Ribeirinhos pedem retorno da saúde nos Rios

22 de abril de 2013 por Paulo Lima

As populações ribeirinhas do Rio Tapajós, da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, cerca de 15 mil pessoas, estão reivindicando a retomada do acesso ao seu direito à saúde.  As principais entidades representativas se manifestaram em Carta às autoridades responsáveis  pedindo esclarecimentos sobre a manutenção dos serviços das unidades fluviais de saúde Abaré I e Abaré II que asseguravam o atendimento dessa população.  Leia a íntegra da carta abaixo:

CARTA DOS RIBEIRINHOS SOBRE A SAÚDE NOS RIOS

Pedido de esclarecimentos e providencias para retomada dos atendimentos regulares de saúde nos rios Tapajós e Arapiuns

 Aos Exmo.(a)

 Sr. ALEXANDRE VON – Prefeito de Santarém

Sra. DILMA SERRÃO – Prefeita de Belterra

Sr. OLINALDO BARBOSA – Prefeito de Aveiro

 Cc: Conselhos Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Aveiro

Departamento de Atenção Básica (DAB) – Ministério da Saúde

 Nós, lideranças representativas das comunidades dos rios Tapajós e Arapiuns, beneficiárias da política de SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL em vigor desde agosto de 2010, vimos solicitar esclarecimentos e providencias para o restabelecimento imediato dos serviços assistenciais regulares junto aos cidadãos ribeirinhos – um direito constitucional nosso – por meio dos barcos de atendimento ABARÉs I (Tapajós) e II (Arapiuns).

 CONSIDERANDO a interrupção desde 2013 das rodadas regulares de atendimento do barco ABARÉ I nas duas margens do rio Tapajós, na Flona Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, prejudicando cerca de 15 mil ribeirinhos das zonas rurais de Santarém, Belterra e Aveiro;

 CONSIDERANDO as condições financeiras favoráveis através da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde (MS) , com repasses anuais desde 2011 da ordem de R$ 600 mil (seiscentos mil reais) ou R$ 50 mil (cinquenta mil reais) mensais para a SEMSA de Santarém/PA, município proponente, que continuam sendo depositados para uso exclusivo nas operações do Abaré I com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Tapajós;

CONSIDERANDO o interesse do Ministério da Saúde na compra (em ultimo caso, desapropriação) do ABARÉ I para em seguida ser repassado a SEMSA de Santarém, assim como os recursos financeiros federais assegurados neste sentido e as negociações e tramites burocráticos que vinham avançando até o final do ano passado;

 CONSIDERANDO que o interesse do Governo Federal na compra do ABARÉ I visa a governança plena da saúde pública pelos entes públicos, bem como a permanência definitiva desta embarcação a serviço dos ribeirinhos do Tapajós, garantindo a perpetuação segura e estável dos atendimentos, sobretudo após ameaças de sua retirada da região pela organização estrangeira Terre Des Hommes;

 CONSIDERANDO a aquisição pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) de uma segunda embarcação – o ABARÉ II – repassado na forma de comodato a SEMSA/Santarém com o compromisso de atender de forma regular as comunidades da bacia do rio Arapiuns e afluentes, nos moldes do que o ABARÉ I faz no Tapajós;

CONSIDERANDO que por meio da Portaria 2.191 do MS, estão previstos outros R$ 600 mil (seiscentos mil reais) anuais para uso exclusivo nas operações desta segunda embarcação, o ABARÉ II, com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Arapiuns;

CONSIDERANDO a existência de duas embarcações de saúde em plenas condições de operação, assim como verbas federais para aquisição do ABARÉ I, para o seu custeio (vigentes) e para o custeio do Abaré II (de direito, através da política pública de Saúde da Família Fluvial / Portaria 2.191);

Vimos solicitar o cumprimento do nosso direito à saúde – já que somos tão cidadãos como qualquer outro que vive nas cidades – pedindo uma vez mais o restabelecimento imediato e regular dos atendimentos, sugerindo ainda a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde em prol de uma solução definitiva para o Abaré I e agilidade no credenciamento do Abaré II como Unidade Básica de Saúde Fluvial para viabilizar os serviços assistenciais regulares no Arapiuns.

 Na certeza do apoio, abaixo assinamos:

 Santarém, 16 de abril de 2013

FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLONA TAPAJÓS

TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

FEAGLE – FEDERAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA LAGO GRANDE

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM/PA

STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BELTERRA/PA

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTA

Baixe a íntegra desse documento: Carta dos Ribeirinhos sobre a Saúde nos Rios

Conexão Amazônia conquista premiação internacional

26 de fevereiro de 2013 por Paulo Lima

Projeto Conexão Amazônia, desenvolvido numa parceria entre Fundação Telefônica / Vivo , Ericsson e Projeto Saúde & Alegria conquistou em Barcelona o  Prêmio Mundial de Comunicação Móvel na categoria Melhor Produto, Iniciativa ou Serviço para Mercados Emergentes.

Nova vitalidade e novas oportunidades foram adquiridas durante 4 anos de desenvolvimento, possibilitadas através da conexão banda larga. A Fundação TelefônicVivo e Ericsson instalaram a primeira estação base de rádio em 2009 na pequena cidade de Belterra, Pará, Brasil, fornecendo voz 3G e pacotes de dados para 30,000 pessoas em 175 comunidades. Em 2010, a cobertura 3G foi estendida para um barco conectado que fornece serviços de saúde e educação para ribeirinhos que vivem nas margens do Rio Tapajós. A expansão alcançou a remota comunidade de Suruacá em 2011, com a instalação de uma nova estação rádio base funcionando com energia solar e o programa Connect To Learn foi lançado em 2012.

