 – Saúde da Família Fluvial – que regulamenta e prevê recursos federais aos municípios de toda Amazonia e Pantanal interessados na replicação da experiência por meio de barcos-hospitais – motivo de orgulho aos envolvidos pois o que foi semeado no Tapajós  estará beneficiando milhares de comunidades de outras regiões.

No entanto, não podemos ficar omissos em relação a forma pouco respeitosa com que os atuais responsáveis pelo Projeto Abaré junto ao TDH procederam as tratativas com as Instituições de nosso país, sem a flexibilidade necessária para se buscar alternativas seja para permanência definitiva da embarcação no Tapajós (como prometido no inicio da cooperação) ou ao menos até que se conseguisse um barco substituto e operante, o que demonstra falta de compromisso com a saúde dos  ribeirinhos (o mais importante), com o que se construiu ao longo dos anos e com o ônus causado aos atores envolvidos antes parceiros – Governo Federal, Prefeituras, Conselhos, PSA e representações comunitárias.

Em setembro de 2011, fomos comunicados pelo TDH da sua intenção em encerrar a parceria bilateral com o PSA ao final do ano. Com a crise econômica europeia, podíamos até prever o fim da cooperação conosco, mas não imaginamos que isto significaria também a saída do Abaré de nossa região a partir de 2012, uma vez que a embarcação foi certificada em dez/10 pelo MS como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF) do país – constituindo um arranjo publico-privado integrado ao SUS – cujas ações assistenciais desde então vinham sendo operadas sob a liderança da Prefeitura de Santarém (proponente da Portaria 2.191 junto ao MS) em acordo com os demais municípios, com  recursos federais assegurados da ordem anual de meio milhão de reais, estando o PSA responsável apenas pelas atividades complementares de saúde (campanhas educativas, receptivos de voluntários, apoio logístico, etc).

Compreendemos a decisão relativa ao PSA, mas insistimos com o TDH para que estabelecessem tratativas diretamente com os Municípios no sentido da renovação do arranjo publico-privado para 2012, mesmo sem a nossa participação, já que havia a garantia dos recursos da Portaria 2.191 e o mais importante era evitar a interrupção dos serviços assistenciais junto as comunidades.

No entanto, não houve nenhum comunicado oficial dos holandeses aos Municípios e, diante de todas informações e documentações repassadas por nós,  a Prefeitura de Santarém teve a iniciativa de entrar em contato com o TDH na busca de soluções, mas este sempre respondeu de forma evasiva, pouco clara, as vezes contraditória, ora dando a entender que aceitariam manter o barco por mais 6 meses e solicitando propostas, ora voltando atrás criando obstáculos burocráticos injustificáveis, enfim, uma estratégia quem sabe para ganhar tempo até a virada do ano. Isto sem falar que a principal alegação para a decisão tomada era a entrada em operação de um segundo barco – no caso, o Abaré II – o que não procede, diante de inúmeros relatórios e correspondências esclarecendo-os que o mesmo é de menor porte e foi projetado para atender cerca de 2 mil famílias da bacia do Rio Arapiuns, cuja navegabilidade é bem menos complexa.

Diante da magnitude do problema, é importante ainda ressaltar que durante todo este período, em momento algum veio um representante deles para tratar pessoalmente do assunto. As comunicações ocorreram a distancia, via correio eletrônico, com respostas espaçadas ao longo do tempo. E nem o PSA nem as Prefeituras dispõem até o momento de uma resposta oficial relativa ao destino do Abaré, mesmo após inúmeros pedidos de esclarecimentos.

Não estamos negando a propriedade do Abaré pelo TDH, tampouco o seu direito de tomar decisões, por mais opostas que sejam. Mas a boa fé de uma Cooperação implica em compreender a conjuntura, as regras de convivência, os princípios de igualdade, atuar de forma transparente, ceder quando necessário, ter o bom senso do aviso-prévio realista e factível, entre outros procedimentos, que jamais podem se distanciar do objetivo-fim de uma parceria que envolve uma conjunto de atores – no caso, a saúde dos ribeirinhos. Portanto, ter a flexibilidade necessária para, mesmo desejando deslocar a embarcação para outra região, ser também partícipe com os demais envolvidos na busca de uma solução que evite a interrupção dos serviços assistenciais e estabeleça um processo de transição menos traumático.

Nada contra novos projetos ou a construção de um outro barco pela cooperação holandesa se o Terre Des Hommes deseja operar em outras regiões. O difícil de entender é que, para isso, teremos a quebra  de um compromisso com os ribeirinhos do Tapajós a partir de um projeto resoluto, premiado e exitoso, com envolvimento e recursos públicos assegurados, símbolo de uma nova politica de saúde para toda região,  referencia em nosso país e de Instituições como o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde.

