Artigo originalmente publicado no blog Belterra em 2010-07-21 17:42:15

atentos as informações.

O Telecentro de Belterra está no segundo dia de capacitação para monitores voluntários de informática básica.

Temos vinte e três jovens no total, sendo da comunidade de São Jorge quinze e oito da sede; todos com o mesmo objetivo, estarem aptos em contribuir com a comunidade no sentido de agentes para a inclusão digital.

É importante ressaltar que esta atividade só está sedo possível, porque temos parceiros como a comunidade, secretaria de educação e administração. E justamente em uma dessas parcerias(SEMED) que temos conosco como capacitadores uma equipe do progeto ÁGORA, que tem como foco expandir a inclusão digital e social.

No dia 20 terça feira, fizemos uma discussão sobre princípios de cidadania e o avanço das TICs( Tecnologia da Informação e Comunicação);pela tarde trabalhamos especificamente a meta-reciclagem e funcionamento da máquina;no dia 21 quarta feira, pela manhã aprendemos a fazer instalação de programas; pela tarde iniciamos com os editores de texto, apresentação e calc; amanhã dia22, finalizamos com metodologia educacional voltada para sala de aula.

A cargoraria é intensiva, de 8:00 ás 12:00 e 14:00 ás 19:00, e apesar dos futuros monitores serem jovens estes no fim do dia oque mas anseiam é retornarem para suas casas e ao sindicato de trabalhadores rurais para uma noite de descanso. Mas certos que ao concluírem, voltam munidos de conhecimento, podendo assim fazer o melhor repasse para a comunidade de todo que poderam absorver durante a capacitação.

Artigo originalmente publicado no blog Belterra em 2010-07-21 06:17:03

Domingo à noite deu-se um  fim ao impasse pelo qual o que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais vinha passando nos últimos oito meses.
Com 942 votos, a Chapa Um venceu novamente as eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra. Encabeçada pela Sra. Raimunda Lúcia Lira de Sousa a Chapa Unir para Produzir derrotou a Chapa 2 denominada Unidos pela mudança que obeteve apenas 361 votos.
A eleição começou às 09 horas da manhã, coordenada pela Comissão Eleitoral(foto), e aconteceu em 08(oito) urnas espalhadas pelos diversos distritos de Belterra seguindo o Regimento Interno e o Acordo Judicial homologado entre as partes na Justiça do Trabalho.
Ficando assim os resultados:
Chapa Um: 942 votos
Chapa Dois: 361 votos
Brancos: 16 votos
Nulos: 56 votos
Total de eleitores: 1374
O resultado foi proclamado pela Comissão Eleitoral às 21 horas com o acompanhamento de representantes do Ministério Público do Trabalho e da 1ª Vara da Justiça do Trabalho.
Entenda o caso:
- No dia 15 de novembro de 2009 ocorreu a Assembléia Eleitoral do STRB. Nela foi eleita a Chapa Um, Unir para produzir tendo como presidente a Sra. Raimunda Lúcia. Assumindo esta no mesmo dia a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Na manhã do dia 16 de novembro, os titulares da Chapa 2, Srs. Adailton Santana e Moisés Cristino entraram com pedido de impugnação da eleição na 1ª Vara da Justiça do Trabalho tendo como advogado o Sr. Oto Santos. Eles alegaram irregularidades na eleição do Sindicato.
- Em 07 de abril ocorreu a audiência, quando foi assinado um Acordo Judicial entre as duas Chapas que determinava a anulação da eleição do Sindicato de 15/11/2009. A foi não ter cumprido o item do Esatuto que trata dos prazos para convocação de eleições. É obrigatório que seja 60 dias e a eleição ocorreu com 58 dias. O Acordo também criava uma Junta Provisória para administrar o STR e convocava novas eleições para 18 de julho de 2010.
- No dia 11 de abril, a FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará realizou uma plenária com os trabalhadores rurais para explicar a situação do Sindicato. Nela compareceram mais de 500 associados e a decisão foi acampar na sede do STR aguardando nova decisão da Justiça do Trabalho que garantissem a continuidade dos trabalhos da diretoria já eleita.
- O acampamento seguiu animado, tendo a participação diária de mais de 100 associados contabilizando mais de 600 participantes até o dia 28.
- O dia 28 de Abril iniciou com a chegada dos integrantes da Chapa 2, a Polícia Federal e representantes do Ministério Público do Trabalho que arrombaram a sede do Sindicato, trocaram cadeados e deram ordem para que a Junta Provisória começassem à trabalhar. Terminava ali o Manifesto.
- Em 16 de maio ocorreu a Assembléia Geral para eleger a Comissão Eleitoral. Foram eleitos os Srs. Maria Irlanda de Almeida, Francisca Auricélia Nunes e Edneldo Freitas que a partir daquele omento eram os responsáveis pela condução das novas eleições.

