O ECA é para tod@s!
24 de abril de 2008 por Fabienne SimenelQuem pensa que os adolescentes não tem direitos está enganado: não conhece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). É um projeto de lei que, depois de muita luta e trabalho, foi aprovado, sancionado pelo presidente da República e posteriormente virou lei. E agora ampara esses menores que chamamos o futuro da nação.
É preciso lutar pelos direitos das crianças, adolescentes e jovens, negros e índios. Temos que cada vez mais respeitar e garantir a igualdade.
No artigo 227 da nossa constituição federal diz que “é dever de toda família da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à saúde, à vida, à alimentação e à educação; além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.”
Zeliane, coordenadora do Grupo de Jovens, diz: “o Estatuto em parte está amparando, por outro lado não existem muitas criaças que compartilham desses direitos. Eestão ficando de lado, sendo abandonadas por suas famílias, que conforme o Estatuto toda criança tem direito a um lar, viver bem, ser bem alimentado. Está faltando mais empenho das autoridades para que possa concretizar o que está escrito no Estatuto.”
Cabe a nós de uma forma ou de outra fazer valer esses direitos, seja na comunidade, cidade, estado ou país. É hora de levantarmos arregaçar as mangas e denunciar toda e qualquer abuso, quaisquer que for a classe social dessas crianças. Por que quem sabe, faz na hora e não espera acontecer.
Jornal Cabocla / outubro 2007
Comunidade de Urucureá