Diante do exposto, vimos a publico manifestar nosso apoio às comunidades e autoridades de nosso país no sentido de se buscar uma solução para a saúde dos ribeirinhos do Tapajós. Diante do comunicado em 2/fev dos interlocutores do TDH junto ao Projeto Abaré anunciando sua saída da região, encaminhamos em seguida uma carta ao Conselho Mundial de Gestão e Fiscalização do Terre Des Hommes – que talvez não esteja devidamente informado da situação –  manifestando nossa discordância com a decisão tomada e solicitando que revejam sua posição de modo a reestabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.

Visamos como isto:

– Em primeiro lugar, a disponibilização imediata do Abaré para retomada dos atendimentos (principal compromisso) e manutenção da Portaria 2.191 vigente;

– Em segundo lugar, aprofundar as tratativas para um encaminhamento definitivo (nacionalização ou permanência até um barco substituto entrar em operação) a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes.

Esperamos que os membros do Conselho de uma organização internacional que opera no Brasil – país historicamente com excelentes relações com a Holanda – se sensibilizem com a situação e resgatem o bom senso de uma parceria até então muito bem sucedida, que trouxe resultados significativos e benefícios determinantes para nossa região.

Santarém, 13 de fevereiro de 2012

Caetano Scannavino Filho

* Coordenador do Projeto Saúde & Alegria

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João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.

Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.

Júnior José Guerra: marcado para morrer, ele foge com a família pelo Brasil (Foto: Arquivo pessoal)

Dias antes do Natal, fui procurada por Junior José Guerra por meio de uma pessoa em comum. Ele pegaria o primeiro dos muitos ônibus de uma nova rota de fuga quando conversamos pela primeira vez. Ponderei que seria perigoso ele expor sua identidade em uma reportagem. Junior manteve-se irredutível. “Quem quer me matar conhece muito bem a minha cara e tem fotos minhas. Já fiz denúncias em todos os lugares e, mesmo assim, ninguém está preso. Minha única chance de permanecer vivo é fazendo com que o Brasil conheça a minha história”.

Antes de empreender uma viagem da qual não sabia se desembarcaria vivo, Junior me repassou os documentos que entregara a órgãos do governo e ao Ministério Público Federal, gravações feitas por João Chupel Primo e também suas fotos para publicar na reportagem. Tudo o que está dito aqui é de conhecimento das autoridades, há meses, desde o tempo em que Chupel ainda respirava. Neste exato momento, o que está em jogo é a vida de Junior José Guerra. E o que está em suspenso é a capacidade do governo de proteger a floresta e os brasileiros que vivem nela.

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Lideranças apresentam Avaliação do Plano BR-163 Sustentável a Johannes Eck, da Casa Civil, Paulo Roberto Martins Maldos, da Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e Avelino Ganzer, Assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República

Fonte: www.gta.org.br

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) se reuniram na última quinta-feira (19), em Brasília, com representantes da Secretária-geral e da Casa Civil da Presidência da República, reivindicando o cumprimento das metas do Plano BR-163 Sustentável.

Na avalição das lideranças dos movimentos sociais o governo não cumpriu os acordos prometidos, publicados no Plano BR-163 Sustentável, em 2006. Questões como licenciamento ambiental, regularização fundiária, inclusão social e geração de renda local ficaram somente no papel.

“Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não manteve o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirmou Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer esse diálogo com o governo, principalmente agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, declarou.

Durante a reunião as lideranças apresentaram uma avaliação completa da execução das metas do plano da BR-163. O documento mostra que as ações estruturantes evoluíram, mas os compromissos sociais foram esquecidos.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Secretária-geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, admitiu que não conhecia o Plano da BR-163 Sustentável e que percebeu a ausência de diálogo com os movimentos sociais da região. “Mas iremos organizar uma reunião entre os representantes do Governo Federal responsáveis pelas ações pautadas no Plano BR-163 Sustentável para retomar o diálogo as comunidades da região”, afirmou Maldos.

No final da audiência ficou acertado um novo encontro, marcado para a primeira semana de março, para repactuar as metas e prazos com a participação de Ministros de Estado das áreas sociais.

Rubens Gomes considerou positivo o resultado da reunião e concordou, assim com os demais presentes, que a próxima audiência também seja em Brasília, “assim garantimos a presença dos ministros, que de fato tomam as decisões”, finalizou.

Para o texto completo da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável clique aqui.

Para mais informações sobre a Carta de Santarém clique aqui.

Divulgação COMDCA

Desde o dia 09 de dezembro de 2011, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA iniciou o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Santarém. Esse processo conta com várias etapas, desde a publicação do edital de convocação da eleição até a posse dos novos conselheiros que deve ocorrer em 09 de abril de 2012. Diante disso o COMDCA, através da Comissão Eleitoral devido ao reduzido número de inscrições de candidatos para a eleição prorrogou o prazo de inscrições seguindo este cronograma:

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