Artigo originalmente publicado no blog Suruacá em 2010-07-20 17:30:08

Aconteceu no último dia 09 deste, a entrega de posse da Presidência da Associação de Moradores da Comunidade de Suruacá Sereia.

No decorrer da reunião foram pautados diversos assuntos como: Prestação de conta da Associação, prestação de conta do Telecentro e Rádio Japiim e por último a entrega de posse.

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Artigo do sociólogo Tibério Alloggio

Cumpriu-se ontem (14) mais um capitulo da novela Porto da Cargill que há mais de uma década está em exibição no município de Santarém e seus entornos.

Em discussão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre os impactos de suas atividades, que, por obrigação judicial, a multinacional americana foi obrigada apresentar à sociedade.

É importante frisar que a multinacional se instalou “ilegalmente” em Santarém, driblando as obrigações constitucionais (EIA-RIMA) com “licenciamentos fictícios”, oferecidos pela cumplicidade dos governos demo-tucanos que governaram Santarém e o Pará no inicio da década.

Foi somente depois de uma batalha jurídica iniciada em 2000, que a justiça – obrigou em definitivo – a Cargill, a apresentar o EIA-RIMA. Um Estudo que deveria ter sido prévio, antes de iniciar as atividades, mas que foi empurrado pela barriga graça à liminares obtidas na justiça, durante uma década.

Agora, o licenciamento da Cargill depende diretamente da aprovação ou não do Estudo, e nesse processo uma mega audiência pública, “orquestrada” pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, tomou conta do Iate Clube, com direito as torcidas dos pró (mais organizada) e dos contra (menos organizada).

Ruralistas de toda a região, organizados pelo Sirsan e liderados pelo demo-deputado Lira Maia, tomaram conta do Iate Clube (durante a madrugada), deixando aos agricultores e ambientalistas apenas as laterais do clube, que já havia se tornado pequeno para tamanha participação.

O roteiro foi o de sempre: MPF e MPE questionando um EIA- RIMA falho e os ruralistas apoiando seus patrões e vaiando todos os questionamentos.

Mas quem vai decidir (de fato) será a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, cuja “isenção” no processo é no mínimo questionável, pois são mais que conhecidas as mágicas do secretário Aníbal Picanço em licenciar qualquer coisa que possa gerar lucro.

A implantação do porto da Cargill talvez tinha sido o acontecimento que mais caracterizou Santarém durante toda essa década.

A sua instalação, no finalzinho dos anos 90, foi o pivô do processo que permitiu o avanço da fronteira agrícola na região, promovendo um ciclo de ocupação e exploração predatória na área de influencia da BR163, que gerou passivo ambiental, violência e conflitos no campo e grilagem de terras.

A resistência dos movimentos sociais e ambientais ao avanço predatório do agronegócio começou a ter resultados efetivos somente a partir de 2005, ano em que foi registrado o segundo maior índice de desmatamento dos últimos 20 anos.

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Promotores de Justiça e procuradores da República suspeitam da utilização de dados falsos

Fonte: ASCOM/ Ministério Público Federal do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 14 de julho, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Promotores de Justiça e procuradores da República que participaram hoje da audiência pública realizada no município para discutir o documento têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras.

Caso confirmada a falsidade dos dados, o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos. Durante a audiência pública, integrantes do MPF e do MPE relataram a representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) as irregularidades encontradas e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso.

Para o MPF, se realmente houve manipulação dos dados não deve ser concedida qualquer licença ao projeto da Cargill. Procuradores da República que participaram da audiência pública em Santarém também anunciaram que consideram necessária a realização de novas audiências públicas sobre o tema.

A audiência pública sobre o EIA-RIMA da Cargill realizada ontem, dia 14, foi muito concorrida. Logo cedo, quase de madrugada, produtores de soja, ruralistas já ocupavam praticamente todas as cadeiras disponíveis. Aos poucos, participantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais foram chegando e arranjando um jeito de acompanhar a audiência. Manifestações contra e a favor da Cargill eram ouvidas a cada momento.

Para alguns ruralistas presentes na audiência, sentados nas primeiras fileiras, o processo de implantação do porto da Cargill foi tão ficha limpa quanto a carreira política de um de seus principais líderes em nossa região.

