Projeto Floresta Ativa mobiliza Resex Tapajós Arapiuns

30 de abril de 2014 por Fábio Pena

IMG_4561.redimensionadoIniciativa oferece novas oportunidades de desenvolvimento sustentável na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns. Com a implantação de um Centro de Tecnologias Socioambientais Apropriadas, comunitários terão espaço para experiências demonstrativas e formação em novas técnicas de manejo dos recursos naturais.

Por Carlos Joseph

No contexto econômico a Amazônia é vista como uma região de grande potencial produtivo, porém suas riquezas, na maioria das vezes, são exploradas por grandes empresas que impõem um modelo econômico com sérios impactos ambientais e também sociais, uma vez que na maioria das vezes deixa as populações tradicionais em segundo plano. Para inverter esta lógica de produção e promover a preservação ambiental são realizadas as ações do Programa Floresta Ativa.

O Floresta Ativa executado na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, localizada no oeste do estado do Pará, e envolve todas as comunidades da área. O programa é fruto de um conjunto de parcerias, lideradas pelo Projeto Saúde e Alegria – PSA, Instituto Chico Mendes – ICMBio, gestor da reserva, e Organização das Associações das Comunidades da Resex – TAPAJOARA, entidade que representa legalmente os moradores da área.

O principal objetivo do Floresta Ativa é incentivar a geração de renda e o desenvolvimento sustentável dos moradores da Resex através do melhor aproveitamento dos recursos naturais. De acordo com o sociólogo Tibério Alloggio, da coordenação do Projeto Saúde e Alegria, a intenção é estabelecer uma nova referência de desenvolvimento sustentável na reserva. “A ideia é mostrar que o potencial econômico da Amazônia não é apenas patrimônio das grandes empresas. É começar a enxergar uma melhora da renda dessas populações potencializando práticas do dia a dia, como o extrativismo sustentável”, explica Tibério.

A Resex Tapajós Arapiuns é uma das maiores unidades de conservação do Brasil. Cerca de 22 mil habitantes vivem em 74 comunidades, originadas em antigas vilas de missões religiosas e aldeias indígenas. A reserva foi criada em 1998 após intensa luta dos moradores contra empresas madeireiras que exploravam de forma predatória a área. Após a conquista fundiária agora o debate se dá em encontrar soluções que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades. Trata-se de um desafio comum a muitas outras unidades de conservação existentes do país, criadas em territórios onde haviam intensas disputas pela ocupação da terra por interesses econômicos diversos que em geral não contemplavam as comunidades que tradicionalmente vivem nessas áreas. Após a conquista do ordenamento territorial, impõem-se o desafio da viabilidade socioeconômica, o que passa pelo fortalecimento do manejo dos recursos existentes de forma economicamente viável e ambientalmente sustentável.

Extrativismo: potencial pouco aproveitado

IMG_1346.redimensionadoEntre as ações propostas pelo Floresta Ativa está o incentivo ao melhor aproveitamento da área para expansão de atividades extrativistas. Uma das formas de se obter isso é através de assistência técnica, que este ano começou a chegar aos comunitários da Resex através do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Extrativistas – ATER Extrativista. O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é coordenado pelo Incra e na Resex tem apoio do ICMbio e TAPAJOARA. A execução do ATER é feita por entidades selecionadas através de chamada Pública. O Projeto Saúde e Alegria ficará responsável diretamente por dois lotes, que contemplam uma área de 23 comunidades. As outras entidades, responsáveis por um lote cada, são: IPAM, CEAPAC e ECOIDEIAS. A proposta é que as entidades executoras trabalhem de forma articulada umas com as outras para que haja integração do ATER com outras ações do Floresta Ativa.

O extrativismo sustentável, proposto pelo Floresta Ativa, é uma alternativa viável de desenvolvimento da Resex. Entre os produtos que podem ser explorados estão óleos naturais, sementes, folhas, cascas de árvores e muitos outros que despertam interesse até mesmo de grandes indústrias farmacêuticas e de cosméticos. “Tem muitas espécies da floresta que podem sem exploradas pelos comunitários, tucumã, inajá, babaçu e etc. E tem mercado para esses produtos. Então a partir do momento que você tem uma política de organização comunitária e sabe como coletar isso você terá uma renda bem melhor”, afirma Carlos Dombroski, técnico em organização comunitária que faz parte da coordenação do Floresta Ativa.

