Rio de Janeiro, Brasil, (TerraViva) , (IPS) – “Muito decepcionante” é a forma como empresas e organizações não governamentais descreveram, hoje, as negociações intergovernamentais formais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. 

Stephen Leahy (TerraViva, IPS)

Depois de dois anos, negociadores de mais de 190 nações concordaram com um documento de 49 páginas destinado a ser o roteiro para essa transformação. Ele será apresentado aos chefes de Estado no Rio de Janeiro, na abertura da reunião de alto nível da cúpula, no dia 20. Funcionários da ONU disseram que era altamente improvável que qualquer mudança seja feita. O documento deixa de fora o fundo de US$ 30 bilhões para financiar a transição para uma economia verde proposto pelo Grupo dos 77 (G-77), bloco de nações em desenvolvimento mais a China, e não define Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) tangíveis para substituir as Metas do Milênio, que expiram em 2015.

“Isso é extremamente decepcionante…. Não há visão, não há dinheiro e realmente não há compromissos aqui”, disse Lasse Gustavsson, chefe internacional da delegação para a Rio+20 do World Wildlife Fund (WWF). “A Rio +20 deveria ter sido sobre a vida, sobre o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. Deveria ter sido sobre florestas, rios, lagos, oceanos dos quais todos nós estamos dependendo para a nossa segurança de alimentos, água e energia”, declarou ao TerraViva.

A conferência foi um contraste gritante com a emocionante atmosfera de “vamos mudar o mundo” da primeira Cúpula da Terra em 1992, disse Robert Engleman do Worldwatch Institute, um “think tank” ambiental internacional. Enquanto o documento de forma geral re-confirma compromissos passados ??de uma forma muito passiva, há uma nova confirmação a respeito da importância da preservação de sementes tradicionais, e a consideração sobre fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirmou ao TerraViva.

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Rio de Janeiro, Brasil, 21/6/2012 (TerraViva), (IPS) – Em meio a raiva, recriminações e acusações de “táticas de mão pesada”, os negociadores finalmente aprovaram um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, depois de longas maratonas de debates, em mais de seis dias cansativos. 

Thalif Deen (Envolverde/IPS)

A proposta de um fundo global de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável, iniciada pelos países em desenvolvimento, foi derrubada antes mesmo de sair do chão. Os Estados Unidos e os 27 membros da União Europeia (UE) se recusaram a aprovar a proposta, deixando em dúvida sobre como um projeto ambicioso para o desenvolvimento sustentável, intitulado O Futuro que Queremos, deve ser financiado ao longo da próxima década.

“Sem compromissos de financiamento, o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pode repetir documentos anteriores sobre o tema, anunciados com muito alarde e com um grande custo pelos líderes mundiais,” afirmou ao TerraViva o embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na Organização das Nações Unidas (ONU). O financiamento é essencial para a maioria dos países em desenvolvimento poderem implementar as elevadas aspirações expressas no documento final de 49 páginas.

“Se os países em desenvolvimento não estiverem incluídos, o documento final continuará a ser uma lista piedosa de sonhos não realizados. O futuro que todos nós queremos deve ser um futuro que todos nós podemos ter “, ressaltou Kohona, ex-chefe da Seção de Tratados da ONU, que tem acompanhado de perto as negociações tanto da Rio+20 como da politicamente desastrosa conferência sobre mudança climática em Copenhague em 2009. Mas nem tudo está perdido, de acordo com Martin Khor, diretor executivo do South Centre, um “think tank” para nações em desenvolvimento sediado em Genebra. “O documento é bastante justo e equilibrado, dado o atual estado negativo de cooperação internacional para o desenvolvimento”, ponderou.

