Vocês já ouviram falar que de onde se tira e não se põe, acaba? Não! Leiam e reflitam sobre o que está acontecendo com as madeiras das nossas florestas… Diariamente descem balsadas e balsadas de madeira vindos do Alto Arapiuns com destino sei-lá para onde. O interessante é: será que a madeira vai legalizada? E mesmo que vá, será que quem está vendendo, não vai sentir falta quando quiser fazer sua barraca, canoa ou até mesmo para o seu ganha-pão? Amigos, abram os olhos e não entreguem, pelo amor de Deus, as madeiras que estão em suas terras para essa catrafada de pessoas, que lhe oferecem merrecas e pequenos favores. Sabem por quê? Eles vão deixar vocês e nós na miséria, com fome e sem nada. Eles estão destruindo a natureza, gente! É uma covardia fazer isso com as florestas, e com vocês.
Editorial do Jornal Comunitário Sentinela de São Francisco, rio Arapiuns

Esta preocupação descrita no Editorial do Jornal Comunitário de São Francisco, comunidade do Rio Arapiuns, sobre a passagem freqüente das balsas com madeira, sem que a sociedade saiba a legalidade dessa exploração, preocupa muito principalmente os comunitários que vivem na região Mamuru-Arapiuns, composta pelas glebas Nova Olinda I, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru.

A região vem sendo alvo de muitas disputas entre as comunidades tradicionais que lá vivem por centenas de anos, e os novos ocupantes do território, que chegam com seu poder econômico disputando o espaço com o objetivo de explorar os recursos naturais, especialmente a madeira.Esta situação vinha acontecendo já há bastante tempo, principalmente pela falta de uma política de regularização fundiária na região, que abre espaço para a ocupação sem critério e sem controle. O problema ganhou finalmente lugar na agenda pública do estado, que busca agora um ordenamento fundiário para este território.

Em maio de 2008 o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho formado pela Instituto de Terras do Pará (ITERPA), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEFLOR) e pela Secretaria de Meio Ambiente, encarregado de coordenador levantamentos, debates e a elaboração de uma proposta de destinação que contemple os diversos interesses locais e a política florestal e ambiental do Estado.

Através do decreto estadual nº 1.471, o Governo estabeleceu uma Limitação Administrativa Provisória (LAP) na região que valeu até 17 de fevereiro barrando atividades de exploração e estabelecendo um processo de discussão sobre o modelo de regularização e uso da área. Entraram em cena, então, os diversos atores interessados, principalmente as comunidades e aqueles ligados aos grupos empresariais que disputam terras na região.

Aconteceram diversos eventos, seminários, audiências públicas em que o Governo teve a oportunidade de coletar propostas da sociedade para encaminhar o processo. Com o apoio dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Fetragri e organizações não governamentais como o PSA, as comunidades elaboraram uma proposta em que defendem áreas  para uso e sustento comunitário, bem como novas unidades de conservação. Um dos pontos importantes da discussão é quanto ao tamanho e limites dessas áreas. As comunidades defendem também uma participação ativa de suas representações no controle social dos futuros projetos destinados à região.

Na proposta do Governo do Estado está a criação de novas unidades de conservação, uso comunitário e concessão florestal. Neste último caso, prevendo que o Governo faria concorrência pública para definir quais empresas poderiam explorar determinada parte do território, respeitando uma série de critérios ambientais.

A diretora do IDEFLOR, Raimunda Monteiro,  disse em chat realizado no dia 11 de março de 2009 que “a região Mamuru Arapiuns é uma referência de ordenamento territorial em que os recursos florestais passam a ser controlados pelo Estado, as 105 comunidades da região terão sua situação fundiária e florestal resolvida e O Estado passa a exercer governança sobre uma área que estava sujeita à ocupação desordenada e desmatamento”.  Questionada se o processo de concessão florestal seria um tipo de privatização da floresta, a diretora afirmou que “ao contrário de privatização, trata-se de manutenção do patrimônio público sob controle público e sob condições em que os concessionários pagam pelo recurso florestal que utilizam de acordo com os preços de mercado.

Mas do lado das comunidades mantém-se a preocupação sobre em que bases se dará essa economia de base florestal e como será a participação das comunidades e da sociedade na gestão dessa proposta. Sabe-se que, por exemplo, uma empresa tem estrutura para gerenciar determinadas atividades, mas as comunidades não, uma vez que tem sua econômica baseada no extrativismo. “Defendemos a proteção da floresta e não queremos que nossos comunitários virem apenas empregados de madeireiras”, contesta Odair Borari, liderança indígena.

Nos dias 16 e 17 de abril aconteceu em Santarém, o Seminário Ordenamento Territorial do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, onde o Governo do Estado apresentou os resultados das discussões anteriores e sinalizou os próximos passos do processo para cerca de 300 representantes da sociedade. Aconteceu também a reunião da Comissão Estadual de Florestas (Comef) com o objetivo de apresentar os resultados de uma série de estudos realizados. Além disso, os membros da Comef fizeram as últimas considerações sobre o processo de ordenamento. A expectativa é que até o mês de maio a governadora do Estado defina a destinação da área, ou seja, o que será voltado para concessão florestal, para manejo comunitário e para a criação de novas áreas de conservação.