Ribeirinhos pedem retorno da saúde nos Rios

22 de abril de 2013 por Paulo Lima

As populações ribeirinhas do Rio Tapajós, da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, cerca de 15 mil pessoas, estão reivindicando a retomada do acesso ao seu direito à saúde.  As principais entidades representativas se manifestaram em Carta às autoridades responsáveis  pedindo esclarecimentos sobre a manutenção dos serviços das unidades fluviais de saúde Abaré I e Abaré II que asseguravam o atendimento dessa população.  Leia a íntegra da carta abaixo:

CARTA DOS RIBEIRINHOS SOBRE A SAÚDE NOS RIOS

Pedido de esclarecimentos e providencias para retomada dos atendimentos regulares de saúde nos rios Tapajós e Arapiuns

 Aos Exmo.(a)

 Sr. ALEXANDRE VON – Prefeito de Santarém

Sra. DILMA SERRÃO – Prefeita de Belterra

Sr. OLINALDO BARBOSA – Prefeito de Aveiro

 Cc: Conselhos Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Aveiro

Departamento de Atenção Básica (DAB) – Ministério da Saúde

 Nós, lideranças representativas das comunidades dos rios Tapajós e Arapiuns, beneficiárias da política de SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL em vigor desde agosto de 2010, vimos solicitar esclarecimentos e providencias para o restabelecimento imediato dos serviços assistenciais regulares junto aos cidadãos ribeirinhos – um direito constitucional nosso – por meio dos barcos de atendimento ABARÉs I (Tapajós) e II (Arapiuns).

 CONSIDERANDO a interrupção desde 2013 das rodadas regulares de atendimento do barco ABARÉ I nas duas margens do rio Tapajós, na Flona Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, prejudicando cerca de 15 mil ribeirinhos das zonas rurais de Santarém, Belterra e Aveiro;

 CONSIDERANDO as condições financeiras favoráveis através da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde (MS) , com repasses anuais desde 2011 da ordem de R$ 600 mil (seiscentos mil reais) ou R$ 50 mil (cinquenta mil reais) mensais para a SEMSA de Santarém/PA, município proponente, que continuam sendo depositados para uso exclusivo nas operações do Abaré I com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Tapajós;

CONSIDERANDO o interesse do Ministério da Saúde na compra (em ultimo caso, desapropriação) do ABARÉ I para em seguida ser repassado a SEMSA de Santarém, assim como os recursos financeiros federais assegurados neste sentido e as negociações e tramites burocráticos que vinham avançando até o final do ano passado;

 CONSIDERANDO que o interesse do Governo Federal na compra do ABARÉ I visa a governança plena da saúde pública pelos entes públicos, bem como a permanência definitiva desta embarcação a serviço dos ribeirinhos do Tapajós, garantindo a perpetuação segura e estável dos atendimentos, sobretudo após ameaças de sua retirada da região pela organização estrangeira Terre Des Hommes;

 CONSIDERANDO a aquisição pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) de uma segunda embarcação – o ABARÉ II – repassado na forma de comodato a SEMSA/Santarém com o compromisso de atender de forma regular as comunidades da bacia do rio Arapiuns e afluentes, nos moldes do que o ABARÉ I faz no Tapajós;

CONSIDERANDO que por meio da Portaria 2.191 do MS, estão previstos outros R$ 600 mil (seiscentos mil reais) anuais para uso exclusivo nas operações desta segunda embarcação, o ABARÉ II, com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Arapiuns;

CONSIDERANDO a existência de duas embarcações de saúde em plenas condições de operação, assim como verbas federais para aquisição do ABARÉ I, para o seu custeio (vigentes) e para o custeio do Abaré II (de direito, através da política pública de Saúde da Família Fluvial / Portaria 2.191);

Vimos solicitar o cumprimento do nosso direito à saúde – já que somos tão cidadãos como qualquer outro que vive nas cidades – pedindo uma vez mais o restabelecimento imediato e regular dos atendimentos, sugerindo ainda a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde em prol de uma solução definitiva para o Abaré I e agilidade no credenciamento do Abaré II como Unidade Básica de Saúde Fluvial para viabilizar os serviços assistenciais regulares no Arapiuns.

 Na certeza do apoio, abaixo assinamos:

 Santarém, 16 de abril de 2013

FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLONA TAPAJÓS

TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

FEAGLE – FEDERAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA LAGO GRANDE

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM/PA

STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BELTERRA/PA

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTA

Baixe a íntegra desse documento: Carta dos Ribeirinhos sobre a Saúde nos Rios

Saúde quando vai melhorar?