Uma das principais propagandas feitas para convencer dos benefícios que o Porto da Cargill traria para a região de Santarém, era a promessa de geração de milhares de empregos. Mas na audiência pública, dez anos depois, ao responder uma pergunta sobre quantos empregos a empresa gerava para a população de Santarém, o diretor da empresa resolveu abriu o jogo, alegando que foi uma falha na comunicação.

“Sobre essa questão da geração de empregos com a implantação do porto, teve um problema de comunicação, pois o número divulgado foi muito superior ao que na verdade o terminal gera, que hoje é numa faixa de uma centena de empregos. Desses, a maioria são santarenos, inclusive já tem um funcionário no escritório central da Cargill em São Paulo que foi empregado aqui e progrediu dentro da empresa. Se for implantada uma unidade industrial aqui, serão gerados cerca de 200 empregos diretos. A principal vantagem pra economia local, são as vantagens indiretas criadas pela circulação da renda por todos os produtores além dos empregados”.

Imagine se a população de Santarém tiver que ver chegar empresas como a  Cargill provocando e incentivando tantos impactos sociais e ambientais, sem se comprometer ao menos em recompensá-los, fazendo tudo isso em troca de uma centena de empregos? Se o principal são os benefícios indiretos pela circulação do dinheiro nos bolsos dos produtores de soja, então já podemos ver que a situação é crítica mesmo, porque são raros os produtores de soja que são efetivamente da região, pois a maioria veio de outras regiões do país. Mas não devemos ficar preocupados, porque já temos um santareno trabalhando no escritório em São Paulo! É uma grande vantagem!

Fonte: Greenpeace. Foto: Daniel Beltra

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados.

“O EIA não aborda as verdadeiras soluções para os problemas criados com a chegada da Cargill”, diz o procurador Felício Pontes Jr., do MP. “Espero que ele possa ser analisado de forma a medir esses impactos. Aí teremos a verdadeira conta de quanto foi o prejuízo, e isso poderá ser cobrado da empresa”.
Segundo o procurador, que acompanha o caso desde o início, é a primeira vez no Brasil que essa documentação é produzida depois que a obra já está pronta. Nesse caso, os estudos deveriam medir os impactos que a região sofreu e oferecer medidas de mitigação. Além do Ministério Público do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o Greenpeace também apontaram fragilidades nos dados do estudo.

A chegada do terminal graneleiro provocou uma corrida por terras para o plantio de soja na região de Santarém. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1999/2000, o grão não ocupava mais que 2,3 mil hectares no Pará. Na safra 2003/2004, com o terminal em funcionamento, a soja tomava 35 mil hectares. Dois anos depois, ela estava sendo plantada em 79 mil hectares – prova que o Porto da Cargill de fato contribui para a conversão desenfreada do uso do solo.

Essa expansão se refletiu em desmatamento, contribuindo para o total de derrubadas no Pará. Entre 1999 e 2006, o desmatamento no estado pulou de 510 mil para 880 mil hectares anuais. Em Santarém e Belterra, municípios onde a ocupação da soja não passava dos 50 hectares em 2000 e onde crescia tanto mata virgem como floresta secundária em avançado estágio de regenaração,  tombaram árvores em pouco mais de 80 mil hectares. Os dois municípios hoje concentram 46% da produção paraense de grãos.

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Equipe do PSA e a atriz Camila Pitanga

Está em Santarém a atriz Camila Pitanga, que será uma das protagonistas do novo longa dirigido por Beto Brant e Renato Ciesca, “Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios”, baseado no livro de Marçal Aquino.

O filme vai contar a história de um fotógrafo insatisfeito com os rumos de sua vida que deixa a metrópole para trás e vai para uma pequena cidade, na floresta amazônica, em busca de material para um novo projeto: um livro composto por fotos de mulheres. É a trajetória do personagem Cauby, fotógrafo que se apaixona por Lavínia (Camila Pitanga), mulher fascinante de dupla personalidade (casada com o líder religioso local). Para levar essa história aos cinemas, o diretor Beto Brant, um dos mais talentosos representantes do cinema brasileiro contemporâneo, escolheu a cidade de Santarém como cenário.

Conhecendo a cidade, a equipe visitou hoje o Projeto Saúde e Alegria, onde a atriz e diretores conversaram sobre o contexto regional e assistiram um vídeo produzido pela TV Mocoronga.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  contém um conjunto de normas. Em 14 de Julho de 1990 virou a lei 8.069/90, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Há um trabalho muito árduo no Brasil, pois é preciso ainda uma luta diária para a implementação de política voltada para este público infanto/juvenil.

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