É o Projeto Conexão Amazônia, um programa de inclusão digital apoiado pela Fundação Telefônica Vivo e Ericsson (NASDAQ: ERIC)  que foi anunciado hoje, dia 26/02, durante Congresso realizado em Barcelona, ganhador do Prêmio Mundial de Comunicação Móvel na categoria Melhor Produto, Iniciativa ou Serviço para Mercados Emergentes.

Em 2009, a Vivo e a Ericsson, em colaboração com a Organização Não-Governamental Projeto Saúde e Alegria, começaram um projeto para possibilitar a comunicação e o melhor acesso à saúde, educação e crescimento econômico em uma região remota do mundo. O acesso à tecnologia de informação nas comunidades levou a expandir as aplicações, despertando o espírito de empreendedorismo, possibilidades de emprego e expressão cultural.

Uma pesquisa conduzida por uma iniciativa independente, a Agência de Suporte para Empreendedores e Pequenos Empresários, identificaram que 92% dos que responderam acreditam que a telefonia móvel e os serviços de internet tiveram um papel fundamental no desenvolvimento da região. 53% dos que responderam, acreditam que os serviços da telefonia contribuíram para a criação de empresas e empregos. A primeira torre de estação base de rádio foi instalada em 2009, na comunidade de Belterra, Pará, Brasil. Como planejado, a estação base proporcionou, inicialmente a 20.000 pessoas, voz 3G e pacotes de dados em uma área que anteriormente não tinha conexão móvel. Isto em si foi uma marcante façanha, porém os técnicos notaram que alguma coisa inesperada tinha acontecido: o Rio Tapajós estava funcionando como espelho, ampliando o alcance do sinal 3G. Isto possibilitou que o Barco Hospital Abaré,  que navega ao longo do rio, estivesse conectado a banda larga em 2010.

A expansão para Suruacá, na outra margem do Rio Tapajós foi única no desenvolvimento em si, o qual foi dificultado pela densa vegetação, falta de infraestrutura e tempo imprevisível. Não existia nenhuma fonte de energia na comunidade. Então a Ericsson construiu um inovador sistema híbrido (solar e vento), o qual possibilitou uma de comunicação totalmente funcional nesta parte da Amazônia.

Durante os 4 anos do projeto, uma parceria público-privada apoiou a criação de uma série de iniciativas melhorando as condições para as pessoas nas comunidades locais. Por exemplo, o Projeto Saúde & Alegria juntamente com a Prefeitura de Santarém, utiliza o Abaré, um grande barco hospital, para fornecer serviços assistenciais de saúde para os habitantes de mais de 70 comunidades ao longo do Rio Tapajós. A Telefônica / Vivo instalou uma antena no barco, garantindo que o sinal 3G, que estava sendo ampliando naturalmente  pelo rio, pudesse ser enviado ainda mais longe. Como resultado, qualquer um que estiver a bordo do Abaré, agora tem acesso a uma confiável conexão banda larga móvel. Os médicos à bordo do Abaré podem consultar com seus parceiros ao redor do mundo e enviar raio X e outras imagens para diagnósticos especializados.

Como resultado, milhares de pessoas que vivem na Amazônia agora se beneficiam  de cuidados médicos de alta qualidade. Além disso, com a conexão banda larga, o projeto contribui para oferecer às comunidades do Rio Tapajós, programas de treinamento educativo com o apoio de Universidades Locais.O Projeto Conexão Amazônica também apóia diretamente as ações da Rede Mocoronga de Comunicação Popular que realiza oficinas para a criação de arranjos educativos locais em que jovens das comunidades produzem conteúdos de cultura digital, como vídeos com celulares que trazem para a Internet, a realidade e o encanto da vida rural ribeirinha. Os vídeos estão disponíveis no Canal do Youtube do Projeto Saúde & Alegria: www.youtube.com/saudeealegria. Em 2011, a conectividade foi expandia para a comunidade de Suruacá, e foi iniciado o  Connect To Learn, um  programa da Ericsson que trás educação nas nuvens para escolas de Ensino Fundamental.

Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica, disse: “A região, que até a chegada do sinal da Vivo, viveu os desafios do isolamento imposto pela geografia da região Amazônica, é agora um lugar de pessoas conectadas. A motivação original deste projeto teve um foco na educação e na saúde com o objetivo de promover, através de novas tecnologias de informação, oportunidades de aprendizagem para os jovens ribeirinhos e simplificar as atividades de cuidado médico para a população atendida pelo barco Abaré.”

Cae­tano Scan­na­vino, coor­de­na­dor e fun­da­dor do Pro­je­to Saúde e Ale­gria, disse: “Muitos pensam que a Amazônia é só uma flo­res­ta, com ár­vo­res e rios, sem gente. Mas vivem nela mais de 25 milhões de pes­soas. Meu sonho é que todas as co­mu­ni­da­des da Amazônia pos­sam estar co­nec­ta­das, por­que o mundo de­ve­ria con­he­cer a beleza, a ha­bi­li­da­de e  a sabedoria des­sas pessoas. Se fossem mais ouvidos, com certeza teríamos um mundo melhor”

Conexão Amazônia

Elaine Weidman-Grunewald, chefe de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa da Ericsson, disse: “ É uma honra que a GSMA tenha reconhecido nossos esforços, mais estamos ainda mais horados por termos feito parte de algo tão poderoso como o ‘Conexão Amazônia’. Isso é  exatamente o que tecnologia para o bem significa.”

