CARTA DE SANTARÉM

7 de abril de 2010 por Juliane Oliveira

Participantes do II Encontro de Conhecimentos Livres de Santarém, Juruti, Rondon do Pará, Altamira e Belém avaliaram a Carta de Santarém, que foi produzida em novembro de 2009 durante o I Encontro. Na época, 50 ativistas de software livre dos estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, monitores de Telecentros, lideranças, educadores, comunicadores populares e gestores de projetos sociais de Pontos e Pontões de Cultura, Infocentros e Casa Brasil participaram conjuntamente na produção da Carta.

A CARTA DE SANTARÉM foi revalidada e vai servir de parâmetro para a construção de políticas que atendam as necessidades dos Pontos, Infocentros, Telecentros, Casa Brasil e comunidades da região amazônica que trabalham com cultura digital e software livre.

Abaixo a CARTA DE SANTARÉM na íntegra

CARTA DE SANTARÉM
FÓRUM AMAZÔNICO DE CULTURA DIGITAL

Os Pontos e Pontões de Cultura, Telecentros, Infocentros, Casa Brasil e núcleo de informática educativa, reunidos no I Encontro de Conhecimentos Livres no Pontão de Cultura Digital do Tapajós, em Santarém, nos dias 4 a 6 de novembro de 2009, tem por consenso, as seguintes propostas para a implementação de uma política pública de incentivo às ações de cultura digital na Amazônia.

Considerando que a Cultura digital é um conceito novo e que parte da ideia de que a revolução das tecnologias digitais é, em essência, cultural. O impacto que ressaltamos é que a tecnologia digital muda os comportamentos e que o uso pleno da internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos à informação e ao conhecimento.
A cultura digital maximiza os potenciais dos bens e serviços culturais, amplifica os valores que formam o nosso repertório comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializam também a produção cultural, criando inclusive novas formas de arte.
A Amazônia, contudo, merece uma atenção diferenciada, do porte das suas dimensões e do investimento necessário para incluir sua população, hoje em grande déficit de políticas de fomento a cultura digital. Para mitigar e iniciar um processo de transformação em nossa região é preciso:
1. Que se amplie e dissemine o debate com toda sociedade civil visando construir consenso para avançar na implementação de marcos regulatórios e de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade e permanência de iniciativas de cultura digital. Isso vai superar os obstáculos que se interpõem num contexto de descontinuidades geradas pelas mudanças de gestão;

2. Que os diversos programas sociais e políticas públicas, voltados para assistência social, criança e adolescente, inserção produtiva, educação de jovens e adultos tenham como um de seus componentes as ações de cultura digital;
3. Uma política pública que assegure a qualidade da banda de internet disponível e estimule a redução significativa dos preços de conexão à Internet, tanto para o usuário final como para os provedores locais de serviços de Internet;
4. Assegurar recursos públicos e um marco legal habilitador para a implementação de estratégias de municípios digitais que contemplem projetos de cultura digital públicos e gratuitos como redes de conexão à internet comunitárias, telecentros comunitários e conexões compartilhadas;
5. Que se assegure iguais oportunidades de acesso aos pontos de presença das espinhas dorsais em cada município, tanto para provedores de serviços locais como para iniciativas de inclusão e cultura digital, bem como garantia legal que esses pontos de cultura, telecentros e infocentros, tenham banda de alta disponibilidade à medida que expandam sua utilização no município;
6. Que as iniciativas de cultura digital se aliem a um verdadeiro processo de democratização dos meios de comunicação, reconhecendo e incrementando as rádios comunitárias;
7. Que as iniciativas de cultura digital assegurem uma gestão participativa das comunidades onde estão localizadas e que este seja um critério preponderante nos editais públicos;
8. Fortalecer e incentivar iniciativas de cultura digital que promovam as línguas, os dialetos, as identidades culturais, regionais e étnicas;
9. Que os ambientes de cultura digital estejam de acordo com a legislação vigente no país e acordos internacionais que tratam a questão da acessibilidade, garantindo às pessoas com deficiência o acesso aos bens e serviços públicos;
10. Implementar ações eficazes junto aos pontos de cultura, telecentros e infocentros, trabalhando de forma crítica e construtiva o tema da conscientização socio­ambiental;
11. Incentivo a iniciativas de cultura digital relacionadas à formação, produção e compartilhamento de informação, conteúdo e de conhecimento;
12. Que as políticas públicas de cultura digital incluam as questões de gênero, raça, LGBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), os povos indígenas, quilombolas, áreas de preservação ambiental, assentamentos rurais, associações de bairros e as comunidades de pescadores;
13. Que os projetos de cultura digital e programas de expansão de conectividade e infra­estrutura lógica fomentados pela esfera pública cheguem às regiões remotas e isoladas, bem como localidades de baixa densidade populacional;
Por fim, nos dispomos a articular/construir o Fórum Amazônico de Cultura Digital, constituído por todos os atores sociais que atuem na área e que desejem integrar esse espaço aberto, democrático e de inclusão, procurando ampliar nossa rede aos países e comunidades no âmbito do Tratado de Cooperação Pan-Amazônico.

Santarém, 06 de novembro de 2009

One Response to “CARTA DE SANTARÉM”

  1. francisco Says:

    oi mim chamo francisco welerson lima oliveira do sttr de santarem muito legal participar desse encontro quero ta mais vezes pressente pois nossos conhecimentos aumentam cada vez mais muito legal participen vcs monitores de infocentro e telecentros valeu

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