MATÉRIA ESPECIAL O MOCORONGO

Na Gleba Lago Grande, após anos de reivindicação das populações tradicionais e dos movimentos sociais de Santarém foi criado, em 28 de novembro de 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Assentamento Agroextrativista do Lago Grande (PAE Lago Grande), em uma área de 2.503,44 km².

Um Projeto de Assentamento Agroextrativista é uma modalidade de assentamento destinada à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, através de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, a serem executadas pelas populações das comunidades extrativistas da região.

Atualmente, cerca de 30.000 pessoas moram no PAE Lago Grande. São descendentes de indígenas, de escravos fugitivos de antigos quilombos, de portugueses e nordestinos, que constituem hoje cerca de 130 comunidades tradicionais que baseiam seu sustento na
produção de farinha, na pesca artesanal e no agroextrativismo, entre outras atividades.

Em 2005, foi constituída a Federação das Comunidades do Assentamento do Lago Grande (FEAGLE), com o objetivo de acompanhar junto ao INCRA os processos de titulação coletiva, elaboração dos planos de desenvolvimento e de utilização da terra e a liberação dos créditos e fomentos para projetos de infraestrutura, habitação e produção. Tais créditos estão previstos no II Plano Nacional de Reforma Agrária, criado ainda no primeiro governo Lula.

De 2005 até os dias de hoje vem acontecendo uma grande mobilização na FEAGLE e nas comunidades do PAE Lago Grande para a conquista de todos os direitos previstos pela Reforma Agrária, mas, sobretudo, para a garantia de seus territórios, no presente e no futuro para o desenvolvimento pleno das novas gerações. 

Desta forma, os desafios se concentram em torno da estruturação de um processo de
gestão comunitária legítimo, que conduza a elaboração do zoneamento, dos planos comunitários de utilização da terra, a formação de cadeias produtivas alternativas e a resolução dos conflitos fundiários e de acesso aos recursos naturais.