Denúncia reduz violência contra crianças e adolescentes
15 de Dezembro de 2008 por Adriane Gama
Maus-tratos, violência, trabalho infantil, essas e outras violações dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser evitadas a partir do momento que é feita a denúncia. Para ter sucesso, precisa-se de informações básicas, como o nome e endereço da vítima, especificação da violência e a identificação do autor.
“É dever de todos, da sociedade, da família, ter a responsabilidade de garantir os direitos de crianças e dos adolescentes. As pessoas têm que fazer a denúncia, pois a omissão é uma forma de aceitar o problema”, explica o advogado Bruno Medeiros, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús).
São várias as formas de denunciar alguém que comete algum tipo de crime contra menores de 18 anos e o denunciante não precisa se identificar. O Disk 100, por exemplo, é uma ferramenta criada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e atende todo o país 24 horas por dia. Em 2007, o serviço registrou 976 telefonemas e este ano, entre os meses de janeiro a agosto, foram 544 denúncias registradas.
(14.12 - Amazônia, Gerais, Agência Unama, p. 11/ O Liberal, Atualidades-Geral, Agência Unama, p. 13).
Março 24th, 2009 at 4:04 pm
Desejo saber como devo fazer para “denunciar” um caso de abuso contra a criança.
Todos sabemos que é o conselho Tutelar do Municipio, porém a formação destes é feita por pessoas da comunidade, do povo, o que, em alguns casos atrapalha um pouco, acredito eu, a isenção do trabalho e o que instutui o ECA.
Em suma, desejo saber nesse a caso a quem devo denunciar?
Março 24th, 2009 at 5:23 pm
Saudações, Fernando
Suas perguntas são boas e merecem ser respondidas para todos.
1- O disque-denúncia nacional é o 100.
2- A denúncia em nosso município de Santarém pode ser feita diretamente ao NAECA( Núcleo de atendimento especial a criança e ao adolescente) que fica no Fórum, na SEMTRAS (Secretaria municipal de trabalho e assistência social), na polícia, delegacia da mulher ou diretamente no Ministério Público.
3- O conselho tutelar deve ser valorizado, apesar de ser composta por pessoas comuns, foram eleitos democraticamente.
4- Após chegar a denúncia ao Conselho tutelar, as crianças são encaminhadas para o atendimento especializado (psicólogo, assistência social,médicos, etc.)
5- Será sempre garantido o sigilo da denúncia.
6- Qualquer tipo de abuso ou violência contra criança e ao adolescente, não perca tempo, procure denunciar o mais breve possível.
A proteção e vida da criança será garantida especialmente através das denúncias como as suas, de forma consciente e segura, sem trotes.
Abril 30th, 2009 at 1:42 am
queria saber oq fazer pois sei de maltratos com uma criança, mas a criança ja tem em mente se for denunciado esses fatos,ela será mandada pra um orfanato e ela disse q nao quer ir pro orfanato…nao sei o q fazer…
Maio 4th, 2009 at 9:32 am
Bom dia, Mary
Todo o caso é um caso específico.
O primeiro passo é ir buscar ajuda do Conselho Tutelar de Santarém, ou da sua cidade. Lá você vai receber orientações básicas e seguras, porque é um órgão principal de proteção a meninos e meninas.
Segundo o Conselho Tutelar de Santarém - Pará, a criança só vai direto para o orfanato ou abrigo, quando é caso de estupro ou abuso sexual, por causa da segurança total dela com relação ao abusador. Em outras situações, ela poderá ir para casa dos próprios familiares paterna ou materna, dependendo muito de cada caso. Procure acalmar essa criança, tudo ocorrerá para o bem-estar da mesma.
Toda denúncia é mantida em sigilo para a segurança de todos. Uma vez que sabemos de qualquer violação ou maltratos contra uma criança ou adolescente, devemos imediatamente procurar orientações do órgãos de proteção da cidade e denunciar o caso. Saber de qualquer caso e não denunciar, é omissão. É omissão também é crime.
Quanto mais cedo ajudar essa criança, traumas físicos e psicológicos poderão ser tratados e cuidados com menos impacto na sua vida.Portanto, Mary, não perca tempo, ajude essa criança o quanto antes. Não podemos arriscar vidas, principalmente de crianças e adolescentes. Se mora aqui em Santarém, vá ao Conselho Tutelar, eles esperam por você o quanto antes. Boa Sorte e retorne até nós com boas notícias!
