E mais uma notícia boa sobre o ECA chega em nossa região. Acaba de ser anunciada que no dia 16 de março, foi aprovado o projeto de lei que determina o aprendizado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas turmas de 5º a 8º séries do ensino fundamental. Para se transformar em lei, o projeto precisa ainda ser sancionado pelo prefeito de Belém- Pará para que seja, enfim aplicado nas escolas da rede municipal.

De acordo com o vereador Adalberto Aguiar (PT), autor do projeto, diz que o ECA deverá ser trabalhado de várias formas por professores de todas as disciplinas. A SEMEC  (Secretaria Municipal de Educação) será a responsável pelo processo metodológico e pedagógico do planejamento, elaboração e inclusão do conteúdo. Várias entidades já estão à disposição da SEMEC para contribuir com o processo de treinamento dos professores e educadores, como a pastoral do menor e Arquidiocese de Belém.

O Estatuto da Criança e do Adolescente neste ano completará 19 anos de criação e após muitas lutas que tratavam sobre Direitos Humanos, finalmente as crianças e adolescentes foram consideradas de fato, como pessoas de direitos e em pleno desenvolvimento físico e psicológico. Ainda hoje, muitos meninos e meninas precisam que a rede de proteção se fortaleça e se multiplique levando esperança, justiça, amor, dignidade e respeito por todos.