21 de abril de 2013 por ciane

Há mais de um ano que o prédio da unidade de saúde esta pronto. Estamos a espera dos equipamentos e principalmente da ambulância que há anos prometem de colocar uma na nossa Vila  pra levar os paciente em casos de emergência  para a cidade.

Por falta de um transporte para ajudar nesses casos  já perdemos diversas vidas a maioria delas nem tiveram vidas. O que poderia ter sido evitado se os políticos valorizassem nossos votos e cumprissem com suas promessas. Esse descaso com nossa Vila não é de agora, surgiram até boatos de que querem fechar o nosso posto de saúde. Por que?  Vivemos em um pais democrático e temos direito a uma saúde de qualidade, e de revindicar nossos direitos.

Temos também a liberdade de se expressar principalmente quando algo nos incomoda. Pra que investir R$150.000,00? Só para os morcegos tomarem conta, até  vierem fazer a entrega do Posto, já será preciso uma reforma, é como muitos dizem é dinheiro público não estão como diz o ditado “nem aí”.

Micro Sistema terá nova Diretoria.

4 de abril de 2013 por Rowdinely Oliveira

O Micro sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Nuquini, já está funcionando desde o ano de 2008, abrangendo e beneficiando toda a comunidade, que tem um total de aproximadamente 48 familías.

E nesse domingo dia 07 de abril de 2013 acontece em Nuquini, a renovação de Diretoria do mesmo. O Presidente em exercício sr. Gracir Assunção, diz-se que fez o melhor, que trabalhou com transparência e honestidade e espera que a nova coordenação possa fazer o mesmo!

A Assembleia será realizada após a Celebração Dominical, e todos os beneficiarios, jovens e adultos, estao convidados para a realaização da mesma. E só Lembrando que a turma jovem do Blog e facebook de Nuquini, estará acompanhando e fazendo a cobertura deste evento, aguardem !!

 

Reunião do grupão

3 de novembro de 2012 por Graciano Cordovil Valente

Na sexta – feira, dia 26 de outubro estiveram reunidos os hipertensos da área coberta com assistência à saúde pelo Centro de Saúde de Boim, que envolve São Tomé, Rosário, Tucumatuba, Nuquiny, NovaVista e Samaúma. O evento, sob a coordenação do enfermeiro Endril Menezes, a auxiliar de enfermagem Maria Cleires e os ACS Rosalina Albuquerque, Alendina Lameira e Raimundo Assunção foi um sucesso. Na oportunidade foram repassados a medicação aos presentes sendo servido um suculento lanche a todos como manda o figurino muito legume e verduras.

Solimões arrebata mais um Mocoroscar

12 de setembro de 2012 por marivaldo

Na  noite  de  gala do  cinema  ribeirinho  em  Vila  Franca  (04/09/12), foram  premiados  os  trabalhos produzidos  no  ano  de  2012  nas  comunidades  atendidas  pelo  PROJETO  SAÚDE  e  ALEGRIA  e  demais  parceiros  como  a  Fundação  Telefônica. Esses  vídeos,  foram  feitos  através  de  aparelhos  celulares,  com  atores    da  própria  comunidade, mostrando  assim,  os  talentos  escondidos  por  aí.  Então,  Solimões  não  podia  ficar  de  fora,  e  pelo  segundo  ano  consecutivo  é  premiado  com  o  Mocoroscar.  Desta  vez Solimões arrebatou a  estatueta  de  melhor  campanha  educativa  com  o  vídeo  ¨ De  Olho  Na  Dengue¨, uma produção  independente  que  deixou  os  produtores  super  orgulhosos,  Agora  eles  já   se  preparam  para  a  próxima  produção.  Aguardem  que  vem  coisa  boa  por  aí.

2ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

22 de maio de 2012 por Elis Lucien

O acidente é algo que ocorre sem marcar hora e lugar. Pode acontecer em frações de segundos e podem deixam danos físicos ou letais. Já dizia o provérbio “Prevenir é melhor que remediar”. Para trabalhar melhor esses possíveis riscos no ambiente de trabalho, empresas realizam de acordo com suas atividades a semana Prevenção de Acidente de Trabalho, que são ações e medidas para os trabalhadores de referidos tipos de atividades exercidas utilizando em sua função o equipamento proteção individual (EPIs), de maneira correta e funcional proporcionando segurança e saúde para a vida do trabalhador.