Maiores informações:

Paulo Lima – Coordenador de Inclusão Digital
Projeto Saúde & Alegria
93 3067 8000 / 93 9149 4801

* Tradução: Cibele Gomide. Texto original:
http://www.ericsson.com/br/news/1681229

Acordo judicial mantém serviços de saúde à bordo do barco Abaré I

16 de março de 2012 por Fábio Pena

Em audiência realizada hoje, 16/03, a juíza Betânia Pessoa Batista da 8ª Vara Cível de Santarém reuniu os representantes da Fundação Terres des Hommes Holanda e da Prefeitura de Santarém, na qual firmaram acordo que prevê a manutenção dos serviços de atendimento em saúde para ribeirinhos do Tapajós à bordo do barco Abaré I.

O acordo foi o desfecho da ação movida pela procuradoria jurídica do município após anúncio da Fundação Terre des Hommes da intenção de retirada do Barco de sua propriedade do serviço que presta a 15 mil ribeirinhos. A prefeitura havia conseguido liminar em 16/02 determinando a permanência do barco, enquanto os atores envolvidos buscavam negociações diretas com o presidente do Conselho da fundação na Holanda.

O atendimento em saúde à bordo do Abaré I acontece com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde – SEMSA, com apoio da Fundação Terres des Hommes Holanda. O premiado projeto, de referência nacional e internacional, se tornou política pública em dezembro de 2010, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF) do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, em 02/02 a fundação TDH havia resolvido pela retirada do barco, sem que a Prefeitura tivesse um barco substituto, o que prejudicaria a manutenção do serviço essencial à população do Tapajós.

Em respeito à conquista do modelo de saúde fluvial ter se transformado uma política pública, e à grande contribuição do TDH apoiando esta experiência ao longo dos anos, todos os parceiros almejavam uma solução negociada. Foi o que prevaleceu, num primeiro momento com bom senso do Presidente do Conselho de Gestão e Fiscalização do TDH, Sr. Albert Jaap Van Santbrink, que em conversa com o Coordenador do PSA, Caetano Scannavino, sinalizou restabelecer as tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais parceiros visando uma solução.

E num segundo momento, na audiência de hoje em que as partes selaram o acordo, suspendendo a liminar de 16/02 em troca de um Termo de Compromisso que prevê a continuidade do funcionando do Barco Abaré I como Unidade de Saúde Fluvial por mais um período de seis meses a contar do dia 25 de março de 2012, mantendo os atendimentos de saúde nas comunidades da região do Tapajós, como vinha sendo realizado até o momento. Uma reunião está agendada para o dia 05 abril, com o Presidente do TDH, em que será discutida a possibilidade da prorrogação da permanência da embarcação na região após o período do acordo.

Assista ao vídeo sobre o acordo

Leia aqui a Ata da Audiência

Entenda o caso:

Acordo fechado com TDH: Abaré continua no Tapajós

Amparado em decisão judicial Barco Abaré I vai atender comunidades do Tapajós

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

 

Acordo fechado com TDH: Abaré continua no Tapajós

24 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

SOBRE A CONVERSA DO DIA 23/02 COM O PRESIDENTE DA TERRE DES HOMMES HOLANDA

Como sabido, em respeito às Instituições envolvidas em pleno processo de negociações internas, o PSA aguardou o esgotamento das tratativas entre a Prefeitura de Santarém e a Terre des Hommes – TDH – para tornar publica sua insatisfação com a decisão pela retirada imediata do Barco Abaré de nossa região, ocasionando a interrupção dos serviços assistenciais junto a 15 mil ribeirinhos do Tapajós – os maiores prejudicados.

Em 10 de fevereiro ultimo, enviamos Carta ao “Board of Trustee” (Conselho de Gestão e Fiscalização) da TDH relatando o histórico dos fatos e o nosso descontentamento com a forma com que procederam, solicitando que revejam a decisão de modo a restabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.

Em seguida, recebemos uma mensagem de retorno diretamente do Presidente do Conselho da TDH – Sr. Albert Jaap Van Santbrink – que demonstrou preocupação e parecia pouco informado das consequências da saída do Abaré. Pediu mais tempo para avaliar o caso, assim como uma reunião por telefone para nos ouvir antes de tomar uma decisão relativa às nossas solicitações da Carta de 10/fev.

Esta conversa ocorreu na manhã de ontem, onde tivemos a oportunidade de esclarecer nossas inquietudes diretamente à autoridade máxima da Terre des Hommes, reconhecer a determinante contribuição desta Organização holandesa à nossa região, e também manifestar nosso respeito à sua decisão de saída progressiva de nosso país, uma vez que entendem que o Brasil hoje está mais forte, em melhores condições para responder aos desafios sociais dos seus cidadãos.

No entanto, reafirmamos que, apesar de já aguardarmos o fim da cooperação bilateral com o PSA, fomos surpreendidos com a decisão pela retirada do Abaré do Tapajós a partir de 2012, sobretudo após a maior participação dos Governos (que assumiram a coordenação das operações desde o inicio do ano passado) e a entrada de recursos públicos, principal condicionante apresentada por meio de Termo de Acordo em meados de 2010 para a continuidade, exigência esta alcançada antes do prazo e acima das expectativas com a Portaria 2.191/MS de Saúde da Família Fluvial.

Lembramos o Sr. Albert que a Terre des Hommes inclusive reconhece estes avanços em página do seu site (Relatório 2010, Resultados/Brasil, lançado ano passado), onde sinaliza para o cumprimento do compromisso assumido desde o inicio da cooperação, de transferência da embarcação à nossa região.

Tradução da página que faz menção ao ABARÉ:

O Abaré continua com o apoio do Governo

“Enquanto que o Shapla é retirado de serviço, o seu homólogo brasileiro, o Abaré, continua com seu trabalho. Mas com uma diferença importante: em 2010 os primeiros  passos foram tomados para transferir o projeto para o governo brasileiro. Desde 2010, o governo brasileiro já está financiando parcialmente o barco  e a intenção é que essa participação aumente nos próximos anos. 

