Assistência Técnica e Extensão Rural chega na Resex Tapajós-Arapiuns

12 de fevereiro de 2014 por Fábio Pena

viveiroO Projeto Saúde e Alegria iniciou em janeiro de 2014 um desafiador projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós – Arapiuns, por meio de um contrato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário através do INCRA para oferecer assistência adequada às comunidades no melhor aproveitamento do potencial produtivo da Resex. O serviço busca fortalecer a produção, a gestão e a comercialização de produtos da agricultura familiar e do extrativismo, com o uso racional dos recursos naturais, visando a melhoria da renda e a inclusão social da população.  É a primeira vez que o Governo Federal destina recursos de assistência técnica específico para a realidade dos agroextrativistas.

O primeiro mês de 2014 trouxe esta boa notícia para as comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns.  Organizações que vão atuam no Programa de ATER percorreram as 74 comunidades que compõe o território anunciando o início do projeto. O Saúde e Alegria, uma das organizações contratadas pelo INCRA para realizar este serviço, realizou 09 Oficinas apresentando o Plano de trabalho que será executado. Na oportunidade, os comunitários puderam entender o que é ATER e conhecer a equipe que vai atuar em suas comunidades, como engenheiros agrônomos e florestais, técnicos agrícolas e profissionais da ciências humanas. Foi um momento considerado por muitas lideranças como histórico para a Resex, e por isso, também festivo, como um passo importante para demonstrar a viabilidade econômica, social e ambiental deste território diante da necessidade do desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida dos moradores.

Por Carlos Joseph

Despertar para novas oportunidades na Resex Tapajós Arapiunspovofestivo

Fornecer assistência técnica é um dos caminhos para incentivar atividades produtivas. Em todo o Brasil diversos programas foram criados com este objetivo, porém a realidade de comunidades extrativistas nunca havia sido contemplada. A falta de assistência especifica para esta atividade resultou no esquecimento ou subutilização de produtos que explorados racionalmente, pode melhorar a condição socioeconômica de populações tradicionais, principalmente em Reservas Extrativistas.

Foi a partir da análise desta situação que o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), como resultado do Encontro “Chamado dos Povos da Floresta”, realizado em 2011, apresentou ao Governo Federal como uma de suas maiores prioridades, uma assistência técnica adequada para a realidade dos extrativistas. A partir daí o Governo Federal, através de uma ação interministerial coordenado pelo Programa Brasil sem Miséria, lançou o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Extrativista. O programa beneficiará 26 mil famílias que vivem em Unidades de Conservação, entre elas a Resex Tapajós Arapiuns no Oeste do Pará.

A ATER Extrativista concentra investimentos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Meio Ambiente. As ações são coordenadas pelo INCRA e serão executadas em dois anos e meio por entidades selecionadas através de chamada pública. “O INCRA tem a responsabilidade de prestar assistência técnica aos beneficiários da reforma agrária, mas não tem condições de fazer com a equipe que tem, por isso, contrata organizações e empresas que possam executar esse serviço”, explica Rubens Françoise. As entidades executoras na organização social, visando fortalecer o associativismo e o cooperativismo, no acompanhamento técnico para implantação de atividades produtivas, e nas estratégias de comercialização dos produtos. Uma cadeia de ações, que visa o incremento da renda e segurança alimentar e a inclusão social de famílias agroextrativistas. Trata-se também de uma das estratégias para diminuir a dependência dos programas de transferência de renda.

As entidades prestadoras foram selecionadas de acordo com lotes. Na Resex Tapajós Arapiuns são cinco lotes, sendo que em dois deles (abrangendo 26 comunidades e 1254 famílias, de Vila Franca a Surucuá) os trabalhos são conduzidos pelo Projeto Saúde Alegria. Os demais serão executados pelo CEAPAC, IPAM e ECOIDEIAS. Na Resex o programa tem apoio do Instituto Chico Mendes – ICMBIO e da Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns – TAPAJOARA.

A TAPAJOARA representa legalmente os moradores e é responsável por promover a gestão participativa da reserva. Segundo Leônidas Farias, presidente da organização, a ATER Extrativista  representa uma resposta a um anseio antigo dos comunitários. “Todas as famílias buscam obter renda de alguma forma e nós sempre lutamos para melhorar a condição econômica das comunidades. Porém, uma das principais dificuldades enfrentadas era a falta de assistência técnica nas propriedades. Este programa vem preencher esta lacuna e a expectativa é que as coisas realmente melhorem para todos”, declara Leonidas.

A expectativa do presidente da TAPAJOARA também é compartilhada por outros moradores da Resex. Seu Laurimar Lopes, 51 anos, morador da Comunidade Carão, é um dos que serão beneficiados com a assistência e não consegue esconder a empolgação. A família dele planta mandioca, mas conhece o potencial existente nas atividades extrativistas. “Por muito tempo a gente esperava essa assistência técnica. Eu acredito que agora vai ter uma melhora, pois estamos nos mobilizando pra ter melhores condições de vida no nosso manejo”, declara Laurimar.

tiberioater.redimensionado“O modelo extrativista mais utilizado na Amazônia ainda é o praticado por grandes empresas madeireiras e de mineração, atividades que provocam graves impactos ambientais. Em contraste temos o extrativismo de produtos das florestas e rios praticado por populações tradicionais. Este modelo de baixo impacto é sustentável e além de preservar a floresta traz um valor socioeconômico bem maior para as comunidades locais”, argumenta o sociólogo Tibério Alloggio, da coordenação do Projeto Saúde e Alegria. Na Resex Tapajós Arapiuns os comunitários sabem que desenvolver atividades produtivas que andam lado a lado com a preservação ambiental é uma alternativa viável de desenvolvimento das comunidades. “Se as famílias não tiverem de onde fazer dinheiro para contribuir com a comunidade não iremos nos desenvolver”, conclui Luis Bentes, 58 anos, morador da Aldeia Araçazal.