A Prefeitura de Belterra convocou seus servidores para a 2ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). A Semana é uma organização da Comissão Interna de Acidentes (CIPA), contou com a presença do Sr. Paulo Roberto Sposito de Oliveira (Magnólio), do Projeto Saúde & Alegria nos dois primeiros dias do evento.

 

O evento está sendo realizado no auditório da COPLAN, e contará com a seguinte programação:
Dia 21

08:30h – Abertura da SIPAT

09:00h – Palestra sobre Tabagismo, Álcool e Outras Drogas.

Palestrante: Sr. Paulo Roberto Spósito – Magnólio(Projeto Saúde e Alegria).

Dia 22

09:00h – Palestra sobre DST/AIDS.

Palestrante: Sr. Paulo Roberto Spósito – Magnólio(Projeto Saúde e Alegria).

Dia 23

09:00h – Palestra sobre Segurança no Trânsito.

Dia 24

09:00h – Palestra sobre Segurança no Trabalho.

Palestrante: Éder Coelho.

18:00 – Início do Torneio de Futsal masculino e feminino entre as secretarias (na quadra da estrada 8).

Dia 25

18:00h – Encerramento com as finais do torneio de futsal.

Acordo judicial mantém serviços de saúde à bordo do barco Abaré I

16 de março de 2012 por Fábio Pena

Em audiência realizada hoje, 16/03, a juíza Betânia Pessoa Batista da 8ª Vara Cível de Santarém reuniu os representantes da Fundação Terres des Hommes Holanda e da Prefeitura de Santarém, na qual firmaram acordo que prevê a manutenção dos serviços de atendimento em saúde para ribeirinhos do Tapajós à bordo do barco Abaré I.

O acordo foi o desfecho da ação movida pela procuradoria jurídica do município após anúncio da Fundação Terre des Hommes da intenção de retirada do Barco de sua propriedade do serviço que presta a 15 mil ribeirinhos. A prefeitura havia conseguido liminar em 16/02 determinando a permanência do barco, enquanto os atores envolvidos buscavam negociações diretas com o presidente do Conselho da fundação na Holanda.

O atendimento em saúde à bordo do Abaré I acontece com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde – SEMSA, com apoio da Fundação Terres des Hommes Holanda. O premiado projeto, de referência nacional e internacional, se tornou política pública em dezembro de 2010, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF) do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, em 02/02 a fundação TDH havia resolvido pela retirada do barco, sem que a Prefeitura tivesse um barco substituto, o que prejudicaria a manutenção do serviço essencial à população do Tapajós.

Em respeito à conquista do modelo de saúde fluvial ter se transformado uma política pública, e à grande contribuição do TDH apoiando esta experiência ao longo dos anos, todos os parceiros almejavam uma solução negociada. Foi o que prevaleceu, num primeiro momento com bom senso do Presidente do Conselho de Gestão e Fiscalização do TDH, Sr. Albert Jaap Van Santbrink, que em conversa com o Coordenador do PSA, Caetano Scannavino, sinalizou restabelecer as tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais parceiros visando uma solução.

E num segundo momento, na audiência de hoje em que as partes selaram o acordo, suspendendo a liminar de 16/02 em troca de um Termo de Compromisso que prevê a continuidade do funcionando do Barco Abaré I como Unidade de Saúde Fluvial por mais um período de seis meses a contar do dia 25 de março de 2012, mantendo os atendimentos de saúde nas comunidades da região do Tapajós, como vinha sendo realizado até o momento. Uma reunião está agendada para o dia 05 abril, com o Presidente do TDH, em que será discutida a possibilidade da prorrogação da permanência da embarcação na região após o período do acordo.

Assista ao vídeo sobre o acordo

Leia aqui a Ata da Audiência

Entenda o caso:

Acordo fechado com TDH: Abaré continua no Tapajós

Amparado em decisão judicial Barco Abaré I vai atender comunidades do Tapajós

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

 

Saúde & Alegria na TV

5 de março de 2012 por Fábio Pena

O programa Você é Um Sucesso desta segunda terá como protagonista Caetano Scannavino (foto), coordenador do PSA (Projeto Saúde & Alegria), com base em Santarém.