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Foto: Antonio Scorza/AFP

CÚPULA DOS POVOS POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA, EM DEFESA DOS BENS COMUNS

CARTA DO RIO DE JANEIRO

DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA

Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

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Julio Godoy

Rio de Janeiro, Brasil, 19/6/2012 (TerraViva), (IPS) – Incorporar uma valorização monetária da natureza no Produto Interno Bruto (PIB) é um passo essencial para uma política global de desenvolvimento sustentável, segundo legisladores e cientistas reunidos nesta cidade brasileira que se prepara para a cúpula Rio+20.

Cerca de 300 legisladores e dezenas de cientistas ambientais participaram da primeira cúpula de legisladores, organizada pela Globe International, a associação de parlamentares preocupados com as políticas ambientais. A cúpula de legisladores aconteceu entre 15 e 17 de junho no Palácio Tiradentes, que foi o edifício original do Congresso brasileiro. A Globe adotou como tema central da cúpula de legisladores a incorporação do “capital natural” nas contas nacionais e a consequente reforma do PIB. O capital natural também representa a principal contribuição da Globe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+20.

“Desenvolver ‘Contas de Capital Natural’ é um passo crítico para reformular as políticas atuais e os sistemas nacionais de contabilidade, para refletir de modo preciso a relação entre economia e meio ambiente”, disse ao TerraViva Barry Gardiner, membro do Partido Trabalhista no parlamento britânico e vice-presidente da Globe. O parlamentar acrescentou que dentro do atual sistema de PIB, muitas atividades nocivas ao meio ambiente são contabilizadas como crescimento, e portanto são consideradas positivas para a economia. “Você vê então o PIB crescer, mas será um crescimento insustentável, porque na verdade você está destruindo seu capital natural”, destacou.

Gardiner observou que, no que se refere ao meio ambiente e à economia, aperfeiçoamentos importantes foram feitos nas contabilidades nacionais, na ONU e em outros institutos de pesquisa científica. “Com a adoção do Sistema Ambiental-Econômico de Contabilidade (SEEA), em fevereiro deste ano, existe agora uma estrutura de consenso internacional para calcular essas interações e contabilizar recursos naturais como minerais, madeira e pescados”, explicou.

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por Sávio de Tarso*, da Envolverde

“Vamos ser claros: as negociações multilaterais demandam dar e receber” – declarou esta tarde o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, ao anunciar a conclusão das negociações para fechar o rascunho final de “O Futuro que Queremos”, documento que será apreciado e possivelmente modificado a partir de amanhã pela cúpula de governantes da Conferência das Nações Unidos sobre Desenvolvimento Sustentável. A franqueza da mensagem do chinês, pouco usual na tortuosa linguagem diplomática, é provavelmente uma forma de se antecipar às numerosas críticas ao tom genérico e à falta de ambição do texto, “produto de intensas negociações prolongadas”.

O rascunho a ser apreciado pelos governantes tem 283 parágrafos divididos em 6 capítulos (cerca de 50 páginas). O texto enfatiza a necessidade de renovar compromissos assumidos nos tratados de temática ambiental celebrados pelas nações a partir da Conferência de Estocolmo em 1972, reconhecendo que foi inconsistente o progresso na implementação do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza desde a Eco-92.

Apesar desse reconhecimento, o capítulo “Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” é um conjunto de princípios que se apresenta como uma cartilha de propostas para adesão voluntária dos países.

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Jonathan Baillie

Rio de Janeiro, Brasil, 18/6/2012 (TerraViva) Não é mais novidade que o estado ambiental da Terra é catastrófico. Contudo, entender alguns números que descrevem esta catástrofe ainda provoca um choque – por exemplo, que 30% da biodiversidade desapareceu desde 1970, e que 60% desse declínio ocorreu nas áreas tropicais do planeta.

Jonathan Baillie, um biólogo britânico, membro da Sociedade Zoológica de Londres, e chefe do programa Edge para a conservação das espécies, tem esses números alarmantes na ponta da língua. Baillie, que está no Rio de Janeiro como consultor científico para a organização Globe de legisladores ambientais, disse ao TerraViva que esses números servem como indicador do estado dramático da situação ambiental do mundo.