A razão pela qual o Terre des Hommes se retira progressivamente do Brasil é o forte crescimento econômico nos últimos anos. A ajuda das organizações de desenvolvimento não é mais tão necessária.

Que o governo brasileiro assume o Abaré , é uma boa notícia. Na verdade, ilustra o sucesso de um projeto de saúde profissional e necessário,  de cuidados de saúde em uma população isolada. Numa fase anterior, nosso parceiro de projeto, o PSA, conseguiu o apoio do governo local para que médicos e profissionais de saúde viessem trabalhar no barco hospital Abaré. Com o apoio dos Governos local e nacional há com certeza um futuro certo para o Abaré e o Terre des Hommes poderá no futuro próximo transferir o barco com o coração tranquilo.”

Defendemos que, pela grande conquista do modelo de saúde ter virado política publica, o Abaré deve se constituir como um bem publico, a serviço dos cidadãos ribeirinhos no cumprimento constitucional dos seus direitos à saúde. O PSA, assim como outros, poderão ser parceiros técnicos para execução de ações complementares que incrementem o papel social da embarcação, diversifiquem seus serviços e ajudem na sua sustentação.

Relatamos ainda a comoção gerada na região e no país pela noticia da saída da embarcação, a manifestação popular pela sua permanência que culminou na Campanha #Fica Abaré!,  amplamente apoiada e debatida nos blogs e redes sociais, um exemplo de exercício efetivo de cidadania.

Diante de toda nossa exposição, o próprio Presidente do Conselho se mostrou bastante sensível à situação, admitiu dificuldades de comunicação e decidiu imediatamente atender às solicitações de nossa Carta de 10/fev, a começar pelo restabelecimento desde já das tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais Municípios parceiros, objetivando:

Notificar de imediato a Corte brasileira da intenção de permanecer com a embarcação na região a serviço das comunidades do Tapajós, tendo em vista a ação movida pela Prefeitura de Santarém – obrigada a  apelar judicialmente em defesa de seus cidadãos – que assegura por 6 meses  o Abaré para retomada dos atendimentos e manutenção da Portaria 2.191 vigente.

Aprofundar as negociações durante este período para um encaminhamento definitivo a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes, estando abertos à transferência do Abaré aos Órgãos executores da politica publica ou sua permanência até que um barco substituto entre em operação,  mantendo como primeira prioridade a saúde dos ribeirinhos do Tapajós.

Aproveitamos para reafirmar nossos agradecimentos à Terre des Hommes, que tanto apoiou nossa região. Pelo  bom antecedente desta cooperação, sempre acreditamos em uma solução negociada.

Desejamos sucesso no diálogo daqui para frente entre nossos Governos e Terre des Hommes, colocando-nos a disposição como sempre o fizemos em prol de um final feliz deste bem sucedido ciclo e reabertura de outro igualmente exitoso.

Gratos pela atenção, despedimo-nos desejando à todos muita SAÚDE & ALEGRIA!

Santarém, 24 de fevereiro de 2012

Caetano Scannavino Filho
Coordenador – Projeto Saúde e Alegria

Amparado em decisão judicial Barco Abaré I vai atender comunidades do Tapajós

22 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

Está tudo preparado para a saída hoje (22/02), do Porto de Santarém, do Barco Hospital Abaré I, que vai atender comunidades do rio Tapajós. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém – SEMSA,  trabalhou durante o dia de hoje preparando mantimentos, remédios e equipamentos para 12 dias à bordo.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Emannuel Silva, que teve encontro hoje com Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, a viagem vai cumprir um calendário programado com antecedência desde o ano passado, prevendo um mínimo de oito rodadas em 2012 para comunidades de Santarém. Nesta viagem, entre 22/02 a 03/03, a equipe à bordo do Abaré I  vai atender  38 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/ Arapiuns, da comunidade de Vila Franca até Samaúma.

Estas jornadas de atendimento à bordo do Abaré I, acontecem com regularidade desde 2006, por meio da parceria do Projeto Saúde & Alegria, Secretarias Municipais de Saúde, com apoio da Fundação Terres des Hommes, da Holanda, proprietária do barco. Em dezembro de 2010 se tornou política pública, com a portaria 2.191 do Ministério da Saúde instituindo o Abaré I como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, passando a SEMSA a assumir a gestão dos atendimentos. Porém, num momento de consolidação da experiência, a fundação Terre des Hommes resolveu pela retirada abrupta do barco da região.

O fato tem gerado mobilização das comunidades atendidas, e dos parceiros envolvidos na busca de uma solução para a questão, que poderá ser a negociação pela permanência do Abaré I no Tapajós, ou um tempo para que o governo municipal se equipe com outra embarcação adequada para o serviço. Em decisão no último dia 16/02, que ainda cabe recurso, a justiça determinou a permanência do Barco por seis meses, em ação cautelar ajuizada pela Procuradoria Jurídica do Município de Santarém, após ser informada pela Terre des Hommes sobre decisão.

Enquanto o barco navega o Tapajós amparado por uma decisão juducial, cumprindo a função social para o qual foi projetado, os envolvidos ainda buscam uma solução negociada. O coordenador do PSA, Caetano Scannavino, acredita nisso e vem tentando sensibilizar a diretoria da fundação diretamente na holanda.