Maio 12th, 2009 at 9:59 pm
Boa noite!
Gostaria de tirar uma grande duvida!
Conheço um casal que tem uma criança de um ano,apesar deles amarem a criança,tenho constatado mal tratos,como: A criança esta fraca,só vive doente,só dorme,tem dia que nem come comida,naõ toma leite e só bebe suco de soja,esta criança esta com suspeita de anemia e com febre constantes,a mãe tem 18 anos e esta gravida de novo e não aceita conselhos…Tenho medo de acontecer algo pior com essa criança!!! O que devo fazer vendo isso????
Maio 14th, 2009 at 1:08 am
oi
Maio 25th, 2009 at 9:19 pm
tenho uma vizinha,ela tem 5 filhos muitas vezes escuto gritos dela e as crianças chorando muito e as vezes pedindo ate` por favor mãe para ta doendo´recentemente naum aguentei e liguei 190 eles me disseram que naum podiam atender a ocorrencia que deveria ligar para o conselho tutelar. Acontece que ja ouve outras denuncias de outros vizinhos e o conselho faz plantão na casa dela mais naum resolve em nada as agressões tanto fisica como verbal continuam e eu naum aceito esse tipo de agressão quer dizer naum aceito nem um tipo de agressão só que com crianças as coisas pioram o que fazer
Maio 26th, 2009 at 10:53 am
Olá,Flávia e Adriana
Infelizmente, pelo visto, essas duas histórias são bem pertubadoras, assim como muitas outras. As diferenças começam a aparecer a partir do fato de vocês estarem preocupadas em ajudar e fazer algo por essas crianças.
Isso é um bom começo, mas não percam tempo, aliás o tempo é indispensável e único para esses pequenos. Toda criança e adolescente tem direitos fundamentais, como por exemplo: vida, saúde, alimentação e convivência familiar, cuidados integrais e importantes para que possam ter um desenvolvimento físico e psicológico saudável e equilibrado. Portanto, estes direitos estão sendo violados direta e agressivamente para com essas crianças nesses dois casos.
Como já foi dito anteriormente, a nossa orientação principal, é o disque-denúncia 100 e a busca imediata do Conselho Tutelar, NAECA, Vara da Infância e da Juventude, Batalhão da polícia ou Ministério Público, através da ligação ou sua presença direta nesses locais. Estamos em Santarém, a Rede de proteção está atenta e vigilante, mas em todos os municípios é para ter também essa REde, procure-os o quanto antes.
Está escrito no art. 157 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),que havendo motivos graves por denúncias, e comprovar que existe violações infanto-juvenis, depois de várias tentativas de solucionar esses tipos de caso, poderá o Ministério Público suspender o poder dos pais, até o julgamento definitivo, ficando a criança com uma pessoa idônea mediante o termo de responsabilidade.
Em todo caso, não percam mais tempo, procure novamente o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Eles tem o dever de ajudar e encontrar uma solução mais adequada e segura para essas crianças.
Esperamos que tudo possa ser resolvido sem causar muitos traumas e danos para essas crianças, e sabemos que todos nós procuramos e queremos ajudar de alguma forma. São essas atitudes que vocês estão dando, que servirão de estímulo para muitas pessoas que estão vendo e passando por essas situações de violência contra meninos e meninas.
Junho 4th, 2009 at 4:42 pm
é importante concientizar a populção,em não aceitar a violencia contra a criança,existe várias pessoas que sabem desses maltratos mais simplesmente se aquientam por achar que não é problema seu,ou por não acreditar tanto neses orgõas de defesa a fovor da criança em ribeirão pires municipio da grande abc paulista aconteceu um fato lamentavel contra duas crianças a vizinhança denuncio as barbaridades que eram cometidas contra eles,o abrigo então fez o recolhimento dessas crianças,passaram-se poucos meses quando uma juiza da cidade junto com uma piscicologa fez com que eles voltassem ao convivio da familia,hoje é fato comprovado pelos funcionaríos do abrigo que essa não era a vontade das crianças mesmo assim foi respeitada a decisão da justiça passaram-se tres dias eles foram encontrados esquartajados dentro de sacos de lixo,vitimas de um bruto assasinato cometido pelo pai e madrasta,familia essa que foi considerada pela justiça capaz de cuidar dessas crianças agora eu pergunto podemos acreditar na justiça? os orgões que cuidam dessas crianças deveriam trata-las com mais cuidado e seriedade,parece que cuidar dessas crianças oferecendo alimentação,roupas,médicos,escolas e etc custa caro para o governo então é melhor libera-las,e hoje quem recebe esses cuidados todos são os culpados pela tragédia,cuidar de bandido parece ser a missão dos governantes,destino,fatalidade,falta de sorte NÃO.irresponsalidade,falta de etica,preparo,competencia e tudo mais tomara que pessoas assim encontre junto com os presidiarios a justiça que a própria justiça não tem capacidade de assim faze-la….