P: Você pinta um quadro bastante sombrio do ambiente global.

R: A humanidade está se movendo na direção absolutamente errada. Nosso modelo de produção e consumo é insustentável, e a Terra não pode mais lidar com ele. Hoje é preciso um ano e meio para que a Terra absorva o dióxido de carbono produzido e regenere os recursos renováveis que as pessoas usam em um ano. Se continuarmos a consumir os recursos do planeta nessa mesma taxa global, em 2030 vamos precisar de dois planetas para sustentar a população mundial.

P: Que soluções o senhor vê para lidar com esta insustentabilidade?

R: Tenho medo de que apenas uma grande catástrofe, que afetasse diretamente e em massa a vida das pessoas, nos obrigaria a fazer as mudanças necessárias para acabar com este declínio. O que precisamos é ter em conta o capital natural nos sistemas nacionais de contabilidade e a utilização de tecnologias limpas, para transformar comportamentos e padrões de produção e consumo.

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por Sávio de Tarso*, da Envolverde

Com título extraído da interpretação do hexagrama 24 do milenar clássico chinês “I Ching – O Livro das Mutações”, a obra “O Ponto de Mutação” pode ser considerada uma consistente concepção teórica do que hoje chamamos sustentabilidade, a partir da visão sistêmica da vida como uma teia de relações interdependentes. Publicado há 30 anos pelo físico austríaco Fritjof Capra, o livro analisa a evolução humana à luz da ciência e demonstra, como propõe o texto chinês, que “após uma época de decadência vem o ponto de mutação” na seqüência natural do ciclo da vida. Esse padrão que Capra identifica em variados momentos históricos sintetiza também a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O conjunto de eventos em escala mundial que acontecem até 26 de junho no Rio de Janeiro constitui uma oportunidade para influenciar as lideranças políticas, sociais e empresariais na direção da sustentabilidade socioambiental como solução para a crise sistêmica da economia global – “o ponto de mutação” da civilização contemporânea.

Dois eixos temáticos foram definidos pela ONU – Organização das Nações Unidas para os debates no Rio: “A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza” e “Governança Global para o Desenvolvimento Sustentável”. A harmonização entre as vertentes social, econômica e ambiental – que constitui o conceito de sustentabilidade – tem nesta Conferência um novo capítulo para enfrentar os históricos desafios da erradicação da pobreza e da estruturação de uma nova governança global. A chamada Economia Verde é alvo de uma acirrada polêmica: enquanto busca aplicar tecnologias para reduzir a emissão de carbono com a criação de empregos decentes e inclusão social, o conceito poderia servir como maquiagem para uma reforma superficial do atual modelo econômico, sem alterar substancialmente as condições que periodicamente produzem crises financeiras e permitem a ampliação da desigualdade social.

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Vinícius Balduino e Akhim Salles, Agência Jovem

Na tarde do dia 19 de junho mais um movimento se organizou e saiu às ruas da cidade do Rio de Janeiro para protestar contra os retrocessos do governo federal na área ambiental. Chamada de Marcha a Ré, da qual os participantes caminhavam em alguns momentos de costas, simbolizando retrocesso ambiental do mandato da presidente Dilma Roussef.

Os retrocessos foram bem visíveis nos cartazes levados por jovens, adolescentes e adultos que circulavam na manifestação. Eram frases como “Ministério do Meio Ambiente Inerte”, “Ubama e o Conama foram enfraquecidos” e muitos contrários ao Código Florestal Brasileiro.

As dezenas de usinas hidrelétricas que estão planejadas para serem construídas nas regiões Norte e Nordeste brasileiro também foram lembradas. Pedro Pico, de Brasília, é representante do Comitê Universitário de Defesa às Florestas do Distrito Federal e um dos organizadores da marcha disse que “os diversos retrocessos desse governo não condizem com o posicionamento internacional do País. Por isso estamos aqui para denunciar isso para o mundo inteiro aqui durante a Rio+20”.

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