A situação descrita por Dombroski é confirmada pela engenheira florestal Maria do Socorro Mota, que também atua na coordenação do Floresta Ativa. Porém, ela revela que apesar do potencial para o extrativismo a maioria das famílias da Resex Tapajós Arapiuns se dedica apenas à produção de mandioca. “Temos algumas comunidades que trabalham com extrativismo, porém em pequena escala. Isto é pouco considerando o tamanho da área e principalmente que a Tapajós Arapiuns é uma reserva extrativista e deve se desenvolver como tal”, explica Maria do Socorro.

IMG_1259.redimensionadoO plantio de mandioca representa uma importante atividade na Resex. A produção ainda é feita através do método em que uma área é roçada e queimada antes da plantação. Neste modelo poucas espécies são aproveitadas. A prática também acarreta desperdício de recursos florestais e empobrecimento do solo. Uma das metas do Floresta Ativa é substituir gradativamente o corte e queima por práticas produtivas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, que é uma forma de uso da terra na qual se combinam espécies de árvores frutíferas ou madeireiras com cultivos agrícolas e de animais de pequeno porte, sem deixar de produzir a farinha. “Pretendemos fazer com que a roça que eles (comunitários) estão fazendo seja repovoada por plantas frutíferas e florestais que irão recuperar ambientalmente a área e ao mesmo tempo darão retorno financeiro e segurança alimentar ”, afirma Dombroski.

Jadson Munhoz, morador da comunidade Solimões está confiante nos benefícios que podem ser alcançado com o Floresta Ativa. “A expectativa é de ser um projeto muito produtivo e colaborador para todos nós. A gente sabe como manejar a terra, mas com assistência vai melhorar bastante também essa parte financeira pra todos nós”, declara o comunitário. A expectativa também é compartilhada por moradores da comunidade de Anã. No local há uma pousada comunitária para receber turistas. Gessiana Castro, que colabora na pousada, acredita que os serviços podem ser melhorados com o apoio do programa. “Acreditamos que esse projeto vai incentivar o trabalho e vamos poder oferecer um serviço melhor para os turistas”, conclui Gessiana. O programa prevê um levantamento para averiguar quais os potenciais produtivos existente em cada comunidade. Essas características serão levadas em consideração para orientar as atividades do Floresta Ativa.

Centro Experimental Floresta Ativa: Referencia em novas práticas produtivas

Para auxiliar as ações comunitárias e criar um espaço referencia em práticas produtivas sustentáveis dentro da Resex Tapajós Arapiuns é construído, através do Floresta Ativa, o Centro de Formação e Desenvolvimento de Tecnologias Socioambientais (CFTS). O centro é erguido na comunidade de Carão, próxima da confluência entre os rios Tapajós e Arapiuns. A localização facilita o acesso dos moradores de ambas as bacias, assim como de visitantes externos. A proposta do centro é facilitar práticas educativas com espaços adequados para cursos de formação, treinamentos, seminários, oficinas, estudos e experimentos diversos.

A estrutura contará com alojamentos, um viveiro central (sementeiras, mudas e estocagem); um bosque agroflorestal; uma floresta de alimentos com diversas espécies frutíferas nativas; sistemas de hortaliças orgânicas e espaços para criação de abelhas, peixes e aves. “Tem uma arquiteta, que está fazendo um trabalho voluntário, que está ajudando a desenhar um modelo alternativo de construção em harmonia com a natureza e de acordo com o a realidade da Amazônia. Queremos que a construção se torne um modelo para as comunidades”, explica o técnico em organização comunitária Carlos Dombroski.

O Centro funcionará de acordo com princípios da Permacultura, que é um sistema sustentável que integra espécies vegetais e animais úteis ao homem. As construções são pensadas para tirar proveito de elementos naturais como luz do sol e direção do vento e as atividades produtivas funcionam de maneira integrada

A ideia é também utilizar o centro de Carão como ponto de convergência de produtos da Resex. Há planos para se criar espaços de armazenamento e até beneficiamento de óleos, essências e demais produtos obtidos com extrativismo. A convergência é necessária porque a produção pulverizada em diversas comunidades dificulta a comercialização. Para que isso seja viável a coordenação do Floresta Ativa busca parcerias e já há empresas interessadas em comprar a produção dos comunitários.

A administração do Centro será feita através de um comitê público-privado, entre as instituições envolvidas, capitaneadas pela Associação TAPAJOARA (concessionária da área) e o ICMBio (responsável público da Resex) e assessoria do Projeto Saúde e Alegria (PSA) e demais parceiros técnicos.

Viveiros Comunitários: Recuperação de áreas degradadas e vendas de créditos florestais

Outra ação importante proposta pelo Floresta Ativa é a criação e manutenção de viveiros florestais para a recuperação de áreas degradadas e possível venda de créditos de reposição florestal. A venda de créditos é um mecanismo de compensação previsto na legislação brasileira onde as empresas que destruíram o ambiente ou desmataram pagam para associações credenciadas um valor por árvore plantada. Além de obter lucro para manter espécies preservadas, o comunitário ainda pode explorar a área, através do extrativismo sustentável.