Junho 19th, 2009 at 4:18 am
Estou muito preocupada com um caso de um pré-adolescente!!! O menino morava com a mãe mediante guarda fática e em janeiro o pai desse menino foi visitá-lo e não entregou a criança e não deixa a mãe vê-lo desde janeiro. Já foi postulado ações de guarda, de busca e apreensão de menor e a Juíza está sendo muito ponderada…o pai dessa criança é drogado, tem testemunha…esse homem enche a casa de homens para se drogarem e essa criança está em poder desse pai??? Foi tudo dito no processo e nada aconteceu?? O que fazer???
Julho 7th, 2009 at 12:56 am
Na minha rua as criancas ficam na rua o dia inteiro, jogando bola e fazendo vandalismo,falam palavroes e as maes nao sai nem para saber o que esta passando com as criancas.Duas dessas, sao meninas de 11 e 13 anos.Elas falam palavroes e ameaca as pessoas que reclamam,elas nao moram na rua e a mae so bebe,e a noite vai para as festas noturnas, faz cenas e dancas pornograficas na frente das meninas. Isso nao e contra o estatudo da crianca.Os pais sao separados,as meninas ficam ate a madrugada na rua.
Julho 10th, 2009 at 10:12 am
eu tenho uma denuncia para mim fazer de meu irmão
ele tem 17 anos e eu tenho 13 ele vive batendo em mim e minha irmã que tem 15 mas nos não podemos fazer nada. Minha mãe também não faz nada ela só da razão para ele eu vou contar uma história que vem se repetindo durante anos: um dia normal uma férias normal eu estava mexendo no laptoop (computador portátil) do meu padastro tava tudo numa boa eu tava jogando na internet vendo meu orkut e msn derrepente ele chega com griseiria pra cima de mim dizendo para eu sair do computador eu disse que não que ainda não acabado me tempo mais ele insistiu foi quando ele me puxou da cadeira eu rapidamente apertei no butão de deligar do computador o computador tinha senha minguém sabia da senha só o meu padastro e minha mãe ele começou a me bater eu não podia fazer nada nem me defender ele me jogou na parede e depois jogou uma cadeira de madeira contra mim depois prarou eu queria parasse de em bater mas ele continuou minha irmã viu que a briga tava muito feia mesmo ela ligou para minha mãe ela disse que ia falar e botar ele de castigoe dar um corretivo nele mas ela não fez nada mas comigo é diferente ela não que nem saber do que aconteceu ela cai d porrada em cima de mim.
Agosto 12th, 2009 at 10:28 am
Tenho uma vizinha que tem três filhos e um deles é uma criança de colo, esta criança de colo diareamente dorme as 2:00 da manhã, como uma criança normal ele brinca, grita, chora… Entendo que ele é uma criança mais não entendo o porque os pais não o colocam para dormir mais cedo. As casas são germinadas e não consigo dormir com o barulho que é feito por eles, televisão alta e muito mais … acredito que a rotina desta criança deveria ser mudada imediatamente, alguém pode me orientar em o que fazer ?
Agosto 26th, 2009 at 11:05 pm
se todas as pessoas pensasem como eu o mundo estaria sem violencia mas vamos lutar para que isso acabe
Agosto 26th, 2009 at 11:07 pm
os homes deveriam pensar que isso doi nas criancas com tantas mulheres ai eles pegam as crinca homens sejam inteligentes .
Agosto 26th, 2009 at 11:08 pm
ajude o nosso mundo po que se todos ajudasse acabaria isso em um instante vamos pensem como eu