Entenda mais sobre a questão do Barco hospital Abaré I:

Justiça determina permanência do Barco Abaré em Santarém

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

Nota pública do Projeto Saúde & Alegria sobre a possível saída do Abaré I

FICA ABARÉ NO TAPAJÓS

17 de fevereiro de 2012 por Djalma Lima

Há muito tempo tivemos sonhos com um barco móvel que circulasse em nossa região do Rio  Tapajós  que fica  no município de Santarém, Pará.  Até que um dia a ONG  Projeto Saúde e Alegria começou suas atividades  nas área ribeirinhas. Isso foi em 1987 e o povo começou a ter esperanças sobre a saúde melhorar,  pois a ONG trabalhou com várias coisas e uma delas foi a saúde.  Com a necessidade  de mostrar para a sociedade e o povo que tinha condição de fazer saúde, e ai surgiu a necessidade e uma nova ideia do povo junto com a ONG P.S.A  e começamos a discutir o projeto Abaré.

Depois de muita luta, conversa e parceiros, foi  feito em Manaus o barco móvel, e até que enfim foi apresentado às comunidades ribeirinhas, em  Suruacá, trabalhando junto com o agente comunitário de saúde  Djalma Lima e auxiliar de enfermagem do posto. O trabalho era realizado a cada 40 dias onde  7 a 8 visitas ribeirinhas aconteciam no ano. Foram feitos vários atendimentos de PCCU, ODONTOLOGIA, CONSULTAS MÉDICAS, VACINAS PARA POVO, VACINAS PARA CACHORROS, EMERGÊNCIAS,  e trabalhado em torno de 20 dias em cima do Rio Tapajós.  Isso facilitava para as pessoas, que não viajavam para Santarém, fora os medicamentos que eram doados quando os pacientes precisavam.  Tinha também programas educativos, que era trazido pelo barco ABARÉ.

Hoje com todos esses benefícios, estão querendo tirar o barco de nossa área e isso para nós  é um tormento muito grande e uma decepção pelo tamanho deste projeto.  Enfim, a TERRA DOS HOMENS quer fazer isso, mas ainda acreditamos no bom diálogo entre  PSA e Prefeitura de Santarém que também tem mostrado que quer a parceria.

Suruacá faz uma solicitação a Terra dos Homens pense em nós aqui na AMAZÔNIA que precisamos deste BARCO ABARÉ!

Informa: Djalma Moreira Lima, morador da comunidade de Suruacá

 

Justiça determina permanência do Barco Abaré em Santarém

16 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

O barco hospital Abaré I, de propriedade da ONG holandesa Terre des Hommes – TdH, não poderá deixar o município de Santarém para outro município, estado ou país nos próximos seis meses. É o que determinou há pouco o juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Laércio Ramos.

A decisão veio depois da ação cautelar inominada ajuizada ontem (15/02) pela Procuradoria Jurídica do Município), vinculada à Prefeitura de Santarém, através dos procuradores Isac Liboa e Cynthia Soares.

A embarcação, que leva atendimento médico para cerca de 15 mil ribeirinhos do rio Tapajós, funcionando em comodato com as Prefeitura de Santarém em parceria com o Projeto Saúde & Alegria e desde de 2010 é a 1a Unidade de Saúde da Família Fluvial do país, pelo Ministério da Saúde.

No entanto, em comunicado de 2/fev enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Terre dos Hommes informou que não mais disponibilizaria o Abaré I para o serviço. Em nota publicada no dia 13/02, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino, comentou sobre a decisão da Terre des Hommes de retirada abrupta do barco da região.

Leia a íntegra da decisão: Processo 0001417-48.2012.814.0051/8ª VARA CIVEL DE SANTAREM

Leia aqui

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

14 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

Fundação Terre des Hommes, proprietária do Barco Abaré I, anuncia retirada da embarcação do atendimento às comunidades carentes do rio Tapajós

Em protesto realizado ontem, 13/02/2011, entre as demandas, ribeirinhos pediram a permanência do barco no Tapajós

Em nota publicada ontem, 13/02/2011, o Projeto Saúde & Alegria – PSA manifestou preocupação com a recente decisão da Fundação Terre des Hommes da Holanda, de retirada do Barco Abaré I da região prejudicando o atendimento à saúde de cerca de 70 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.

O Barco Abaré,  construído pela Terres des Hommes  –  TDH, operava  em regime de comodato com as Prefeituras da região e o PSA na forma de um arranjo público-privado para desenvolver um modelo de atendimento adaptado à realidade ribeirinha da Amazônia.

Foi graças ao Abaré, que a  partir de 2006, mais de 15 mil ribeirinhos passaram a ter acesso regular aos serviços básicos de saúde, com a realização de mais de 20 mil procedimentos clínicos por ano, melhorando significativamente as condições de saúde da população que antes sofria com a  falta de atendimento adequado. O barco, que teve seu nome escolhido pelas comunidades e que em tupi significa “o amigo cuidador”, pode não mais atender à essa população que o acolheu.

Em 2010, o Projeto alcançou um dos seus principais objetivos quando o modelo de atendimento implantado foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, que se inspirou nesta experiência para criar o Programa de Saúde da Família Fluvial  por meio da Portaria 2.191, credenciando o Barco Abaré I como a sua primeira unidade no país. O Ministério da Saúde passou a financiar os municípios para que pudessem assumir o atendimento antes custeado pelo Projeto. Contudo, a presença do barco é essencial para a manutenção do serviço, já que no curto-prazo não existe nenhuma embarcação substituta.

Em comunicado de 2/fev enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Terre dos Hommes informou que não mais disponibilizará o Abaré I, justificando que a Prefeitura já dispõe de outro barco, o Abaré II, que poderia ser utilizado para este mesmo serviço.

