Aumenta a punição para pedófilos
12 de novembro de 2008 por Adriane GamaA Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que pune com mais rigor os crimes de pornografia infantil e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Atualmente, pedófilos só podem ser presos se forem flagrados distribuindo material pornográfico.
Com a aprovação da proposta, que aguarda sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passa a ser crime facilitar ou induzir acesso de crianças a esse tipo de material ou usá-las para a produzi-lo. Quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescente, será punido com reclusão de quatro a oito anos. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere ao aumento da pena em um terço, se o acusado estiver em exercício de cargo ou função pública ou tenha relação doméstica ou de parentesco com a vítima (Amazônia, Polícia, p.44 / Diário do Pará, Brasil Hoje, p. B-4/ O Liberal, Polícia, p.5).