Entre os produtos que podem ser explorados pelo extrativismo sustentável estão óleos naturais, sementes, essências e muitos outros que despertam interesse até mesmo de grandes indústrias farmacêuticas e de cosméticos. Os produtos são encontrados em grande escala na Resex Tapajós Arapiuns. A reserva é uma das maiores unidades de conservação do Brasil. Cerca de 22 mil habitantes vivem em 74 comunidades, originadas em antigas vilas de missões religiosas e aldeias indígenas. A reserva foi criada em 1998 após intensa luta dos moradores contra empresas madeireiras que exploravam de forma predatória a área. O incentivo a atividades agroextrativistas é um dos caminhos para a consolidação da reserva.

A preocupação com a posse do território, exposta de forma intensa durante o processo de criação da Resex, hoje dá lugar ao debate da viabilidade econômica sustentável da área. O desconhecimento de alternativas viáveis e a falta de alternativas de capacitação contribuem para o êxodo rural, principalmente entre os jovens. Silas Costa, 26 anos, morador da comunidade Curipatá, acredita que o conhecimento obtido com o programa de assistência técnica contribuirá para manter os jovens nas comunidades. “Agora com a chegada desse programa eu tenho certeza que tudo ficará mais fácil” enfatiza.
A engenheira florestal do Projeto Saúde Alegria, Maria do Socorro Mota, explica que o extrativismo sustentável praticado por comunidades tradicionais resulta em melhorias socioeconômicas e na preservação do meio ambiente, uma vez que é necessário manter a floresta em pé para executar as atividades. Porém, além de incentivar o extrativismo é preciso pensar em uma cadeia comercial para que o comunitário possa vender diretamente seu produto sem a necessidade de um atravessador.

A engenheira revela ainda que apesar do potencial da Resex o extrativismo é pouco explorado e que a maioria das famílias se dedica apenas à produção de mandioca. “Temos comunidades próximas ao município de Aveiro que tem extrativismo de castanha. No Arapiuns temos comunidades que trabalham com palha de tucumã para artesanato e algumas outras que exploram seringueiras. Temos ainda outras poucas comunidades que exploram sementes para artesanato e mel de abelha. Mas isso é em pequena escala e é pouco considerando o tamanho da área e principalmente que a Tapajós Arapiuns é uma reserva extrativista e deve se desenvolver como tal”, explica Maria do Socorro.

O plantio de mandioca representa uma importante atividade na Resex, ela é matéria-prima de muitos produtos, como a farinha. A produção ainda é feita através do método em que uma área é roçada e queimada antes da plantação, o que acarreta em desperdício de recursos florestais e empobrecimento do solo. “A gente trabalha tudo ‘variado’, do mesmo jeito que nossos antepassados e eu acredito que com a ajuda dos técnicos a gente vai acrescentar conhecimento”, revela Seu Laurimar da comunidade Carão.

Por isso, além do extrativismo, o programa de ATER dará atenção para a agricultura familiar. A proposta é aliar conhecimento técnico e científico com os saberes tradicionais dos povos das florestas. Desta forma se propõem técnicas para melhor aproveitamento da área como o incentivo do uso de sistemas agroflorestais, que é uma forma de uso da terra na qual se combinam espécies de árvores frutíferas ou madeireiras com cultivos agrícolas e de animais de pequeno porte.
A estratégia de agir em conjunto com os extrativistas, ouvindo de perto demandas e necessidades, pretende garantir que políticas de apoio cheguem a essas populações de forma mais rápida. Nos dois lotes em que a ATER Extrativista será executada pelo Saúde e Alegria, o programa começou a ser lançado em janeiro deste ano. Nesta primeira etapa, que constitui a fase de lançamento, os comunitários participam de oficinas de apresentação do projeto. Na segunda etapa as famílias vão receber a visita de técnicos que realizarão um diagnóstico preciso da atual situação nas áreas. Depois se fará uma assistência técnica direcionada, levando em consideração o interesse de produção de cada família ou comunidade.

Para o Projeto Saúde Alegria, a Assistência Técnica e Extensão Rural para Extrativistas está dentro de um outro programa maior da organização, que é o Floresta Ativa, que integra diversos outros projetos que buscam o mesmo objetivo. Estabelecer uma referência de desenvolvimento sustentável no território da Resex, aproveitando seu potencial para a geração de renda a partir do melhor aproveitamento dos produtos do extrativismo e fortalecimento da agricultura familiar, e da capacitação das comunidades para a prestação de serviços ambientais.

“A médio e longo prazo, pretendemos criar as condições para uma transição gradual do sistema de produção atual das comunidades, baseado no corte e na queima da floresta para roçados com baixa produtividade, para sistemas produtivos mais sustentáveis, que ao mesmo tempo preserve a floresta existente e melhore as condições de vida dos moradores”, explica Caetano Scannavino, coordenador geral do Saúde e Alegria.  A implantação de um Centro de Tecnologias Apropriadas na Comunidade de Carão/ Anumã na Resex, é uma das ações que vão complementar o trabalho de ATER. “Lá vamos ter um espaço para experiências demonstrativas e para a formação das comunidades em novas técnicas de manejo dos recursos naturais”, complementa Caetano.

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