No entanto, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino,  esclareceu em nota que o Abaré II, inaugurado ao final de 2011, é um barco de menor porte, projetado para apoiar as comunidades do Arapiuns,  um rio de navegabilidade menos complexa, e que não suportaria atender a região do Tapajós ao mesmo tempo.

Caetano informou ainda que o convênio com a Terre des Hommes encerrou em 2011 e reconheceu a importante contribuição do povo holandês, sem a qual as melhorias anteriormente citadas não seriam possíveis. Mas lamentou a forma como a Terre des Hommes está conduzindo o final de um ciclo, de uma iniciativa de sucesso, premiada nacional e internacionalmente. “No momento em que o modelo de atendimento em saúde fluvial foi incorporado pelo SUS, em que os municípios passaram a ter condições de assegurar o direito constitucional das comunidades em ter um atendimento digno, eis que resolvem retirar o Barco. Inclusive, inviabilizando uma possível transição até que as Prefeituras pudessem substituí-lo por um novo barco nos moldes exigidos pelo Programa de Saúde da Família Fluvial”, afirmou.

Disse ainda que “embora o atendimento por meio da Unidade de Saúde da Família Fluvial seja uma responsabilidade assumida desde 2010 pela SEMSA de Santarém, o Projeto Saúde & Alegria reafirma seu apoio às comunidades e autoridades envolvidas na busca por uma solução, sempre tendo como prioridade, a saúde da população ribeirinha. E estamos buscando sensibilizar os diretores da Terre des Homens nesse sentido”.  Caetano finaliza deixando um fio de esperança. “Enviamos uma carta ao Conselho de Gestão e Fiscalização deles, que nos pareceu não estar muito a par da situação, conforme retorno do próprio Presidente da Terre des Hommes querendo conversar diretamente e pedindo mais tempo para avaliar o caso, assim como prometendo uma resposta até a próxima semana. Então é importante dar um voto de confiança tendo em vista o importante apoio desta Organização nesses anos todos e o histórico de sucesso desta parceria.”

Assista ao vídeo da manifestação pela manutenção do Abaré:

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Leia a NOTA completa do Projeto Saúde & Alegria

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Fica Abaré! Nota do Projeto Saúde & Alegria

13 de fevereiro de 2012 por Fábio Pena

Sobre a decisão do Terre des Hommes pela saída do Abaré da Região do Tapajós

Manifestação dos trabalhadores rurais realizada hoje (13) em Santarém por melhores condições no campo. Entre as reinvindicações, a permanência do Abaré na região

Por Caetano Sacannavino Filho (*)

Lamentamos profundamente a decisão da Organização holandesa Terre Des Hommes (TDH) – proprietária do navio-hospital Abaré – pela saída abrupta da embarcação de nossa região, conforme comunicado oficial encaminhado no ultimo dia 2/fev à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Santarém. Esta medida trará consequências graves à saúde dos 15 mil ribeirinhos de comunidades carentes e remotas do Tapajós, que ficarão desassistidos já que não existe no curto-prazo um barco substituto.

Há de se reconhecer o importante apoio do TDH através de uma cooperação iniciada em 2001 com PSA, determinante para alavancar o desafio que vimos empreendendo desde 1987 para construção de um modelo de saúde básica adaptado ao contexto amazônico, resoluto, participativo e passível de integração com as politicas publicas.

Com o inicio em 2006 das operações do Abaré  em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro, deu-se o passo que faltava neste sentido. A partir de rodadas regulares de atendimento e educação preventiva, foram alcançados resultados significativos na melhoria da saúde comunitária.

A iniciativa bem sucedida se tornou politica publica nacional em 2010 com o lançamento pelo Ministério da Saúde (MS) da Portaria 2.191 – Saúde da Família Fluvial – que regulamenta e prevê recursos federais aos municípios de toda Amazonia e Pantanal interessados na replicação da experiência por meio de barcos-hospitais – motivo de orgulho aos envolvidos pois o que foi semeado no Tapajós  estará beneficiando milhares de comunidades de outras regiões.

No entanto, não podemos ficar omissos em relação a forma pouco respeitosa com que os atuais responsáveis pelo Projeto Abaré junto ao TDH procederam as tratativas com as Instituições de nosso país, sem a flexibilidade necessária para se buscar alternativas seja para permanência definitiva da embarcação no Tapajós (como prometido no inicio da cooperação) ou ao menos até que se conseguisse um barco substituto e operante, o que demonstra falta de compromisso com a saúde dos  ribeirinhos (o mais importante), com o que se construiu ao longo dos anos e com o ônus causado aos atores envolvidos antes parceiros – Governo Federal, Prefeituras, Conselhos, PSA e representações comunitárias.

Em setembro de 2011, fomos comunicados pelo TDH da sua intenção em encerrar a parceria bilateral com o PSA ao final do ano. Com a crise econômica europeia, podíamos até prever o fim da cooperação conosco, mas não imaginamos que isto significaria também a saída do Abaré de nossa região a partir de 2012, uma vez que a embarcação foi certificada em dez/10 pelo MS como a primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial (USFF) do país – constituindo um arranjo publico-privado integrado ao SUS – cujas ações assistenciais desde então vinham sendo operadas sob a liderança da Prefeitura de Santarém (proponente da Portaria 2.191 junto ao MS) em acordo com os demais municípios, com  recursos federais assegurados da ordem anual de meio milhão de reais, estando o PSA responsável apenas pelas atividades complementares de saúde (campanhas educativas, receptivos de voluntários, apoio logístico, etc).

Compreendemos a decisão relativa ao PSA, mas insistimos com o TDH para que estabelecessem tratativas diretamente com os Municípios no sentido da renovação do arranjo publico-privado para 2012, mesmo sem a nossa participação, já que havia a garantia dos recursos da Portaria 2.191 e o mais importante era evitar a interrupção dos serviços assistenciais junto as comunidades.

