Dando seguimento a programação do Fórum Social Mundial (FSM), que está sendo realizado em Belém (PA) desde o dia 27 de janeiro, ocorreu nesta quarta-feira (28) o seminário “O Trabalho Infantil Doméstico na Amazônia”, na Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá.

A atividade teve início às 15h30 e contou com participação de 90 pessoas, além de professores da Universidade da Amazônia (Unama), representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho infantil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) e Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos (Sejudh).

O objetivo do seminário foi entender porquê existem tantos casos de exploração do trabalho infantil doméstico na região. A professora Paula Arruda, da Unama, afirma que vários fatores devem ser analisados para tentar explicar esta situação. “Para que possamos entender os motivos da existência do trabalho infantil doméstico temos que analisar o contexto histórico da região, a educação e as dificuldades pelas quais as crianças passam para chegar à situação da exploração”, esclarece a professora.

A discussão seguiu com os professores Stela Pojuci, Ângela Oliva e Agenor Sarraf, que abordaram características históricas e educacionais como agentes que transformaram essa modalidade de trabalho infantil em uma situação considerada natural, principalmente, em comunidades ribeirinhas, remanescentes quilombolas e em áreas de baixa renda da Amazônia. “A questão do trabalho doméstico infantil já causa uma alienação nas pessoas envolvidas nessa prática, reforçando a idéia de que o trabalho doméstico de crianças é natural”, ressaltou Ângela Oliva.

Em seguida, a representante do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Suely Mendonça, falou sobre a melhor forma de enfrentar o problema. “Precisamos executar planos de combate ao trabalho infantil doméstico de forma integrada, com a participação de organizações não-governamentais e do Estado”, disse Suely.

Janaina Pinheiro, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, falou o que está sendo feito para enfrentar o TID. “Por meio do programa Guarani, que possui uma metodologia voltada para esse tipo de violação, queremos formar uma rede de atendimento especializado para acompanhar crianças que sofrem com o trabalho doméstico”, afirmou Janaina, reforçando a idéia de que todos podem ajudar no enfrentamento do problema no seu dia-dia.

Os danos que o trabalho infantil doméstico causa nas crianças que sofre com essa violação foram abordados por Renata Santos, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús). “O trabalho doméstico na infância influencia negativamente a criança, pois causa uma forte baixa auto-estima, gera um mal desempenho escolar e compromete desenvolvimento da criança”. Renata também falou sobre relação entre casos de TID e de abuso sexual. “Quando crianças são submetidas ao trabalho doméstico em casa de famílias podem ser facilmente abusadas sexualmente pelos patrões, já que estão desprotegidas”.

Sobre os principais desafios encontrados na luta contra o trabalho infantil doméstico, Renata é enfática: “Precisamos fazer com que as pessoas vejam que a infância é fase mais importante da vida, fazer com parem de ver a infância como uma ‘coisa’. E também que as vítimas do trabalho doméstico percebam que elas são seres com direitos e não dizermos isso a elas”, complementa.

Ao final das considerações da mesa, a discussão foi aberta aos outros inscritos no seminário. Ana Flavia, que veio de Salvador (BA), representa o grupo Cipó – Comunicação Interativa. Ela elogiou o seminário e criticou as ações de enfrentamento ao trabalho infantil doméstico na realidade baiana. “Achei a discussão muito construtiva. Acho que um dos grandes problemas é a falta monitoramento das políticas públicas. Não sei como esta aqui, mas no meu estado as políticas de combate ao trabalho infantil estão bem capengas por falta de monitoramento”.

Outra participante que se manifestou foi a estudante paraense Janaina Carneiro, de 17 anos, que expôs sua avaliação do seminário. “Achei muito produtivo. É muito importante que as pessoas que entendem do assunto falem de suas experiências. Eu, como adolescente, sei que essa discussão será de grande importância na minha formação mais a frente” contou Janaina, que integra o Cedeca-Emaús.

Assim, a troca de experiências seguiu fazendo uma análise das origens do trabalho infantil doméstico, com propostas de políticas públicas mais integradas capazes de identificar e combater essa prática na região amazônica e no país.

Artigo extraído da Agência UNAMA