Na entrevista, Caetano fala da sua vinda à Amazônia (ele é paulista) e os 25 anos que o PSA completa neste 2012. Ele revela, por exemplo, que a ONG é hoje o “maior projeto social de Santarém”, conta com a participação de 25 pessoas e cerca de 100 agentes multiplicadores espalhados pelas 150 comunidades atendidas pelo projeto.

Paulo Sena é o âncora do Você é Um Sucesso, que vai ao ar às 21h30, na TV Amazônia (RedeTV! Canal 7 em Santarém).

Fonte: Blog do Jeso

Acordo fechado com TDH: Abaré continua no Tapajós

24 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

SOBRE A CONVERSA DO DIA 23/02 COM O PRESIDENTE DA TERRE DES HOMMES HOLANDA

Como sabido, em respeito às Instituições envolvidas em pleno processo de negociações internas, o PSA aguardou o esgotamento das tratativas entre a Prefeitura de Santarém e a Terre des Hommes – TDH – para tornar publica sua insatisfação com a decisão pela retirada imediata do Barco Abaré de nossa região, ocasionando a interrupção dos serviços assistenciais junto a 15 mil ribeirinhos do Tapajós – os maiores prejudicados.

Em 10 de fevereiro ultimo, enviamos Carta ao “Board of Trustee” (Conselho de Gestão e Fiscalização) da TDH relatando o histórico dos fatos e o nosso descontentamento com a forma com que procederam, solicitando que revejam a decisão de modo a restabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.

Em seguida, recebemos uma mensagem de retorno diretamente do Presidente do Conselho da TDH – Sr. Albert Jaap Van Santbrink – que demonstrou preocupação e parecia pouco informado das consequências da saída do Abaré. Pediu mais tempo para avaliar o caso, assim como uma reunião por telefone para nos ouvir antes de tomar uma decisão relativa às nossas solicitações da Carta de 10/fev.

Esta conversa ocorreu na manhã de ontem, onde tivemos a oportunidade de esclarecer nossas inquietudes diretamente à autoridade máxima da Terre des Hommes, reconhecer a determinante contribuição desta Organização holandesa à nossa região, e também manifestar nosso respeito à sua decisão de saída progressiva de nosso país, uma vez que entendem que o Brasil hoje está mais forte, em melhores condições para responder aos desafios sociais dos seus cidadãos.

No entanto, reafirmamos que, apesar de já aguardarmos o fim da cooperação bilateral com o PSA, fomos surpreendidos com a decisão pela retirada do Abaré do Tapajós a partir de 2012, sobretudo após a maior participação dos Governos (que assumiram a coordenação das operações desde o inicio do ano passado) e a entrada de recursos públicos, principal condicionante apresentada por meio de Termo de Acordo em meados de 2010 para a continuidade, exigência esta alcançada antes do prazo e acima das expectativas com a Portaria 2.191/MS de Saúde da Família Fluvial.

Lembramos o Sr. Albert que a Terre des Hommes inclusive reconhece estes avanços em página do seu site (Relatório 2010, Resultados/Brasil, lançado ano passado), onde sinaliza para o cumprimento do compromisso assumido desde o inicio da cooperação, de transferência da embarcação à nossa região.

Tradução da página que faz menção ao ABARÉ:

O Abaré continua com o apoio do Governo

“Enquanto que o Shapla é retirado de serviço, o seu homólogo brasileiro, o Abaré, continua com seu trabalho. Mas com uma diferença importante: em 2010 os primeiros  passos foram tomados para transferir o projeto para o governo brasileiro. Desde 2010, o governo brasileiro já está financiando parcialmente o barco  e a intenção é que essa participação aumente nos próximos anos. 

A razão pela qual o Terre des Hommes se retira progressivamente do Brasil é o forte crescimento econômico nos últimos anos. A ajuda das organizações de desenvolvimento não é mais tão necessária.

Que o governo brasileiro assume o Abaré , é uma boa notícia. Na verdade, ilustra o sucesso de um projeto de saúde profissional e necessário,  de cuidados de saúde em uma população isolada. Numa fase anterior, nosso parceiro de projeto, o PSA, conseguiu o apoio do governo local para que médicos e profissionais de saúde viessem trabalhar no barco hospital Abaré. Com o apoio dos Governos local e nacional há com certeza um futuro certo para o Abaré e o Terre des Hommes poderá no futuro próximo transferir o barco com o coração tranquilo.”