Esta ação dentro do Floresta Ativa é o resgate de um trabalho realizado pela APRUSPEBRAS, uma associação intercomunitária que em 2008 foi habilitada, pelo IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), como administradora de projetos de reposição florestal. Esta associação mobilizou mais de 330 famílias da Resex para plantios agroflorestais com espécies nativas em suas roças. Nove viveiros comunitários foram implantados e cerca de 200 hectares de novos plantios foram estabelecidos em 46 comunidades. Os primeiros plantios realizados pela APRUSPEBRAS foram feitos em 2005 e já há áreas com árvores desenvolvidas. Alexandre Godinho, morador da comunidade de Anã e membro da diretoria da TAPAJOARA, ressalta que estas primeiras experiências servem de estímulo para outras comunidades. “A gente vê as árvores já grandes então dá um ânimo pra gente acreditar que vai dar certo”, revela o comunitário.

Apesar do sucesso na implantação dos viveiros e na recuperação de áreas degradadas o projeto da APRUSPEBRAS parou por falta de recursos. Além disso, por algumas mudanças na legislação ambiental e dificuldades com o governo, não chegou a se concretizar a vendas de créditos florestais. A engenheira florestal Maria do Socorro, da coordenação do Floresta Ativa, fazia parte da APRUSPEBRAS e explica que o projeto não avançou porque o Governo do Pará substituiu a compensação com a compra de créditos florestais por uma taxa paga diretamente ao estado. Maria do Socorro esclarece ainda que a cobrança da taxa é proibida desde 2006 pela legislação brasileira, porém o impasse na aprovação do Código Florestal Brasileiro possibilitou que a situação ocorresse. “O maior problema foi com próprio Governo quando ficou naquele impasse do Código Florestal. Foram adiando (a aprovação) e como a principal lei (Código Florestal) não estava com o martelo batido o Governo Federal nem poderia cobrar do Governo Estadual o cumprimento da legislação”, desabafa a engenheira florestal.

Mesmo com as dificuldades a coordenação do Floresta Ativa está confiante na resolução do impasse e acredita que esta é uma atividade promissora. Em 2013 os trabalhos para manutenção de viveiros já existentes e implantação de novos foram retomados. A atividade pode ser determinante para despertar o interesse dos comunitários em diversificar a produção, além de utilizar a proposta de venda de créditos como estímulo de práticas agroflorestais.

Floresta Ativa: Desenvolvimento social pleno

Apesar do destaque para as atividades econômicas o Floresta Ativa também apoia e desenvolve ações que promovem outros aspectos sociais importantes, principalmente nas áreas de saúde, educação e inclusão digital. Para o presidente da TAPAJOARA, Leônidas Farias, esta é a características mais interessante do programa. “Com o desenvolvimento da parte econômica você desenvolve também a parte social, mas também é preciso melhorar a educação para os jovens, facilitar atendimentos de saúde, promover o acesso à comunicação e até mesmo pensar em atividades de lazer para os comunitários. O Floresta Ativa vem desenvolver todas essas áreas”, revela Leônidas.

Na educação a proposta principal é incentivar a luta pela ampliação e melhoria do ensino público e apoiar ações, dentro e fora das escolas, utilizando métodos inovadores como arte-educação, educomunicação, Circo e Rede Mocoronga. Para a área da saúde a ideia é replicar no Arapiuns a experiência do barco-hospital Abaré I no Tapajós e promover ações como campanhas preventivas e investimentos de saneamento em novas áreas. Para promover a inclusão digital o projeto apoiará a expansão do polos de acesso à internet, por meio de Telecentros e pontos de conexão 3G, constituindo uma Rede de Comunicação e Informação na Resex.

Para que o Floresta Ativa obtenha os resultados esperados é necessário fortalecer a articulação comunitária incentivando o trabalho já realizado pela TAPAJOARA de apoiar associações, clubes, cooperativas e outras instituições locais de representatividade social. A participação das comunidades nas decisões do programa serão estimuladas por eventos como seminários, assembleias e oficinas diversas.

Todas as ações do Floresta Ativa tem como objetivo principal a consolidação da Resex Tapajós Arapiuns. A capacidade de tornar a área viável para as comunidades também do ponto de vista econômico, justificaria todo o esforço feito pela conquista fundiária. Desta forma é possível enxergar uma boa perspectiva de futuro para todos os moradores da Resex.

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