Direito com saúde e alegria
15 de julho de 2011 por Elis Lucien
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completou sua ‘maioridade’ no último dia 13 de Julho – 21 anos de existência. A Lei N° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Essa Lei, veio para assegurar sem distinção de raça, cor e religião à proteção integral ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social nessa fase infanto-juvenil.
O Projeto Saúde e Alegria promove esses direitos com ajuda de dois amigos a Teca e o Zeca (personagens de estória em quadrinho) que percorrem as comunidades do rio Tapajós sensibilizando a população sobre a importância de garantir o pleno exercício da cidadania das crianças e adolescentes ribeirinhos.
O foco do projeto é direcionado nos Direitos Fundamentais contando com apoio da Rede de Proteção nas várias instâncias governamentais e conta com apoio dos municipios de Santarém, Belterra e Aveiro nessa mobilização infanto-juvenil nas comunidades ribeirinhas.
A sra. Dariane Nunes, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Belterra acompanhou a viagem do navio Abaré nas comunidades de seu município e manda sua contribuição ao nosso blog:
“Do direito á vida e á Saúde: estatuto da criança e do adolescente no Art.7º A criança e o adolescente tem direito a proteção á vida e á saúde,mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso,em condições dignas de existência de criança e adolescente. Em breve estarei mandando mas noticias sobre o estatuto da criança e do adolescente! Abraços.“
