A irracionalidade do ICMS em um exemplo na Amazônia
20 de março de 2014 por Caetano Scannavino
Andiroba, murumuru, buriti, cupuaçu, babaçu, ucuuba, pracaxi, patauá, castanha, açaí, cacau são alguns dos chamados produtos da sociobiodiversidade*. Formam junto com outras espécies os pés que mantém a floresta em pé.
Tem alta demanda de mercado, principalmente pelas industrias cosméticas para produção de sabonetes, cremes, shampoos e perfumes. E não são exclusividade dos grandes, já que fazem parte dos itens produzidos também pelos povos tradicionais e agricultores familiares da Amazônia, muitos deles organizados em cooperativas comunitárias.
Diante de todo esse potencial da economia da floresta, temos apoiado as comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (oeste do Pará) através do Programa FLORESTA ATIVA, que prevê diversas ações (Saf’s, reposição florestal, etc), entre elas a montagem de unidades de beneficiamento para agregar valor a produção (óleos vegetais e essenciais, polpas e derivados), sempre melhor do que a venda “in natura”. O desafio é promover a inclusão social a partir da produção sustentável, um passo seguinte e que vai além de programas como o Bolsa-Família.
Para isso, começamos a fazer alguns levantamentos preliminares, e nos deparamos com a seguinte situação no Pará: em função das diferentes alíquotas do ICMS (imposto de competência estadual sobre a circulação de mercadorias), em alguns casos SAI MAIS EM CONTA ENCAMINHAR PRODUTOS DA NOSSA SOCIOBIODIVERSIDADE PARA PROCESSAMENTO EM SÃO PAULO DO QUE ENVIÁ-LOS PARA AS INDÚSTRIAS PARAENSES.
Guerras fiscais a parte, a solução ideal para o País seria a tão prometida reforma tributária, de preferencia justa e redistributiva. Mas enquanto não acontece, é importante que nossos tomadores de decisão implementem medidas que sejam mais amplas do que incentivos pontuais para alguns poucos produtos (castanha, açaí, cacau). Nem sempre com estímulos para sua verticalização. No caso do cacau, por exemplo, a isenção do ICMS é sobre o produto in natura (amêndoa), não para a manteiga, também produzida pelas cooperativas comunitárias.
É preciso de estratégias que alavanquem como um todo o mercado de Não-Madeireiros “MADE IN PARÁ”, com atenção também às cadeias produtivas de interesse dos povos tradicionais e agricultores familiares, por sinal os que mais precisam de Governo, apoio e assistência técnica.
Caetano Scannavino / Projeto Saúde e Alegria
(*) Produtos da Sociobiodiversidade: “Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem” (PNPSB – MDA/MMA/MDS)
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