Defendemos que, pela grande conquista do modelo de saúde ter virado política publica, o Abaré deve se constituir como um bem publico, a serviço dos cidadãos ribeirinhos no cumprimento constitucional dos seus direitos à saúde. O PSA, assim como outros, poderão ser parceiros técnicos para execução de ações complementares que incrementem o papel social da embarcação, diversifiquem seus serviços e ajudem na sua sustentação.

Relatamos ainda a comoção gerada na região e no país pela noticia da saída da embarcação, a manifestação popular pela sua permanência que culminou na Campanha #Fica Abaré!,  amplamente apoiada e debatida nos blogs e redes sociais, um exemplo de exercício efetivo de cidadania.

Diante de toda nossa exposição, o próprio Presidente do Conselho se mostrou bastante sensível à situação, admitiu dificuldades de comunicação e decidiu imediatamente atender às solicitações de nossa Carta de 10/fev, a começar pelo restabelecimento desde já das tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais Municípios parceiros, objetivando:

Notificar de imediato a Corte brasileira da intenção de permanecer com a embarcação na região a serviço das comunidades do Tapajós, tendo em vista a ação movida pela Prefeitura de Santarém – obrigada a  apelar judicialmente em defesa de seus cidadãos – que assegura por 6 meses  o Abaré para retomada dos atendimentos e manutenção da Portaria 2.191 vigente.

Aprofundar as negociações durante este período para um encaminhamento definitivo a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes, estando abertos à transferência do Abaré aos Órgãos executores da politica publica ou sua permanência até que um barco substituto entre em operação,  mantendo como primeira prioridade a saúde dos ribeirinhos do Tapajós.

Aproveitamos para reafirmar nossos agradecimentos à Terre des Hommes, que tanto apoiou nossa região. Pelo  bom antecedente desta cooperação, sempre acreditamos em uma solução negociada.

Desejamos sucesso no diálogo daqui para frente entre nossos Governos e Terre des Hommes, colocando-nos a disposição como sempre o fizemos em prol de um final feliz deste bem sucedido ciclo e reabertura de outro igualmente exitoso.

Gratos pela atenção, despedimo-nos desejando à todos muita SAÚDE & ALEGRIA!

Santarém, 24 de fevereiro de 2012

Caetano Scannavino Filho
Coordenador – Projeto Saúde e Alegria

Amparado em decisão judicial Barco Abaré I vai atender comunidades do Tapajós

22 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

Está tudo preparado para a saída hoje (22/02), do Porto de Santarém, do Barco Hospital Abaré I, que vai atender comunidades do rio Tapajós. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém – SEMSA,  trabalhou durante o dia de hoje preparando mantimentos, remédios e equipamentos para 12 dias à bordo.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Emannuel Silva, que teve encontro hoje com Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, a viagem vai cumprir um calendário programado com antecedência desde o ano passado, prevendo um mínimo de oito rodadas em 2012 para comunidades de Santarém. Nesta viagem, entre 22/02 a 03/03, a equipe à bordo do Abaré I  vai atender  38 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/ Arapiuns, da comunidade de Vila Franca até Samaúma.

Estas jornadas de atendimento à bordo do Abaré I, acontecem com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde, com apoio da Fundação Terres des Hommes, da Holanda, proprietária do barco. Em dezembro de 2010 se tornou política pública, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, a fundação Terre des Hommes resolveu pela retirada abrupta do barco da região.

O fato tem gerado mobilização das comunidades atendidas, e dos parceiros envolvidos na busca de uma solução para a questão, que poderá ser a negociação pela permanência do Abaré I no Tapajós, ou um tempo para que o governo municipal se equipe com outra embarcação adequada para o serviço. Em decisão no último dia 16/02, que ainda cabe recurso, a justiça determinou a permanência do Barco por seis meses, em ação cautelar ajuizada pela Procuradoria Jurídica do Município de Santarém, após ser informada pela Terre des Hommes sobre decisão.

Enquanto o barco navega o Tapajós amparado por uma decisão juducial, cumprindo a função social para o qual foi projetado, os envolvidos ainda buscam uma solução negociada. O coordenador do PSA, Caetano Scannavino, acredita nisso e vem tentando sensibilizar a diretoria da fundação diretamente na holanda.

Entenda mais sobre a questão do Barco hospital Abaré I:

Justiça determina permanência do Barco Abaré em Santarém

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

Nota pública do Projeto Saúde & Alegria sobre a possível saída do Abaré I