No entanto, não houve nenhum comunicado oficial dos holandeses aos Municípios e, diante de todas informações e documentações repassadas por nós,  a Prefeitura de Santarém teve a iniciativa de entrar em contato com o TDH na busca de soluções, mas este sempre respondeu de forma evasiva, pouco clara, as vezes contraditória, ora dando a entender que aceitariam manter o barco por mais 6 meses e solicitando propostas, ora voltando atrás criando obstáculos burocráticos injustificáveis, enfim, uma estratégia quem sabe para ganhar tempo até a virada do ano. Isto sem falar que a principal alegação para a decisão tomada era a entrada em operação de um segundo barco – no caso, o Abaré II – o que não procede, diante de inúmeros relatórios e correspondências esclarecendo-os que o mesmo é de menor porte e foi projetado para atender cerca de 2 mil famílias da bacia do Rio Arapiuns, cuja navegabilidade é bem menos complexa.

Diante da magnitude do problema, é importante ainda ressaltar que durante todo este período, em momento algum veio um representante deles para tratar pessoalmente do assunto. As comunicações ocorreram a distancia, via correio eletrônico, com respostas espaçadas ao longo do tempo. E nem o PSA nem as Prefeituras dispõem até o momento de uma resposta oficial relativa ao destino do Abaré, mesmo após inúmeros pedidos de esclarecimentos.

Não estamos negando a propriedade do Abaré pelo TDH, tampouco o seu direito de tomar decisões, por mais opostas que sejam. Mas a boa fé de uma Cooperação implica em compreender a conjuntura, as regras de convivência, os princípios de igualdade, atuar de forma transparente, ceder quando necessário, ter o bom senso do aviso-prévio realista e factível, entre outros procedimentos, que jamais podem se distanciar do objetivo-fim de uma parceria que envolve uma conjunto de atores – no caso, a saúde dos ribeirinhos. Portanto, ter a flexibilidade necessária para, mesmo desejando deslocar a embarcação para outra região, ser também partícipe com os demais envolvidos na busca de uma solução que evite a interrupção dos serviços assistenciais e estabeleça um processo de transição menos traumático.

Nada contra novos projetos ou a construção de um outro barco pela cooperação holandesa se o Terre Des Hommes deseja operar em outras regiões. O difícil de entender é que, para isso, teremos a quebra  de um compromisso com os ribeirinhos do Tapajós a partir de um projeto resoluto, premiado e exitoso, com envolvimento e recursos públicos assegurados, símbolo de uma nova politica de saúde para toda região,  referencia em nosso país e de Instituições como o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde.

Diante do exposto, vimos a publico manifestar nosso apoio às comunidades e autoridades de nosso país no sentido de se buscar uma solução para a saúde dos ribeirinhos do Tapajós. Diante do comunicado em 2/fev dos interlocutores do TDH junto ao Projeto Abaré anunciando sua saída da região, encaminhamos em seguida uma carta ao Conselho Mundial de Gestão e Fiscalização do Terre Des Hommes – que talvez não esteja devidamente informado da situação –  manifestando nossa discordância com a decisão tomada e solicitando que revejam sua posição de modo a reestabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.

Visamos como isto:

– Em primeiro lugar, a disponibilização imediata do Abaré para retomada dos atendimentos (principal compromisso) e manutenção da Portaria 2.191 vigente;

– Em segundo lugar, aprofundar as tratativas para um encaminhamento definitivo (nacionalização ou permanência até um barco substituto entrar em operação) a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes.

Esperamos que os membros do Conselho de uma organização internacional que opera no Brasil – país historicamente com excelentes relações com a Holanda – se sensibilizem com a situação e resgatem o bom senso de uma parceria até então muito bem sucedida, que trouxe resultados significativos e benefícios determinantes para nossa região.

Santarém, 13 de fevereiro de 2012

Caetano Scannavino Filho

* Coordenador do Projeto Saúde & Alegria

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Inaugurada nova Unidade Fluvial de Saúde da Família pelo Ministro Alexandre Padilha

20 de outubro de 2011 por Fábio Pena

No último dia 14/10, aconteceu no terminal turístico na Orla de Santarém, a inauguração da 2a Unidade Fluvial de Saúde da Família que funcionará à bordo do catamarã Abaré II, construído pelo Projeto Saúde & Alegria (PSA) com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O serviço vai atender 42 comunidades ribeirinhas do rio Arapiuns com a atenção básica de saúde.  A Unidade foi entregue à comunidade santarena em cerimônia que contou com a presença de representantes do PSA, das comunidades, da Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre outras autoridades.

O lançamento desta 2a Unidade Fluvial de Saúde da Família na região é resultado da iniciativa exitosa desenvolvida pelo Projeto Saúde & Alegria e as Prefeituras de Santarém e Belterra no atendimento à saúde das populações ribeirinhas do rio Tapajós por meio do Barco ABARÉ, com apoio da Fundação Terre des Hommes. Após alguns anos de experiência, se tornou a primeira Unidade beneficiada pela Portaria 2.191 de três de agosto de 2010, inspirada também no próprio Abaré,  que instituiu critérios diferenciados de implantação, financiamento e manutenção da Estratégia Saúde da Família Fluvial, visando beneficiar as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul.

Na cerimônia, a Prefeita Maria do Carmo, afirmou que foi graças à parceria com o PSA, que este modelo deu certo. “O Saúde e Alegria não é só um parceiro, foi o verdadeiro idealizador e entusiasta que construiu juntamente conosco esse projeto. Decidiram batalhar por um recurso para tornar realidade o Abaré I, que veio e mostrou ser possível levar saúde de qualidade aos ribeirinhos. É um exemplo de política comunitária. Não fomos nós que ousamos com esta proposta,  foi uma ONG que não tem ninguém do governo, mas que conseguiu com que o Governo Federal ouvisse, e transformasse essa experiência em politica pública. É uma política pública criada aqui no Tapajós, que agora o Brasil está vendo se transformar em política nacional”.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a trajetória da experiência ainda como médico na época em que trabalhava em Santarém. “Muita gente achava que o os irmãos Caetano e Eugênio Scannavino eram loucos quando saiam com um projeto debaixo do braço, com a idéia de que era possível e necessário um barco que levasse atendimento em saúde para as comunidades ribeirinhas, além da necessidade de ter implantação de pedras sanitárias, formação de agentes comunitários e lideranças, conselhos locais de saúde”, lembrou o Ministro.

A idéia deu certo e avançou com o funcionamento do Abaré desde 2006, atendendo 70 comunidades do rio Tapajós, beneficiando mais de 15 mil pessoas que hoje têm acesso regular aos serviços básicos de saúde. Porém, até 2010, o serviço era sustentado basicamente com recursos captados pelo Projeto Saúde & Alegria junto à cooperação internacional e não tinha garantias efetivas de continuidade.

O Ministro Alexandre Padilha, afirmou que “lá atrás, no inicio, comentava que o projeto só seria sustentável se pudéssemos convencer os governantes locais, os gestores, comprometendo o conjunto do SUS para que se tornasse uma política pública de verdade”.

É o mesmo pensamento que tem o coordenador do Projeto Saúde & Alegria, Caetano Scannavino. “O papel de uma organização não-governamental como nós não é substituir a função do governo, mas sim somar esforços para construir soluções que melhorarem a vida das pessoas mais necessitadas e sejam ao mesmo tempo referências replicáveis como políticas públicas, o que dá uma nova escala ao trabalho. Com a Portaria, o que se semeou no Tapajós poderá gerar benefícios para toda  Amazônia e Pantanal. E o primeiro exemplo disso já é Abaré II na região do Arapiuns”. A outra diferença é que a politica pública é perene, e os projetos de ONGs tem inicio, meio e fim, dependem de recursos, nem sempre assegurados”.

Por meio da Portaria da Saúde Fluvial, desde janeiro de 2011, a Prefeitura de Santarém passou a receber diretamente os recursos do Governo Federal para sustentar a logística e pagar as equipes que atuam à bordo do Abaré I, assumindo a responsabilidade plena do serviço de atendimento da população. O Projeto Saúde e Alegria continuou como parceiro no desenvolvimento das ações educativas e no controle social. É o que vai acontecer com a nova unidade, o catamarã Abaré II.

“O que estamos fazendo hoje, não é apenas inaugurando mais um barco, mas escolhemos Santarém, para reforçar o Programa Nacional de Unidades Básicas de Saúde Fluviais lançado ano passado. Entendemos que todos brasileiros que moram nas comunidades ribeirinhas da Amazônia e Pantanal, merecem ter o mesmo tratamento de qualquer outro brasileiro. Experiências como a do Abaré nos influenciam numa decisão muito clara do Governo da Presidenta Dilma, de escolher a atenção básica, a partir da comunidade, perto de onde as pessoas vivem, numa grande prioridade da saúde em nosso país. Por isso, lançamos o programa com 40 unidades, e já temos mais 60 propostas recebidas, e vamos chegar a 100 unidades fluviais até 2014”, explicou Alexandre Padilha.

O lançamento do programa é uma resposta importante à uma das maiores maiores reivindicações das populações que vivem em regiões de floresta e ribeirinhas, onde doenças simples, de origem primária, tornam-se graves devido à falta de intervenção efetiva e adequada. Na região Norte, apesar dos avanços, a implementação do Sistema Único de Saúde – SUS ainda é um grande desafio, sobretudo nas zonas rurais. Com municípios do tamanho de países, longas distancias, populações dispersas de difícil acesso, baixo investimento em saneamento, dificuldades de transporte e de comunicação, a rede pública tem alcance insuficiente, agravado também pelos altos custos logísticos para interiorização das equipes de saúde sem que houvesse mecanismos de financiamento público compensatórios e apropriados ao contexto amazônico. “Trata-se de um importante aprimoramento do SUS que ainda tem muitos desafios, principalmente pelas desigualdades sociais e geográficas do país. Mas o desenvolvimento de uma experiência como essa comprova que é possível aprimorar o sistema para que ele chegue efetivamente na ponta, para quem mais precisa”, comenta o médico Fábio Tozzi, um dos coordenadores do projeto.

A 2a Unidade Fluvial de Saúde de Santarém possui estrutura física com pronto atendimento, farmácia, consultório médico, sala de Coleta de PCCU/sala de enfermagem, gabinete odontológico, laboratório, sala de vacina, área de espera, banheiros para usuários e servidores, camarotes masculino e feminino, refeitório, espaço para redes, copa e depósito de materiais.

Após a inauguração, uma equipe composta por 15 servidores da SEMSA (médico, enfermeiros, odontólogo, TSB, técnicos de Enfermagem, técnico de laboratório, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e tripulação), já partiu para para a região da RESEX/Arapiuns, para realizar assistência em 42 comunidades até o dia 21 de outubro, ofertados os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, atendimentos odontológicos, imunização, coleta de PCCU, atendimento dos grupos de HIPERDIA, pré-natal, exames laboratoriais, educação em saúde e todos os programas preconizados pelo ministério da Saúde.